DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3.543 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente à servidora SUELY FELIX RODRIGUES , Matrícula SIAPE nº 3445950, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 13, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 40, §1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, combinado com inciso II do § 1º do Art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados por média aritmética, nos termos do § 2º do Art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo SEI nº 23089.014287/2023-22). Nº 3.545 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente ao servidor M A R C E LO RAMOS, Matrícula SIAPE nº 1067574, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Classe C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 40, §1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, combinado com inciso II do § 1º do Art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados por média aritmética, nos termos do § 2º do Art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo SEI nº 23089.016064/2023-08). Nº 3.547 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora SUELY STEINSCHREIBER ROIZENBLATT, Matrícula SIAPE nº 2001065, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Referência 4, Regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 10, § 1º, inciso 1º e § 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, § 2º, inciso I, média aritmética (Processo SEI nº 23089.013651/2023-37). Nº 3.549 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE CARLOS BASTOS, Matrícula SIAPE nº 2045480, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 07, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional 103/19, com proventos proporcionais (Processo nº 23089.017695/2023-36). ELAINE DAMASCENO PORTARIA Nº 3.612, DE 28 DE JULHO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve: Conceder pensão instituída pela morte da ex-servidora SELMA DE OLIVEIRA CAMARGO, Matrícula SIAPE nº 2346476, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Classe C, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 05, ocorrida na atividade, em favor de seu cônjuge JOSÉ ANTONIO CAMARGO, que perceberá pensão vitalícia com base no inciso I do art. 217; e item 6, alínea "b", inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112/1990, alterados pela Lei nº 13.135/2015; §7º do artigo 40 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003 e nº 47 de 5/7/2005 c.c Art. 23 caput da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, com efeitos retroativos à data do óbito, visto ter sido requerida dentro de 90 dias após esta, conforme inciso I do art. 219 da Lei 8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019), aplicando-lhe no que couber a Lei nº 10.887, de 18/06/2004. (Processo SEI nº 23089.020323/2023-97). ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIAS DE PESSOAL DE 18 DE JULHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.008878/2023-09, resolve: Nº 864 - Art. 1º Dispensar o servidor WAGNER ALBANO FIDALGO, matricula SIAPE 1551052, ocupante do cargo de ENGENHEIRO-ÁREA, como DIRETOR DA DIVISÃO DE OBRAS E MANUTENÇÃO PREDIAL (FG-1) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 1095, de 04/11/2015, da Reitora, publicada no DOU de 06/11/2015. Nº 865 - Art. 1º Designar o servidor MÁRCIO FERREIRA GONTIJO, matrícula SIAPE 2107865, ocupante do cargo de ENGENHEIRO-ÁREA, como DIRETOR DA DIVISÃO DE OBRAS E MANUTENÇÃO PREDIAL (FG-1) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA PORTARIA REITORIA Nº 216, DE 25 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1, resolve: Considerando os autos do Processo nº 23282.010516/2023-43, resolve: Art. 1º Conceder pensão à MARIA DO CARMO FERRAZ TEDESCO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MANOEL DE SOUZA E SILVA, ocupante do cargo Professor do Magistério Superior, Classe 8, Nível 801, matricula Siape 0302313, do quadro de pessoal da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, falecido aposentado, em 13/07/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13/07/2023. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/UNILAB Nº 516, DE 25 DE JULHO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela Portaria da Reitoria nº 193, de 29 de junho de 2023, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de 14/08/2018 no uso das atribuições conferidas, Considerando o que consta no Processo nº 23282.010876/2023-45, resolve: Art. 1º Designar o servidor CANDIDA VILBERTA ALVES SILVA, matrícula SIAPE nº 3307400, para exercer encargo de substituto eventual do cargo de Chefe da Assessoria de Relações Públicas e Assuntos Internacionais, código FG-02, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ISABELA NASCIMENTO DOS SANTOS FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO PORTARIA Nº 61, DE 25 DE JULHO DE 2023 A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022, publicado em 21 de setembro de de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022, Considerando a competência que lhe foi conferida por subdelegação do Exmo. Sr. Ministro de Estado de Educação, conforme portaria de nº 928 de 5 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 6 de dezembro de 2022, e Considerando a solicitação o contida no processo SEI nº 23130.000883/2023-72, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor