DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Assembleia Geral Extraordinária instalar-se-á em primeira convocação às 8:30 horas, por com a presença de 50%, em segunda convocação, meia hora depois, com os presentes que estiver em maioria simples 50% mais um. Tanquinho - BA, 28 de julho de 2023. ERENALDO JORGE OLIVEIRA Coordenador Geral SINDRACS - C. Leste - BA SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL, MONTAGENS, ESTRADAS, PONTES, PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA, AMPLIAÇÃO E EXTENSÃO DE CATEGORIA E BASE TERRITORIAL O SINTRACONST - ES - Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil, Montagem, Estrada, Ponte, Pavimentação e Terraplenagem. Área Geoeconômica: Urbana Grupo: Trabalhador Classe: Empregados, com sede e foro na Rua Pereira Pinto, 37, Centro, Vitória - ES, CEP 29.016-260, inscrito no CNPJ sob nº - 28.164.291/0001-72,com Carta Sindical do Ministério do Trabalho e Emprego nº L024 P087A 1955, atual representante da Categoria: Trabalhadores e Empregados na Indústria da Construção Civil, Montagem, Estrada, Ponte, Pavimentação e Terraplenagem, com abrangência intermunicipal, da base territorial: Espírito Santo: Aracruz, Cariacica, Fundão, Guarapari, Ibiraçu, João Neiva, Serra, Viana, Vila Velha, Vitória, CONVOCA todos os trabalhadores ativos, inativos e aposentados da categoria e base atualmente representada, conforme Estatuto Social e sua Carta Sindical, quais sejam: Trabalhadores e Empregados na Indústria da Construção Civil, Montagem, Estrada, Ponte, Pavimentação e Terraplenagem, dos Municípios de Aracruz, Cariacica, Fundão, Guarapari, Ibiraçu, João Neiva, Serra, Viana, Vila Velha, Vitória do Estado do Espirito Santo, e também todos os trabalhadores ativos, inativos e aposentados das categorias atuais e pretendidas na bases atuais e pretendidas, quais sejam: Trabalhadores e Empregados na Indústria da Construção Civil, Montagem, Estrada, Ponte, Pavimentação e Terraplenagem, Construção Pesada, Edificações, Construção de Montagens, Obras Viárias e Urbanas, Rodovias, Passarelas, Viadutos, Portos, Canais, Aeroportos, Túneis, Barragens, Aquaviários, Ciclovias, Eclusas, Obras de Saneamento, Obras de Arte Correntes e Especiais; Obras de Montagem e Manutenção Industrial, Obras de Construção e Conservação Públicas e Privadas; Obras de Construção e Montagem Civil e Pesada em Linhas de Transmissão de Energias Elétricas, Eólicas, dos municípios atualmente representados: Aracruz, Cariacica, Fundão, Guarapari, Ibiraçu, João Neiva, Serra, Viana, Vila Velha, Vitória do Estado do Espirito Santo e dos municípios pretendidos: Domingos Martins, Itaguaçu, Itarana, Laranja da Terra, Marechal Floriano, São Roque, Santa Teresa, Santa Maria de Jetiba, Santa Leopoldina, no Estado do Espírito Santo, para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária, Ampliação e Extensão de Categoria e Base Territorial da entidade sindical de primeiro grau SINTRACONST-ES, designada para o dia 28 de agosto de 2023, às 09:00 horas, em primeira convocação e as 09:30 horas em segunda convocação, a realizar-se na Portaria principal da Vale na Av. Dante Michelini, n° 5500, Parque Industrial, Abr.: Prq Industrial, Vitoria/ES, CEP 29.090-900, para deliberação dos seguintes pontos de pauta: 1- Proposta de Alteração Estatutária; 2 - Ampliação e Extensão para novas Categorias; 3 - Ampliação e Extensão da Base Territorial; 4 - Assuntos Gerais. Vitória-ES, 28 de julho de 2023. VIRLEY ALVES SANTOS Presidente do sindicato ERCI CARLOS NICOLAU Subscritor SISTEMA FIERGS SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI-RS AVISO DE LICITAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A Entidade Promotora: SESI/RS. Objeto do processo CC000222023DR: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETO DE FUNDAÇÕES E ESTRUTURAS PARA ESTUDO DE NOVA SEDE DA ESCOLA SESI DE ENSINO MÉDIO SANTA CRUZ DO SUL. Data e hora de abertura: 15/08/2023 às 10 HORAS. O Edital CC000222023DR e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/ Porto Alegre, 28 de