DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELO SILVEIRA DE MOURA Presidente. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª REGIÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 15ª. Região/CE, no uso de suas atribuições legais e com fulcro nas disposições do art. 142 e 201 a 204 do Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966); Lei nº 6.530/78, artigo 16, item XVII; Decreto nº 81.871/78; Resolução - COFECI Nº 176/84; Lei nº 9.784/99, art.26; Lei nº 6.830/80 e Lei nº 5.172/66; NOTIFICA os Corretores de Imóveis portadores dos registros cujos números estão abaixo relacionados, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, a comparecerem na Sede do CRECI - CE, na Rua Padre Luís Figueiras, nº 324 - Aldeota - Fortaleza -CE, no prazo de 45 dias a contar da publicação deste edital, para regularização dos débitos vinculados ao seu registro. O não comparecimento a presente NOTIFICAÇÃO implicará na inscrição do débito em Dívida Ativa e, posteriormente, na adoção das medidas legais cabíveis, tais como: Ajuizamento de Execução Fiscal, inclusão do nome no CADIN e Protesto do Título. 416 J,557 J, 830 J, 832 J, 875 J, 878 J, 906 J, 935 J, 1080 J, 1229 J, 5253 F, 6853 F, 8681 J, 9402 J, 10609 F, 11471 F, 11772 J, 11937 F, 12461 F, 12760 J, 13382 F, 14416 F, 14444 F, 14524 F, 14605 F, 14762 F, 14784 F, 15024 F, 15054 F, 15584 F, 15635 F, 16075 F, 16999 F, 18160 F, 18385 F, 18450 F. Fortaleza, 28 de julho de 2023. TIBÉRIO VITORIANO BENEVIDES DE MAGALHÃES Presidente do CRECI-15ª Região R E T I F I C AÇ ÃO Errata Ao Aviso de Dispensa Eletrônica de Licitação Na Edição nº 141, página 153, seção 3, do Diário Oficial da União, na publicação do Aviso de Dispensa Eletrônica de Licitação nº 29/2023 Onde se Lê: Nº 29/2023. Leia-se: Nº 01/2023. Onde se Lê: dia 25/07/2023. Leia-se: 27/072023. Fortaleza, 27 de julho de 2023. TIBÉRIO VITORIANO BENEVIDES DE MAGALHÃES Presidente do CRECI/CE. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 389297 Nº Processo: 061/2023. Objeto: Aquisição de produtos de gênero alimentícios (açúcar, café, chás, adoçante e cappuccino), sob demanda. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 31/07/2023 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1200, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/389297-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. DEBORA GONCALVES DO TALHO Pregoeira (SIASGnet - 28/07/2023) 389297-30131-2023NE000189 CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 3ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 8/2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 1/2020 O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região - CRECI/RS, Márcio Ferreira Bins Ely, no uso de suas atribuições e considerando o contido no Edital n° 01/2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 25/07/2020, destinado ao provimento de diversos cargos/níveis efetivos do CRECI/RS, e observada a Ordem de Classificação constante no Edital de Homologação do Resultado Final e Classificação do Processo Seletivo, resolve: Art. 1° - Convocar o candidato abaixo relacionado para manifestar interesse no cargo em uma das cidades abaixo discriminadas. Havendo interesse, deverá apresentar a documentação prevista no item 13.2 do Edital de Abertura de Inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado n° 01/2020 na Sede do CRECI/RS, localizada na rua Guilherme Alves 1010, bairro Partenon, na cidade de Porto Alegre- RS, no dia 04/08/2023, às 09:00 horas. PST - PROFISSIONAL DE SUPORTE TÉCNICO . Inscrição Nome Cidades com vagas disponíveis . 