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Diário Oficial da União · 31/07/2023 · pág. 73

DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023073100073 73 Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Dispensar a servidora RAQUEL CAROLINE ALVES LACERDA, matrícula SIAPE n. 2449427, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Recuperação Ambiental, da Coordenação-Geral de Projetos de Recuperação Ambiental e Comércio Exterior, da Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas, a contar do dia 25/07/2023. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.785, DE 27 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora DANIELLA RIBEIRO DE PINHO, matrícula SIAPE n. 1585215, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Atuação Jurídica Estratégica, da Procuradoria Federal Especializada, deste Instituto, a contar da data de 24/072023. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.787, DE 27 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor HERMAN LEONARDO OLIVEIRA FRANÇA, matrícula SIAPE n. 1907279, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Biodiversidade e Florestas, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência de Santa Catarina, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E PORTARIA DE PESSOAL ICMBIO Nº 2.425, DE 13 DE JULHO 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Anexo I, do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 1º de julho de 2023, GLAUCE BRASIL, matrícula SIAPE nº 1413397, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Instrução e Julgamento de Autos de Infração - DJAI, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIA DE PESSOAL ICMBIO Nº 2.563 DE 28 DE JULHO 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Anexo I, do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Designar FABIO DOS SANTOS MIRANDA, CPF *.245.111-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Descoberto-Brasília, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MAURO OLIVEIRA PIRES