julho de 2023. RAFAEL BOLSSON DA COSTA Pregoeiro SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI-RS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE001362023DR Entidade Promotora: SENAI/RS. Objeto do processo PE001362023DR: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA ODONTOLOGIA DO SESI RS. Nova Data e hora de encerramento das propostas: 07/08/2023 às 10h 00min. O Edital PE001362023DR e demais informações estão disponíveis no site: http://compras.sistemafiergs.org.br/. ROSANE AGUIAR DA SILVA Pregoeira UNINASSAU CAXANGA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (UM) diplomas no período 20/07/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro [280344]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Recife-PE 21 de julho de 2023. GREGORIO BATISTA LIMA DE OLIVEIRA Diretor de Unidade UNINTER EDUCACIONAL S/A R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Registro de Diplomas, publicado na página 179, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 27/07/2023. Onde se lê: Em 25 de julho de 2023. Leia-se: Curitiba, 24 de julho de 2023. Onde se lê: Geraldo Guedes Rodrigues. Leia-se: Benhur Etelberto Gaio. Onde se lê: Prefeito. Leia-se: Reitor PORTOCRED S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES AVISO AOS CREDORES O Sr. Liquidante da PORTOCRED devidamente autorizado pelo Banco Central do Brasil, CONVOCA, na forma do artigo 22 e seus parágrafos da Lei 6024/74, de 13 de março de 1974, os credores para apresentarem suas declarações de crédito, em até 30(trinta) dias corridos, contados da publicação do presente edital. As declarações de crédito deverão ser feitas mediante preenchimento de formulário próprio, que serão recebidas acompanhadas dos documentos (originais ou cópias autenticadas) comprobatórios dos respectivos créditos. Ficam dispensados desta formalidade os credores por Depósito ou por Letras de Câmbio de Aceite da instituição financeira liquidanda. Incluem-se na dispensa, os credores que já tenham recebidos restituições parciais do Fundo Garantidor de Crédito - FGC e que ainda tenham créditos a receber da PORTOCRED, pois estes serão automaticamente inscritos no quadro de credores. As declarações deverão ser assinadas pelo credor ou por seu representante/procurador legal (comprovadamente constituído). O Formulário para declaração de crédito poderá ser preenchido diretamente em nosso site.www.portocred.com.br ou ser obtido na sede da Liquidanda, situada na Rua Piauí, 193, Bairro Santa M Goretti, Cep: 91030-320, Porto Alegre/RS. As declarações de crédito deverão ser entregues no endereço acima, de segunda a sexta-feira, no horário das 10:00 às 12h e das 14h às 16 horas, ou poderão ser encaminhadas pelo correio para o mesmo endereço com aviso de recebimento (AR-Registrada) ou ainda, digitalmente para o e-mail [email protected]. As dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone nº (51) 3014-7704 ou e-mail [email protected]. Porto Alegre, 28 de julho de 2023 CORNELIO FARIAS PIMENTEL Liquidante COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DA BAHIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO AGC Online Para A Criação Da Federação Dos Trabalhadores E Trabalhadoras Da Agricultura Familiar No Estado Da Bahia - Fesaf Fica convocada a Comunidade e os Agricultores (as) Familiares Do estado da Bahia através dos sindicatos signatários, Sindicato Da Agricultura Familiar De Filadélfia, Sindicato Da Agricultura Familiar De Coração De Maria, Sindicato Dos Pequenos Produtores Rurais De Itiuba, Sindicato Dos Pequenos Produtores Rurais De Antonio Cardoso, Sindicato Dos Pequenos Produtores Rurais De Barra Do Choça para representar a categoria dos agricultores familiares da Bahia, considerando que para o enquadramento sindical convoca- se os agricultores familiares com até dois módulos rurais nos termos do estatuto para a Assembleia Geral Constituinte - AGC a realizar-se no dia 07 de Agosto 2023 de forma online na sua sede provisória Rua Florisberto Figueiredo 162, CEP: 44.250-00 centro Coração de