DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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M. de São Félix de Minas/MG, comunica a reabertura do PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 54/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023, MENOR PREÇO POR ITEM, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E IMPLEMENTO AGRÍCOLA VISANDO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA RURAL LOCAL, ATRAVÉS DO CONVÊNIO DE SAÍ DA Nº 1231000909/2023/SEAPA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA E O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DE MINAS PARA OS FINS NELE ESPECIFICADOS. A ABERTURA SERÁ DIA 11/08/2023, às 09h00m, no ENDEREÇO ELETRÔNICO www.comprasnet.gov.br. O edital poderá ser lido e obtido cópia a partir da disponibilidade no ENDEREÇO ELETRÔNICO www.comprasnet.gov.br. INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL NOS DIAS 31/07/2023 à 11/08/2023, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 ou pelo Tel: (33) 3246-9106 / [email protected] São Félix de Minas/MG, 28 de julho de 2023 EDSON AMARO DA CRUZ Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO N° 55/2023 PREGÃO PRESENCIAL N° 42/2023 MAIOR VALOR OFERTADO A Pref. M. de São Félix de Minas/MG, comunica a reabertura do PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 55/2023, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2023, MAIOR VALO R OFERTADO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA OU PRIVADA, AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, COM NO MÍNIMO UM POSTO DE ATENDIMENTO E 01 (UM) CORRESPONDENTE BANCÁRIO NO MUNICÍPIO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, NECESSÁRIOS AO PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS (EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS E ESTAGIÁRIOS), BEM COMO PARA OFERTAR EMPRÉSTIMO COM CONSIGNAÇÃO EM FOLHA, DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG. A ABERTURA SERÁ DIA 11/08/2023, às 13h00m, na sede da Pref. Rua Frei Inocêncio, 236, Centro. INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL NOS DIAS 31/07/2023 à 11/08/2023, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 ou pelo Tel: (33) 3246-9106 / [email protected] São Félix de Minas/MG, 28 de julho de 2023 EDSON AMARO DA CRUZ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Quarto Termo Aditivo ao contrato n° 086/2022 da Tomada de Preços nº 001/2022: Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma da Praça Santo Antônio - por meio do contrato de Financiamento BDMG/BF Nº 334.245/21,. Conteúdo: "Fica a Cláusula Quinta do contrato original aditivada quanto ao seu prazo de vigência prorrogada até 26 (vinte e seis) de Outubro de 2023, justifica se a prorrogação do contrato devido às chuvas sazonais e a demora na entrega de materiais ocorrendo assim atraso na obra". Contratante: Município de São Francisco/MG. Contratada: Rodrigues Construções e Transportes Eireli - EPP. São Francisco/MG, 28 de Julho de 2023. Ass.: Cézar Botelho Filho - Secretario Municipal de Obras Públicas e Gestão de Convênios. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato 1º Termo Aditivo - Contrato nº 02/2023, PAL Nº 096/2022, Pregão Eletrônico nº 018/2022. Objeto: Aquisição de combustíveis, para atendimento às Secretarias Municipais do Município de São José do Jacuri, exercício 2022. Contratada: Cristiano de Queiros Alves & Cia Ltda, CNPJ 26.331.902/0001-02. Reequilíbrio econômico financeiro redução item 04: Óleo Diesel S10. Valor Unitário: R$5,78. Valor Global Contrato: R$809.031,28. Data: 31/05/2023. Extrato 3º Termo Aditivo - Contrato nº 01/2023, PAL Nº 096/2022, Pregão Eletrônico nº 018/2022. Objeto: aquisição de combustíveis, para atendimento às Secretarias Municipais do Município de São José do Jacuri, exercício 2022. Contratada: GS Auto Posto Ltda - CNPJ 05.527.077/0001-38. Reequilíbrio econômico financeiro redução item 01: Gasolina Comum. Valor Unitário R$5,29. Valor Global Contrato: R$545.634,50. Data: 26/05/2023 para vigorar a partir de 27/05/2023. Extrato 4º Termo Aditivo - Contrato nº 01/2023, PAL Nº 096/2022, Pregão Eletrônico nº 018/2022. Objeto: aquisição de combustíveis, para atendimento às Secretarias Municipais do Município de São José do Jacuri, exercício 2022 Contratada: GS Auto Posto Ltda - CNPJ 05.527.077/0001-38. Reequilíbrio econômico financeiro aumento item 01: Gasolina Comum. Valor Unitário: R$5,59. Valor Global Contrato: R$564.948,51. Data: 07/07/2023 para vigorar a partir de 