DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ARIANNA ROMUALDO DA ROCHA Agente de Licitação (SIDEC - 28/07/2023) 155021-26443-2023NE801067 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023- 06-12, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.969.658,44. Leia-se: Valor Total: R$ 3.906.460,68. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve notificar a empresa DUSOL INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ENERGIA SOLAR LTDA, CNPJ/MF sob o nº 35.670.563/0001-71, pelo atraso na execução da Ordem de Serviço 11.2022-001, para, querendo, apresentar recurso administrativo, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail: ufac.hc- [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no edital do pregão eletrônico nº 54/2022 e na Lei nº 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23536.016761/2023-35. FILIPE CARRILHO DE AGUIAR FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 72/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços comuns de engenharia de revitalização Casa Batel, localizada à Rua Pasteur nº. 26, Batel, Curitiba, Paraná, incluindo o fornecimento dos materiais, da mão de obra, dos equipamentos e do ferramental necessário. ROBERTO SEBASTIAO MARQUES Assistente Administrativo (SIDEC - 28/07/2023) 155902-26443-2023NE999999 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 65/2018 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.012298/2019-51. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 47.903.331/0002-86 - SBS - SISTEMAS E ADMINISTRACAO S.S. LTDA.. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, tendo em vista a substituição da prestação do serviço, pelo contrato 28409202 estado do paraná. Data de Rescisão: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 30/2019 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.012345/2019-67. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 01.645.409/0003-90 - AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original n.º 030/2019, tendo em vista a substituição da prestação do serviço, pelo contrato n.º 029/2023. Data de Rescisão: 31/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 - UASG 155902 Nº Processo: 23759020538202378. Objeto: Aquisição parcelada de materiais da linha médico hospitalar, sendo materiais pertencentes ao grupo produtos para saúde (Kits para coleta e filtração de Medula Óssea), para o CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-00100-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. ROBERTO SEBASTIAO MARQUES Assistente Administrativo (SIASGnet - 28/07/2023) 155902-26443-2023NE999999 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE COMODATO Nº 22/2023 - UASG 156654 Nº Processo: 23860.008096/2023-24. Pregão Nº 68/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 30.280.358/0006-90 - ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL LTDA.. Objeto: Fornecimento, em regime de comodato, de equipamento analisador totalmente automatizado integrado ou modulado, para a realização de exames de imuno-histoquímica, imunofluorescência e hibridização in situ, para suprir as demandas do hospital de clínicas da universidade federal de uberlândia (hc-ufu) - filial ebserh, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 28/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 156654 Nº Processo: 23860.008096/2023-24. Pregão Nº 68/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 30.280.358/0006-90 - ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de insumos sob demanda, com fornecimento, em comodato, de equipamento analisador totalmente automatizado integrado ou modulado, para a realização de exames de imuno-histoquímica, imunofluorescência e hibridização in situ, com protocolos independentes para cada lâmina, com fornecimento de anticorpos, sondas, reagentes, lâminas, calibradores, corantes, soluções de limpeza, tonner/cartucho para impressoras, etiquetas resistentes a solventes e demais insumos consumíveis e suprimentos acessórios necessários à execução dos testes analíticos, com assessoria técnica e manutenções preventivas e corretivas, a fim de atender à demanda do hospital de clínicas da universidade federal de uberlândia (hc-ufu) - filial ebserh, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 1.689.352,00. Data de Assinatura: 28/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 156654 Número do Contrato: 137/2022. Nº Processo: 23860.000175/2021-25. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 09.439.320/0001-17 - GLOBAL SERVICOS & COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços para reajuste do valor contratual com base na convenção coletiva do trabalho (cct) 2023 e o pagamento retroativo referente ao período de 01 de janeiro a 30 de junho de 2023, no valor de r$ 362.053,58 (trezentos e sessenta e dois mil cinquenta e três reais e cinquenta e oito centavos), conforme documentação comprobatória mencionada na nota técnica sei 40 (sei nº 31644649).. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2025. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 1.472.698,12. Data de Assinatura: 28/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 156654 Nº Processo: 23860007406202393. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em engenharia consultiva, visando a prestação de serviços técnicos continuados para auxiliar a equipe de fiscalização de obras e projetos, para atender o Hospital de Clínicas de Uberlândia - Filial da EBSERH (HC-UFU/EBSERH), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5- 00052-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: PARA CADASTRAR A PROPOSTA, FAVOR SEGUIR O SEGUINTE CAMINHO: Serviços do Fornecedor > Dispensa/Licitação Eletrônico (novo) e preencha os parâmetros de pesquisa conforme solicitado. Edital e anexos também disponíveis na página de Licitações do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes. GEOVANA SOARES DE OLIVEIRA Chefe da Unidade de Licitações (SIASGnet - 28/07/2023) 156654-26443-2023NE000002 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES EXTRATO DE COMODATO Nº 30/2023- UASG 155012 Processo nº 23525.020113/2022-21 Pregão SISRP nº 36/2023 - HUCAM/UFES. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTÔNIO MORAES (HUCAM-UFES), CNPJ nº 15.126.437/0006- 58. Contratada FASTMED COMERCIO LTDA, CNPJ/MF 04.779.188/0001-79. Objeto: disponibilizar 20 (vinte) aparelhos de tricotomizador em regime de Comodato compatíveis com as lâminas de tricotomizador, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência, Anexo do Edital. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 25/07/2023 a 25/07/2024. Data da Assinatura: 25/07/2023. EXTRATO DE COMODATO Nº 31/2023- UASG 155012 Processo nº 23525.020113/2022-21 Pregão SISRP nº 36/2023 - HUCAM/UFES. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTÔNIO MORAES (HUCAM-UFES), CNPJ nº 15.126.437/0006- 58. Contratada MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF 02.956.455/0001-00. Objeto: disponibilizar 01 (um) aparelho em Regime de Comodato compatível com as lâminas/cartuchos, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência, Anexo do Edital. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 25/07/2023 a 25/07/2024. Data da Assinatura: 25/07/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 23525.006283/2023-84 - Pregão nº 78/2023-HUCAM/UFES. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de MEDICAMENTOS Hucam/Ufes Vigência: 28/07/2023 a 28/07/2024. Data da Assinatura: 27/07/2023. Empresa : TC ATUAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 10.493.969/0001-03, Item - Quant. - Valor Unitário: 6 - 1800 - R$ R$ 1,35 ; VIVA FARMACÊUTICA S/A. / 10.447.355/0001-87, Item - Quant. - Valor Unitário: 24 - 3000 - R$ 14,64. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 23525.006283/2023-84 - Pregão nº 78/2023-HUCAM/UFES. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de MEDICAMENTOS Hucam/Ufes Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2024. Data da Assinatura: 26/07/2023. Empresa: LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA / 40.600.760/0001-54, Item - Quant. - Valor Unitário: 2 - 400 - R$ 2,01, 16 - 1500 - R$ 2,30, 17 - 400 - R$ 4,35, 19 - 300- R$ 4,55, 23 - 200 - R$ 1,27; PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 81.706.251/0001-98, Item - Quant. - Valor Unitário: 4 - 100 - R$ 8,50, 25 - 135000 - R$ 2,30; UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 23.864.942/0001-13, Item - Quant. - Valor Unitário:8 - 400 - R$ 9,00; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRO SAUDE LTDA / 08.676.370/0001-5, Item - Quant. - Valor Unitário: 11 - 2000 - R$ 3,50; JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA / 04.380.569/0001-80, Item - Quant. - Valor Unitário: 22 - 1800 - R$ 1,47. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 23525.007915/2023-27- Pregão nº 82/2023-HUCAM/UFES. Objeto: aquisição de material médico hospitalar - curativo filme e saco plástico, a fim de atender as necessidades do hospital universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à universidade federal do espírito santo, pertencente à rede da empresa brasileira de serviços hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento. Vigência: 28/07/2023 a 28/07/2024. Data da Assinatura: 27/07/2023. Empresa: MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - 50.247.071/0001-61, Item - Quant. - Valor Unitário: 1 - 3.000 - R$ 10,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023 - UASG 155012 Nº Processo: 23525012721202343. Objeto: Aquisição de AVENTAIS PARA PROCEDIMENTO, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede