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Diário Oficial da União · 31/07/2023 · pág. 157

DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023073100157 157 Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A Prefeitura de Angical torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO nº 012/2023, sobre critério de menor preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de óleos lubrificantes, aditivos, fluídos e outros materiais de manutenção de veículos, incluindo os serviços de troca, para atender as demandas da frota de veículos do Município de Angical/BA, que acontecerá a sessão no dia 15 de agosto de 2023, às 09h (nove horas). O edital estará disponível nos sites www.bll.org.br e www.angical.ba.gov.br. Informações e esclarecimentos à Pça Durvalmerindo Bandeira Coité, n° 01, Centro - Angical - Bahia, CEP: 47.960-000 ou através do e-mail licitacã[email protected]. Angical - BA, 27 de julho de 2023. NEILA FERREIRA BEZERRA DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 A Prefeitura de Angical torna público a licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA nº 003/2023, Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e de suas organizações econômicas - cooperativas e associações, para doação a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social, atendidas pelo Programa de Aquisição de Alimentos - Compra para Doação Simultânea Municipal. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá a partir de 28/07/2023 a 28/08/2023, das 08:00 às 12:00 horas, na sede da Secretaria de Assistência Social, situada à Praça Santa Cruz, Centro, Angical - Bahia, CEP: 47.960-000. O Edital estará à disposição dos interessados no site www.angical.ba.gov.br. Maiores informações e esclarecimentos a Pça Santa Cruz, Centro - Angical - Bahia, CEP: 47.960-000 ou através do e-mail:licitacã[email protected]. Angical - Ba, 28 de julho de 2023. EMERSON MARIANI DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório para registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE030/2023, menor preço por lote, tendo como objetivo a eventual contratação de empresa do ramo pertinente, para aquisições de medicamentos veterinários e insumos/materiais para o Canil Municipal, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 10 de agosto de 2023 às 09h horas por intermédio do sistema informatizado BLL CO M P R A S . Esclarecimentos pelo tel: (75) 3266-2146, das 8:00 às 14:00, e/ou pelo e-mail: [email protected]. Araci-BA, 28 de julho de 2023. JOSÉ SOCORRO DA SILVA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2023 O Município de Barreiras - BA, através do pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria N° 630/2022, ADJUDICA e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o Pregão Eletrônico - Nº 011/2023. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente fracassados, oriundos do Pregão Eletrônico Nº 017/2022, para atender as necessidades da nova Sede do Centro Especializado em Reabilitação - CER II, Aníbal Barbosa Filho, nos moldes da Proposta Nº 08595.187000/1200-01 - Ministério da Saúde, habilitada pela Portaria Nº 2.131, de 13 de agosto de 2020. Às empresas: MOURA PORTO FABRICACAO E COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 13.103.801/0001-24, para os itens 01 (R$ 15.999,83); 02 (R$ 1.168,00) e 04 (R$ 450,00); AQUALIMP PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA, CNPJ: 10.554.267/0001-84, para o item 03 (R$ 8.670,96). Barreiras, 28 de julho de 2023. JOÃO BARBOSA DE SOUZA SOBRINHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 630/2022, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 018/2023. Objeto: o REGISTRO DE PREÇO, para AQUISIÇÃO de EQUIPAMENTOS, MATERIAIS e INSUMOS HOSPITALARES (Parte 01). Sessão de Abertura: 15/08/2023 às 09:00 horas. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, através do nº 1011974. Barreiras/BA, 28 de julho de 2023. DIEGO JUNIO PAULINO SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31-2023 A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado realizará licitação dia 10/08/2023, às 09:00 (nove horas), em sua sede, O objeto da presente licitação consiste na contratação de empresa especializada na área educacional para desenvolvimento de atividades complementares ao processo de ensino-aprendizagem, na modalidade de monitoria, nas Escolas Municipais em Tempo Integral, as quais seriam realizados no turno oposto às atividades educacionais ordinárias exercidas pelos professores municipais, devendo-se contemplar as seguintes áreas: arte e cultura, informática, comunicação e mídias audiovisuais, esporte e lazer, educação ambiental, desenvolvimento sustentável, educação econômica e em direitos humanos, agroecologia, memória e história local, projetos pedagógicos e educacionais, oficinas de leitura e lógica. