DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Q U A N T I DA D E I N T E R ES S A D O ( A ) P R O C ES S O FUNDAMENTO LEGAL REGIME JURÍDICO CARGO CLASSE P A D R ÃO . 1 ARMANDO SANTANA DA SILVA 05504.011334/2018-99 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III ES T AT U T Á R I O PROFESSOR - 40 H D IV 4 . 2 ELIANA SANTOS CORDEIRO MACIEL 05504.005564/2015-76 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III ES T AT U T Á R I O PROFESSORA - 40 H D IV 4 . 3 ELIZABETH DA SILVA RAMOS 05504.003105/2015-58 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III ES T AT U T Á R I O PROFESSORA - 40 H D IV 4 . 4 FRANCINETE FERREIRA DO CARMO 05504.000244/2015-20 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III ES T AT U T Á R I O PROFESSOR - 40 H D I 1 . 5 JACIRA TAVARES VICTOR 05504.000131/2015-24 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III ES T AT U T Á R I O PROFESSORA - 40 H D IV 4 . 6 JANILTON RABELO MOURAO 05504.002481/2015-25 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III ES T AT U T Á R I O PROFESSOR - 40 H D IV 4 . 7 MARIA DA CONCEICAO LOUREIRO DE ALMEIDA BITENCOURT 05504.002470/2015-45 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III ES T AT U T Á R I O PROFESSORA - 40 H D IV 4 . 8 MARIA DALVA SANDIN NERY 05504.010022/2018-68 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III ES T AT U T Á R I O PROFESSORA - 40 H D IV 4 . 9 MARIA MARTA DE SOUZA GONCALVES M A R Q U ES 05504.002602/2015-39 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III ES T AT U T Á R I O PROFESSORA - 40 H D IV 4 . 10 MARILENE NASCIMENTO DA COSTA T R I N DA D E 05504.006318/2018-84 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III ES T AT U T Á R I O PROFESSORA - 40 H D IV 4 . 11 PIEDADE COELHO MIRANDA 05504.000804/2015-46 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III ES T AT U T Á R I O PROFESSORA - 40 H D III 1 . 12 REGINALDO DA COSTA FURTADO 05504.013684/2018-90 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III ES T AT U T Á R I O PROFESSOR - 40 H D I 2 . 13 VELMA MARTINS DE SANTANA 05504.015823/2018-10 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III ES T AT U T Á R I O PROFESSORA - 40 H D IV 4 CARGOS COMISSIONADOS . Q U A N T I DA D E I N T E R ES S A D O P R O C ES S O FUNDAMENTO LEGAL REGIME JURÍDICO CARGO . 1 ALICE JACOME DO NASCIMENTO 05504.004772/2018-09 Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e II CO M I S S I O N A D O CAEx-AP1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021 . 2 ANTONIO ATANAZIO PICANÇO GONZAGA 05504.009948/2018-19 Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e II CO M I S S I O N A D O CAEx-AP1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021 . 3 CLAUDIO TAVARES MONTEIRO 05504.010332/2018-82 Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e II CO M I S S I O N A D O CAEx-AP1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021 . 4 GERALDO DO NASCIMENTO CAMPOS 05504.019315/2018-19 Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e II CO M I S S I O N A D O CAEx-AP1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021 . 5 JOAO ANTONIO RIBEIRO DE MESCOUTO 05504.024259/2018-26 Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e II CO M I S S I O N A D O CAEx-AP1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021 . 6 JOSE FREIRES NEGREIROS 05504.022943/2018-73 Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e II CO M I S S I O N A D O CAEx-AP1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021 . 7 MARIA CELITA DA COSTA DO ROSÁRIO 05504.013162/2018-98 Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e II CO M I S S I O N A D O CAEx-AP1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021 . 8 MARIA DE FATIMA SANTOS CASTELO BRANCO 05504.022393/2018-92 Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e II CO M I S S I O N A D O CAEx-AP1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021 . 9 MARIA ELZA DA SILVA FARIAS 05504.009875/2018-57 Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e II CO M I S S I O N A D O CAEx-AP1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021 . 10 MAX GUTHIERRY ELO DO COUTO 05504.021788/2018-78 Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e II CO M I S S I O N A D O CAEx-AP1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021 . 11 NEUSA LEILA GONÇALVES DOS SANTOS 05504.024626/2018-91 Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e II CO M I S S I O N A D O CAEx-AP1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021 . 12 PAULO ROBERTO GUEDES DOS SANTOS 05504.023845/2018-53 Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e II CO M I S S I O N A D O CAEx-AP1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021 . 13 PEDRO ARAUJO DE LIMA 05504.013318/2018-31 Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e II CO M I S S I O N A D O CAEx-AP1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021 . 14 RAIMUNDO NONATO FARIAS CORREA 05504.006301/2018-27 Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e II CO M I S S I O N A D O CAEx-AP1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021 EMPREGADOS PÚBLICOS . Q U A N T I DA D E I N T E R ES S A D O ( A ) P R O C ES S O FUNDAMENTO LEGAL R EG I M E J U R Í D I CO CARGO NÍVEL CLASSE P A D R ÃO . 1 ADRIANA DO SOCORRO VILHENA NASCIMENTO 05504.006323/2018-97 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 CELETISTA AGENTE ADMINISTRATIVO INTERMEDIÁRIO A I . 2 AIZEN JOSÉ SERRÃO DOS SANTOS 05504.018143/2018-58 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 CELETISTA AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS AU X I L I A R ES P EC I A L I . 3 ALCINETE FERREIRA DOS SANTOS 05504.005966/2018-13 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 CELETISTA AGENTE ADMINISTRATIVO INTERMEDIÁRIO A I . 4 ALDENICE MACEDO DOS SANTOS 05504.007467/2018-61 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 CELETISTA AUXILIAR EM ASSUNTOS E D U C AC I O N A I S INTERMEDIÁRIO A I