923 HENRIQUE MAX SCHEINPFLUG CAXIAS DO SUL . GRAMADO . G R AV AT A Í . SANTA CRUZ DO SUL . SANTA MARIA Art. 2° - O comparecimento no local, na data e no horário indicados na convocação é obrigatório, bem como a apresentação de toda documentação prevista no item 13.2 do Edital de Abertura de Inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado n° 01/2020, sob pena de desqualificação do candidato para assumir a vaga referente a esta convocação. Art. 3° - O não comparecimento no local, na data e horário indicados acima será considerado como renúncia da convocação, retornando o candidato a posição exata na lista de origem. Publique-se. Porto Alegre-RS, 28 de julho de 2023. MÁRCIO FERREIRA BINS ELY Presidente - CRECI/RS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 389298 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região torna público que realizará Licitação para contratação de serviço de engenharia para elaboração de projeto básico para adequação da subestação de energia conforme as condições estabelecidas em edital, Processo: 2023.50.066.36487 Abertura das propostas: 17/08/2023 às 10:00 no Sitio eletrônico www.gov.br/compras onde estará disponível o edital para retirada assim como no sítio eletrônico www.creci-rs.gov.br em Editais. NELSON GARCIA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 93/2023 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará certame destinado à aquisição de porta folder e de wind banners, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Por Item. A Sessão Pública acontecerá às 10h00min, horário de Brasília/DF, do dia 10/08/2023, quando serão abertas e analisadas as propostas comerciais, através do site www.gov.br/compras. A abertura da fase de lances tem início previsto para às 11h00min, do mesmo dia. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.crecimg.gov.br, podendo, ainda, serem solicitados através dos e-mails [email protected], [email protected], [email protected] e [email protected]. Belo Horizonte, 28 de julho de 2023. ALESSANDRA CARDOSO DE SOUZA LUCAS Presidente da CPL CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARCELADO PARA ATENDER A DEMANDA DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA DA 10 REGIAO DA PARAIBA - CREF10; ADJUDICO o seu objeto a: HC COMERCIO DE PAPELARIA E SERVI??OS EIRELI - R$ 7.713,03. João Pessoa - PB, 28 de Julho de 2023 ELLY MARTINS NORAT Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO AVISO DE ANULAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2022- PAL: 2022/000054 Repetição A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO, no uso de sua competência e tendo como prerrogativas os regramentos estatutários pela Lei nº 8.666/93, resolve ANULAR a dispensa de licitação objeto do Chamamento Público nº 002/2022- REPETIÇÃO, determinando à Diretoria de Aquisições e Contratos que apresente novamente termo de referência, para abertura de novo Chamamento Público. Campo Grande-MS, 28 de julho de 2023. ELIANA DE MATTOS CARVALHO Presidente CREF11/MS CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - SRP Processo Administrativo: 014/2023 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de: Item 1 - 12 (doze) computadores com dois monitores, mouse e teclado e Item 2 - 8 (oito) Tablets, para que o Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região - CREF13/BA continue trabalhando com base nos princípios de eficiência, eficácia e economicidade, bem como para a consecução dos objetivos do planejamento estratégico de TI, conforme especificações, detalhamento e diretrizes contidas neste edital e seus anexos para atender ao CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO - CREF13/BA. Data da Sessão Pública: 11.08.2023, às 09h30min (horário de Brasília). Pregoeiro: Juliana Pimentel Holtz. Site: http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG: 928086. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: [email protected] 28 de julho de 2023. ROGÉRIO JEAN MOURA GONÇALVES. Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região - CREF13/BA CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 4/2023 Nº Procedimento: 05/2023. Modalidade: Dispensa de Licitação n° 20/2023. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de vídeos institucionais. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região - CREF16/RN, CNPJ n° 23.603.274/0001- 70. Contratado: Alessandro Pereira de Sousa 03055700481, CNPJ nº 37.568.652/0001-37. Valor do contrato: R$ 5.000,00. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.01.01.062 - Serviços fotográficos e vídeos. Prazo de vigência: 25/07/2023 a 31/12/2023. Fundamento Legal: art. 24, II, da Lei n˚ 8.666/93. Data de assinatura: 25/07/2023.