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Diário Oficial da União · 31/07/2023 · pág. 63

DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023073100063 63 Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 . 103 MELQUISEDEQUE PEREIRA GAIA 05502.065570/2015-01 EC 98/2017 . 104 MIRIAN DE SOUZA ALEXANDRE 05502.060947/2015-27 EC 98/2017 . 105 NAIRAM ARAUJO BORGES 05502.003441/2015-11 EC 98/2017 . 106 NAIUKA ETELVINA ALMEIDA FERREIRA 05502.059880/2015-88 EC 98/2017 . 107 NAZIRA ALEXANDRE DE SOUZA 05502.005659/2015-18 EC 98/2017 . 108 NEIRILENE DOS SANTOS MORAES LOPES DE SOUSA 05502.059221/2015-41 EC 98/2017 . 109 NELCILENE FERREIRA DE ARAUJO RIBEIRO 05502.060662/2015-96 EC 98/2017 . 110 NELSON ALVES DOS SANTOS 05502.003945/2015-31 EC 98/2017 . 111 NEYLO VITURIANO DE SOUZA 05502.062208/2015-70 EC 98/2017 . 112 NICELI FERREIRA E SILVA 05502.005344/2015-62 EC 98/2017 . 113 OCELIA MARIA DOS SANTOS FREITAS 05502.062616/2015-21 EC 98/2017 . 114 OLALIA ARAUJO BRAGA 05502.062656/2015-73 EC 98/2017 . 115 PAULO MONTEGOMERE SANTOS DE SOUZA CRUZ 05502.005641/2015-16 EC 98/2017 . 116 PAULO RICHARD COELHO SAMPAIO 05502.060553/2015-79 EC 98/2017 . 117 PEDRO COSTA FERNANDES 05502.061961/2015-48 EC 98/2017 . 118 RAIMUNDA DOS SANTOS ARAUJO 05502.003716/2015-16 EC 98/2017 . 119 RAIMUNDO FILHO DE ASSIS CARVALHO 05502.005716/2018-01 EC 98/2017 . 120 RAIMUNDO NONATO BARBOSA 05502.063013/2015-47 EC 98/2017 . 121 RAIMUNDO NONATO DE ALMEIDA LEVI 05502.001853/2015-16 EC 98/2017 . 122 RAIMUNDO NONATO MARQUES MARTINS 05502.004683/2015-21 EC 98/2017 . 123 RAIMUNDO SOARES DE AZEVEDO 05502.004101/2015-15 EC 98/2017 . 124 REGINA INES DE SOUSA BORGES 05502.005662/2015-23 EC 98/2017 . 125 REGINA SANDELEUMA OLIVEIRA LOURETO 05502.060945/2015-38 EC 98/2017 . 126 RODNEY OLIVEIRA DE SOUZA 05502.004732/2015-26 EC 98/2017 . 127 ROSA BARROS 05502.059792/2015-86 EC 98/2017 . 128 ROSANGELA TEIXEIRA PINTO 05502.062146/2015-04 EC 98/2017 . 129 ROSILDA DE JESUS DOS SANTOS 05502.001286/2015-06 EC 98/2017 . 130 ROSIMARY LEMOS DA SILVA 05502.003099/2015-59 EC 98/2017 . 131 RUTH MARIA PEREIRA DE ALMEIDA 05502.005974/2015-37 EC 98/2017 . 132 SANTANA DA ROCHA ARAUJO 05502.059036/2015-57 EC 98/2017 . 133 SILVIA MARIA MACEDO COELHO 05502.002050/2015-89 EC 98/2017 . 134 SUELI ROSANE QUINTELLA HORTA 05502.059713/2015-37 EC 98/2017 . 135 SYANE SILVA SANTIAGO 05502.059017/2015-21 EC 98/2017 . 136 TERCILENE DA SILVA 05502.063504/2015-98 EC 98/2017 . 137 VALDELICE CAMPINA DOS SANTOS 05502.061233/2015-36 EC 98/2017 . 138 VALDEMIR VIEIRA DE OLIVEIRA 05502.005446/2018-21 EC 98/2017 . 139 VALDENIRA TEIXEIRA BARROS 05502.062981/2015-36 EC 98/2017 . 140 VALDIVA FERREIRA CHAVES 05502.060524/2015-15 EC 98/2017 . 141 VALMIR LUIZ DOS SANTOS 05502.003481/2015-62 EC 98/2017 . 142 VASTI PASCOAL DOS SANTOS SILVA 05502.003775/2015-94 EC 98/2017 . 143 VERONICA MARIA BATISTA NOGUEIRA DINIZ 05502.063939/2015-32 EC 98/2017 . 144 WALTER VIEIRA GOMES 05502.064231/2015-07 EC 98/2017 ANEXO II CARGOS DO PCC-EXT . Q U A N T I DA D E NOME DO REQUERENTE NÚMERO DO PROCESSO FUNDAMENTO LEGAL REGIME JURÍDICO CARGO NÍVEL CLASSE P A D R ÃO . 1 HUDSON ROMERIO MORAIS DA SILVA G U I M A R A ES 05502.000951/2015-36 Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela I (Cargos de Nível Superior e Intermediário, inclusive técnico), bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 ES T AT U T Á R I O Agente Administrativo Intermediário Especial III EMPREGOS (CLT) . Q U A N T I DA D E NOME DO R EQ U E R E N T E NÚMERO DO PROCESSO FUNDAMENTO LEGAL R EG I M E J U R Í D I CO CARGO NÍVEL CLASSE P A D R ÃO . 1 ABINADAB CASTELO BRANCO SOBRINHO 05502.005818/2015-76 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT Artífice de Eletricidade Auxiliar Especial I . 2 ADRIANA COELHO VIANA 05502.062219/2015-50 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT Regente de Ensino I - 40 horas Intermediário A I . 3 AIRLENE DE MEDEIROS CARVALHO 05502.001867/2015-30 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT Agente Administrativo Intermediário A I . 4 ALBENI DA CRUZ PEREIRA 05502.005186/2015-41 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT Auxiliar Operacional de Serviços Diversos Auxiliar Especial I . 5 ALCINEY DA COSTA B EZ E R R A 05502.005255/2015-16 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT Auxiliar Operacional de Serviços Diversos Auxiliar Especial I . 6 ANTONIA MENDES H O N O R AT O 05502.005561/2015-52 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT Agente Administrativo Intermediário A I . 7 ANTONIO DA SILVA A L M E I DA 05502.005196/2015-86 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT Técnico Administrativo Bancário Intermediário B I . 8 ANTONIO GUIVARA NOGUEIRA 05502.001594/2015-23 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT Técnico Administrativo Bancário Intermediário A I . 9 ANTONIO PAULO ALVES DOS REIS 05502.004727/2015-13 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT Auxiliar Operacional de Serviços Diversos Auxiliar Especial I . 10 AUCILENE DA SILVA OLIVEIRA 05502.005188/2015-30 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT Auxiliar em Assuntos Ed u c a c i o n a i s Auxiliar Especial I . 11 BELTIZA ANITA SOARES MARTINS 05502.059230/2015-32 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT Auxiliar de Enfermagem Auxiliar Especial I . 12 CARLOS ALBERTO DA SILVA CANDIDO 05502.002034/2015-96 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT Agente de Portaria Auxiliar Especial I . 13 CASTELO BESSA DA PENHA 05502.002582/2015-16 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT Motorista Auxiliar Especial I