Maria - BA, com início as 09h00min horas em primeira convocação e as 09h20min horas em segunda e última convocação com a seguinte ordem do dia: Criação da FESAF, Com leitura, votação e aprovação do estatuto. Eleição da Diretoria executiva e Conselho Fiscal; O que houver. Coração De Maria-BA, 7 De Julho De 2023. NILZETE SANTANA DE MORAES SOUZA Presidente Da Comissão Pró Fundação MARAGOGI SERVIÇOS LTDA CNPJ 05.004.685/0001-68 - NIRE 41208729694 ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS - REDUÇÃO DE CAPITAL SOCIAL Data/Hora e Local: Aos 26 dias do mês de julho de 2023 às 16:00 horas, na sede social da Sociedade na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na Rua General Mario Tourinho, nº 1805, 19º andar, Sala 1901, parte, Campina do Siqueira, CEP 80740-000. Convocação e Presença: Dispensada a convocação na forma do disposto no artigo 1072, parágrafo 2º da Lei 10.406/2002, em face da presença da sócia única Life Capital Partners Fundo de Investimentos Imobiliários, nova denominação do Corvus - Fundo de Investimento Imobiliário, fundo de investimento imobiliário, inscrito no CNPJ sob o nº 39.753.295/0001-02, com sede na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 2277, 2º andar, bairro Jardim Paulistano, São Paulo/SP, CEP 01.452-000, neste ato representado por sua instituição administradora Vórtx Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda., instituição financeira, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Gilberto Sabino, nº 215, 4° andar, Pinheiros, CEP 05425-020, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 22.610.500/0001-88, com registro na JUCESP sob nº 3522923587, por suas procuradoras Regiane Gabriela Gonçalves de Sá, brasileira, casada, contadora, portadora da cédula de identidade RG n° 44.533.404-6 SSP/SP, inscrita no CPF/ME sob o n° 228.310.228-60, com endereço eletrônico [email protected] e Cristina Michels Carvalho Vasconcellos, brasileira casada, advogada, portadora da cédula de identidade RG nº 4981131 SSP/SC, inscrita no CPF/ME sob n° 076.873.689- 75, representando a totalidade do capital social, conforme assinatura ao final do presente instrumento. Composição da Mesa: Presidente: Christian de Almeida Solon de Mello, e Seretária: Regiane Gabriela Gonçalves de Sá. Ordem do Dia: Deliberar sobre a redução do Capital Social da Sociedade para R$18.686.501,00 (dezoito milhões, seiscentos e oitenta e seis mil, quinhentos e um reais). Deliberação Tomada por Unanimidade e Sem Qualquer Restrição: Após exame e discussão da matéria, a sócia por unanimidade e sem reservas ou quaisquer restrições, aprova a redução do capital social da Sociedade em R$4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais), nos termos do artigo 1.082, inciso II do Código Civil, considerando que o valor atribuído ao capital social tornou-se excessivo em relação ao objeto da empresa. Desse modo, o capital social que é atualmente de R$23.186.501,00 (vinte e três milhões, cento e oitenta e seis mil, quinhentos e um reais) passará a ser de R$18.686.501,00 (dezoito milhões, seiscentos e oitenta e seis mil, quinhentos e um reais), dividido em 18.686.501 (dezoito milhões, seiscentos e oitenta e seis mil e quinhentos e uma) quotas iguais, com valor nominal de R$1,00 (um real) cada uma, todas de titularidade da sócia única. declara ainda que, conforme disposto no artigo 1084 do Código Civil, que a redução do capital social será realizada restituindo-se parte do valor das quotas para a sócia. Encerramento: Terminados os trabalhos, inexistindo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que, lida, foi aprovada e assinada por todos os sócios presentes. Christian de Almeida Solon de Mello - Presidente, Regiane Gabriela Gonçalves de Sá - Secretária. Life Capital Partners - Fundo de Investimento Imobiliario - por sua instituição administradora Vórtx Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. Regiane Gabriela Gonçalves de Sá e Cristina Michels Carvalho Vasconcellos - Sócia. Christian de Almeida Solon de Mello - Presidente