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos-Diário Oficial https://brumado.ba.gov.br/diario-oficial/ - Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: [email protected]. FRANCIELLE BARRETO NASCIMENTO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33-2023 A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 10/08/2023 às 9h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br, visando REGISTRO DE PREÇOS para atender despesa com aquisição de fraldas e roupas íntimas descartáveis destinadas aos pacientes deste Município, para cumprimento de decisões judiciais. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA , Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: [email protected] BRUNA AMORIM OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2023 Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em fornecer solução integrada de serviços de telecomunicações englobando, link de internet com serviço de limpeza ANTI-DDOS e Interligação de unidades, devendo a CONTRATADA fornecer acesso à Internet (rede mundial de computadores)em conjunto com banda dedicada, CPE de dados (Roteadores), Gerência Proativa dos Circuitos, Serviço de Comunicação de Dados Privado, Segurança de Perímetro, Segurança de e-mail (Anti-Spam), link com dupla abordagem, Gerenciador de Controle de acesso à rede, Sistema de gerenciamento, Suporte técnico e Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação para operacionalização do serviço, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades pertencentes a administração Direta e Indireta do Município de Camaçari. Acolhimento: 15/08/2023 a partir das 08h00min. Abertura: 16/08/2023, às 09h00min. Disputa: 16/08/2023 às 10h00min. (Horário Brasília). Edital/Informações: www.licitacoes-e.com.br. Licitação n.º: 1012352. Tel.: (71) 3621-6880. Camaçari, 28 de julho de 2023 WADNA MELO DA COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0380/23 Item 5.1.3. Relativos à Qualificação Técnica: Correção na Planilha de itens de relevância disponibilizado no Diário Oficial do Município. Com reposição de prazo para dia 28 de agosto de 2023. às 09:00h edital:sites:www.campoformoso.ba.gov.br,/www.doem.org.br/campoformoso- / Link para Download disponível no edital. MARCIO FREITAS DOS SANTOS Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 15/2023 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 015/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídica, preferencialmente, microempreendedor individual (MEI) para a prestação de serviços de locação de veículos com/sem condutor, visando suprir as demandas da Secretaria de Educação do município de Capim Grosso - Ba. Credenciados: 46.465.037 Josiel Francisco de Jesus, CNPJ: 46.465.037/0001-96. VALOR: R$ 30.000,00 . CREDENCIAMENTO Nº 16/2023 A Secretaria de Educação do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 016/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoa jurídica, preferencialmente, microempreendedor individual (MEI) para prestação de serviços de locação de veículos (sem condutor) adicionais, reservas e de apoio do transporte escolar e da Secretaria de Educação do município de Capim Grosso-Ba. Credenciados: Kelvia Kelyne Oliveira Santos 8676395377, CNPJ: 46.624.412/0001-01. VALOR: R$ 120.000,00 . CREDENCIAMENTO Nº S002/2023 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº S002/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para a prestação de serviços médicos (médico ESF, ortopedista, urologista, neuropediatra, psiquiatra, médico plantonista, médico autorizador de AIH e odontólogo), em caráter complementar, nas unidades de saúde deste município para atendimento aos usuários do sistema único de saúde (SUS). Credenciado: Centro Médico Almeida Freitas LTDA, CNPJ: 50.858.548/0001-45, R$ 222.600,00. Capim Grosso - BA, 28 de julho de 2023. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 666/2023 Tomada de Preços 009/2023- Processo Administrativo Nº. 182/2023 Contratante: Município de Conceição do Coité CNPJ Sob Nº 13.843.842/0001-57. Contratado: Ramos & Araújo Engenharia & Consultoria Ltda, CNPJ 26.393.072/0001-30 Objeto:Constitui Objeto do Presente Contrato a Contratação de Empresa para Requalificação da Praça do Açudinho no Município de Conceição do Coité - Ba Valor: R$ 448.633,28 (Quatrocentos e Quarenta e Oito Mil Seiscentos e Trinta e Três Reais e Vinte e Oito Centavos). Prazo: 180 (Cento e Oitenta) dias, a partir de 25/07/2023, com término previsto para 21/01/2024. Data da Contratação: 25 de julho de 2023.