08/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Esta prefeitura comunica que encontra-se aberto o edital de licitação, na modalidade Concorrência nº 03/2023, objetivando a contratação de empresa para execução da obra de reforma e ampliação da Escola Municipal Cônego João Pio, neste Município. Os envelopes deverão ser protocolados até as 9:00h do dia 04/09/2023 na sala de Licitações da Prefeitura. A sessão de abertura dos envelopes ocorrerá no dia 04/09/2023, as 9:00h. Cópia do edital disponível no site www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Mais informações no tel: (31) 3856-1385. São Domingos do Prata-MG, 28 de julho de 2023. FERNANDO ROLLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS R E T I F I C AÇ ÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna pública a retificação do edital do PROCESSO Nº 128/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2023, publicado nos jornais: DOU, edição de 19/07/2023 e Jornal O Tempo, edição de 19/07/2023, para fins de adequações no edital. ONDE SE LÊ: às 9h do dia 01/08/2023, LEIA-SE: às 9h do dia 11/08/2023. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO LESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2022 - Processo Administrativo nº 237/2021 - Tomada de Preços nº 011/2021 - Objeto: Contratação de empresa objetivando a elaboração de estudo de concepção, cadastro técnico, projetos básico e executivo e estudo ambiental de Sistema de Esgotamento Sanitário, no Município, conforme Contrato de Transferência nº 0599168- 91/(2021)AGEVAP/CAIXA - Contratada: SELETIVA CO N S U LT O R I A E PROJETOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 06.895.435/0001-28 - Fica alterada a Cláusulas Primeira - (Dos Prazos de Vigência) do Primeiro Termo Aditivo que será de 08 (oito) meses e Cláusula Sétima (Do Recurso Financeiro) 0215.0412200072.054.33903903900000 - 340/15000000000. Iniciando em 03/07/2023 e encerrando em 02/03/2024, do acordo inicial. Assinatura - 28/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO AVISO DE ANULAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 Processo: 031/2023. O Município de Santa Maria do Salto através da CPL declara NULA a Licitação P.A.L. Nº 031/2023, Dispensa nº 011/2023, que tem como Objeto Contratação de Empresa do ramo da engenharia civil para execução das obras de reconstrução das pontes Retore e Santa Luzia neste Município através do Processo 59053.009395/2023-38, para realização de novo procedimento recomendado pelo Ministério da Integração Nacional. Santa Maria do Salto-MG, 28 de julho de 2023. REINALDO FERREIRA FREIRE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023 Processo Licitatório nº 057/2023. Objeto: Aquisição de 02 (dois) Ônibus Urbano Escolar, Piso Alto, mínimo de 30 lugares, novos, zero quilômetro, no âmbito do Convênio de Saída no 1261000279/2023/SEE. Edital no setor de Licitações e Contratos da Prefeitura e site www.santaritademinas.mg.gov.br. Envelopes documentações e as propostas deverão ser entregues até as 09h00min do dia 16/08/2023, na sede da Prefeitura. Sessão início às 09h15min mesmo dia. Mais informações Rua Altivo Marçal do Carmo, 75, Bairro Industrial, dias úteis, de 08:00 às 11:00 horas e das 12:00 às 17:00 horas, fone (33) 3326-6000 e/ou pelo e-mail: [email protected]. ADEMILSON LUCAS FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 Fica suspenso o Processo Licitatório PRC Nº. 089/2023 - Pregão Eletrônico Nº. 047/2023, com Certame previsto para o dia 01 de Agosto de 2023, cujo Objeto é a contratação de empresa para aquisição de MATERIAL PARA TRATAMENTO DE FERIDAS utilizados nas unidades básicas de saúde em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Rita do Sapucaí / MG, em razão de pedido de impugnação em análise. Tão Logo se estabeleça nova data para o Certame será divulgada através das pertinentes publicações. Santa Rita do Sapucaí-MG, 28 de Julho de 2023. GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Repetição Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para aquisição de carnes de frango, pescados, bovina, suína e derivados destinados à Alimentação Escolar para atender as escolas e CEMEI´s da rede municipal de ensino de Santana do Paraíso, nos quantitativos estimados e discriminados conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Abertura dia 11/08/2023 às 09h30min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Em 28 de julho de 2023. DANIEL AMORIM REGGIANI COSTA Equipe de Apoio ARNALDO DA MOTTA Equipe de Apoio