WILSON FUSCO, matrícula SIAPE nº 1563336, para que possa viajar no período de 02 a 10 de setembro de 2023, inclusive trânsito, a cidade de Lisboa (Portugal), com objetivo de participar do IV Congresso Internacional da Associação de Brasilianistas na Europa (ABRE), apresentando um estudo sobre arranjos familiares e migração internacional, relacionado ao projeto institucional "Brasileiros na União Europeia: novos cenários na migração internacional", bem como de atividades e reuniões na Universidade de Lisboa. A viagem é autorizada com ônus para a Fundação Joaquim Nabuco que responsabilizar-se-á pelo total de 5 (cinco) diárias, nos termos do que dispõe o inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a redação dada pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021 e o Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006. As passagens serão custeadas pela FACEPE e as outras 3 (três) diárias serão pagas pela Universidade de Lisboa. MÁRCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: Nº 1.467 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) GILTON MENDES DOS SANTOS, lotado(a) no IFCHS/Departamento de Antropologia, a fim de participar como co- organizador e coordenador do Painel "Indígenas e antropologia - experiências de formação e produção de conhecimentos", na XIV Biennial Conference of the Society for the Anthropology of Lowland South America SALSA, a ser realizado na cidade de Leticia, Colômbia, no período de 26/07/2023 a 30/07/2023, com ônus limitado à Administração Pública Federal. Nº 1.470 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) MÁRCIO DE OLIVEIRA , lotado(a) na Faculdade de Educação, a fim de participar das reuniões sobre internacionalização e possibilidade de firmamento de convênio para o Programa de Pós- Graduação em Educação da Universidade Federal do Amazonas e a Universidad Nacional de Educación "Enrique Guzman y Valle", a ser realizado na cidade de Lima,Peru, no período de 10/07/2023 a 18/07/2023, com ônus limitado para Administração Pública. Nº 1.471 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) ANDRÉ LUIZ ALENCAR DE MENDONÇA, lotado(a) no DCF/FCA, a fim de participar como ouvinte e apresentador de trabalhos da Conferência Internacional: 31° ICC - International Cartographic Conference, a ser realizado na cidade de Cabo, Africa do Sul, no período de 10/08/2023 a 20/08/2023, com ônus à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ( C A P ES / P R OA P ) . Nº 1.472 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) TACIANA DE CARVALHO COUTINHO, lotado(a) no Instituto de Natureza e Cultura - INC/UFAM, a fim de participar das atividades a serem realizadas durante o IV Congresso Internacional Mundos Indígenas, América (IV COIMI, América): Territórios, Territorializações e Saberes Ancestrais em fronteiras, a ser realizado na cidade de Santa Marta,Colômbia, no período de 08/08/2023 a 13/08/20233, com ônus limitado à Administração Pública Federal. Nº 1.473 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) ROSIANE DE FREITAS RODRIGUES, lotado(a) no Instituto de Computação - ICOMP, a fim de participar de visita técnico-científica à matriz da Motorola (Motorola Mobility), ministrar uma palestra-Oficina (Tech Talk) de 4 horas de duração, apresentando a UFAM, IComp e pesquisas e resultados do grupo CNPq que lidero, ALGOX e, principalmente, apresentando resultados, produção científica e tecnológica, e perspectivas futuras sobre o Projeto SWPERFI; tratar de questões relacionadas ao intercâmbio de alunos de graduação, Mestrado e Doutorado (RD&I Internship), membros do Projeto de PD&I SWPERFI, para realizarem experimentos com equipamentos e dados não disponíveis para sua pesquisa em Manaus e realizar reuniões de trabalho sobre a parceria UFAMxMotorola via Projeto SWPERFI, a ser realizado na cidade Chicago - Illinois, EUA, no período de 30/07/2023 a 13/08/2023, com ônus limitado à Administração Pública Federal. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA R E T I F I C AÇ ÃO Na autorização de afastamento da servidora Liliane Campos Machado, matrícula SIAPE nº 1064363, publicada no DOU nº 132, de 13/07/2023, seção 2, página 31, Processo SEI nº 23106.076551/2023-66, onde se lê: "no período de 30 de agosto a 16 de setembro de 2023", leia-se: "no período de 28 de agosto a 16 de setembro de 2023". FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Nº 830 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao exterior, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) ELISABETE MARCON MELLO, SIAPE 3041902, conforme PCDP nº 437/23 e alterações, para missão no exterior, em Lima (Peru), pelo período de 29/07/2023 a 30/07/2023, incluindo trânsito. Nº 831 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao exterior, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) CAMILA CALDEIRA NUNES DIAS, SIAPE 1891496, conforme PCDP nº 431/23 e alterações, para missão no exterior, em Santa Fé (Argentina), pelo período de 31/07/2023 a 05/08/2023, incluindo trânsito. Nº 832 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao exterior, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) SOLANGE WAGNER LOCATELLI, SIAPE 2312902, conforme PCDP nº 393/23 e alterações, para missão no exterior, em Perth (Austrália), pelo período de 12/08/2023 a 03/09/2023, incluindo trânsito.