DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Código 049036. (Processo nº 25019.001952/2023-77). ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA PORTARIA Nº 431, DE 14 DE JULHO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.001804/2023-52, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a GERCINA VIEIRA DA SILVA, C.P.F. 830.729.424-04, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ VIEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, NI, Classe S, Padrão I, matricula SIAPE 0585311, do quadro de pessoal deste Ministério, aposentado, falecido em 18 de junho de 2023, com fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18 de junho de 2023. ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA PORTARIA Nº 438, DE 20 DE JULHO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.002068/2023-50, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a IRENE PEROTTI HARROP, C.P.F. 052.250.408- 61, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JULIO CEZAR MARTINS HARROP, ocupante do cargo de Médico, NS, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE 0585847, do quadro de pessoal deste Ministério, aposentado, falecido em 21 junho de junho de 2023, com fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21 de junho de 2023. ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve: Nº 440 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora ADILA MARIA AGUIAR DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 0587636, ocupante do cargo de Enfermeiro, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.002019/2023-17). Nº 441 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora ALIENE JOSE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0587947, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.001856/2023-29). Nº 443 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ALOISIO BUARQUE GUSMAO FILHO, matrícula SIAPE nº 0587978, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.000987/2023-99). Nº 444 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor AMARO PINTO DOS SANTOS FILHO, matrícula SIAPE nº 0587975, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.002133/2023-47). Nº 445 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor AROLDO DE ANDRADE JUNIOR, matrícula SIAPE nº 0587973, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.002159/2023-95). Nº 446 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora CARMEM MARIA DE SOUZA CASSIMIRO, matrícula SIAPE nº 0587295, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.001848/2023-82). Nº 447 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora EDJANE FRANCISCA ARRUDA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0587206, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.002018/2023-72). Nº 448 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora FRANCISCA ZUILMA BESSA CUNHA FORTES, matrícula SIAPE nº 0586972, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.001835/2023-11). Nº 449 - Conceder aposentadoria compulsória ao servidor GARIBALDI BEZERRA GURGEL , matrícula SIAPE nº 0585983, ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §4º, inciso I, média aritmética. Código 049030. (Processo nº 25019.002032/2023-76). Nº 450 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ISAAC CAETANO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0587338, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.002022/2023-31). Nº 451 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora IVETE MARIA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0587198, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.001966/2023-91). Nº 452 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora LEILA MARIA GUIMARAES REGO FEITOSA, matrícula SIAPE nº 0584076, ocupante do cargo de Agente de Serviços Complementares, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.002005/2023-01). Nº 453 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DULCE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0587391, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.001944/2023-21). Nº 454 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA POMPEIA RUFINO PADILHA, matrícula SIAPE nº 0583752, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.001987/2023-14). Nº 455 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARLEIDE HERCULANO DE ALMEIDA SOUZA, matrícula SIAPE nº 0587162, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.001988/2023-51). Nº 457 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MERCIA HENRIQUE DUARTE, matrícula SIAPE nº 0587405, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.001869/2023-06). Nº 458 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MURILO DE AMORIM SANTOS, matrícula SIAPE nº 0514044, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.001831/2023-25). Nº 459 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora NEIDE MARIA SANTOS FA LC AO, matrícula SIAPE nº 0587501, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.002098/2023-66). Nº 460 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora REGINA RAMOS MENDES, matrícula SIAPE nº 0587500, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.001995/2023-52). Nº 461 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SEVERINO RAMIRO CAMPOS FILHO, matrícula SIAPE nº 0585802, ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.001979/2023-60). Nº 462 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SEVERINO RAMIRO CAMPOS FILHO, matrícula SIAPE nº 6585802, ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.001980/2023-94). Nº 463 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WELLINGTON ALVES FRADIQUE, matrícula SIAPE nº 0583721, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.001795/2023-08). Nº 467 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELISANIA CHAVES RODR I G U ES MOURA, matrícula SIAPE nº 0586916, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.001480/2023-52). ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve: Nº 468 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora ROSE LOPES DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 0587271, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.002235/2023-62). Nº 471 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELEALZA SANTOS DE LIMA E SILVA, matrícula SIAPE nº 0586003, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 40, § inciso III, alínea "A" da Constitucional Federal (com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. da Emenda Constitucional nº 103/11/2019). Código 049001. (Processo nº 25019.002222/2023-93). ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA