DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 832.532/2003-VALE S.A.-ALVARÁ N° 3139 Publicado DOU de 14/04/2004- ONDE SE LÊ: "numa área de 170,35ha, delimitada por um polígono, que tem um vértice a 1530m,no rumo verdadeiro de 00°03'NW, do ponto de coordenadas geográficas: Lat. 20°21'59,9"S e Long.43º55'06,00"W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 324,36m - NW 15°12'37", 7,15m - SW 64º 17'43", 1,53m - NW 78º 41' 24" ......" LEIA-SE: "numa área de 171,53ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 20°21'10,790"S/43°55'05,942"W; 20°21'00,592"S/43°55'08,883"W; 20°21'00,719"S/43°55'09,163"W; ......" em SIRGAS 2000. 833.379/2004-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.-ALVARÁ N° 3770 Publicado DOU de 11/05/2010.- Onde se lê: "...numa área de 259,79 ha..." Leia-se: "... numa área de 256,86 ha..." Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 803.274/1978-MINERACAO USIMINAS S.A. - Publicado DOU de 16/05/2008., Relação n° , Seção , pág. - ONDE SE LÊ: "numa área de 26,33ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Lat. 20°07'21,6"S e Long. 44°21'28,0"W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 288,69m-SW 90°00'00", 30,50m-NW 00°00'00" ........" LEIA-SE: "numa área de 26,45ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 20° 07'14,110"S/44°21'28,618"W; 20° 07'23,929"S/44°21'28,618"......." ONDE SE LÊ: " nos municípios de Igarapé e Mateus Leme......." LEIA-SE: " nos municípios de Igarapé, Itatiaiuçu e Mateus Leme ......" 834.099/2012-MARCÍLIO BOSI EIRELI ME. - Publicado DOU de 08/10/2015, Relação n° , Seção , pág. - "Onde se lê: ... Diamantina/ Olhos D'Água/MG...";"Leia-se: ... Município de Olhos D'Água/MG..." 833.648/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 22/12/2009, Relação n° 363/2009 - 3º Distrito - MG, Seção , pág. - "Onde se lê: ... Paineiras, Biquinhas e Tiros/MG...";Leia-se: ... Municípios de Biquinhas/MG e Tiros/MG..." 830.573/2015-IMETAME MINERACAO LTDA. - Publicado DOU de 02/10/2015., Relação n° , Seção , pág. - "Onde se lê: ... Área de 419,97 ha para 301,71 ha..."; "Leia-se: ... Área de 414,97 ha para 301,71 ha..." 830.090/1978-VALE S.A. - Publicado DOU de 06/09/1979., Relação n° , Seção , pág. - ONDE SE LÊ: "numa área de 441,6618ha, delimitada por um polígono, que tem um vértice a 700m, no rumo verdadeiro de 60°30'NW, da confluência do Córrego do Retiro com o Riacho Carango e oslados a partir desse vértice, os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 200m-W, 1650m-N, 379,25m-E, 105,30m-N, ........" LEIA-SE: "numa área de 454,06ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):20°21'49,317"S/43°55'26,911"W; 20°21'49,317"S/43°55'33,807"W20°20'55,663"S/43°55'33,807"W; ......." em SIRGAS - 2000.; Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 834.099/2012-MARCÍLIO BOSI EIRELI ME. - Publicado DOU de 13/01/2022, Relação n° 4/2022, Seção 1, pág. - Onde se lê: ... Diamantina/ Olhos D'Água/MG...";"Leia- se: ... Município de Olhos D'Água/MG..." 833.648/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 26/10/2021, Relação n° 295/2021, Seção 1, pág. - "Onde se lê: ... Paineiras, Biquinhas e Tiros/MG..."; "Leia-se: ... Municípios de Biquinhas/MG e Tiros/MG..." LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 90/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 815.073/2021-BEN BRASIL MINERACAO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.157/2016-OXFORD MINERAÇÃO LTDA-OF. N°24868/2023/DIFIS-SC/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.050/2001-MINERACAO SANTA MARIA LTDA-OF. N°4017/2023/DIFIS- SC/ANM 815.324/2003-VITORETI COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25013/2023/DIFIS- SC/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.010/2015-SALESIO FARIAS DE SOUZA-OF. N°24206/2023/DIFIS-SC/ANM 815.488/2008-FLORESTAL RIO CANOAS LTDA-OF. N°24898/2023/DIFIS-SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 815.676/2013-SIDNEY JOSE MIRANDA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA 815.668/2013-SIDNEY JOSE MIRANDA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.401/2014-BRITADOR HÜBENER LTDA-OF. N°24173/2023/DIFIS-SC/ANM 815.062/1992-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°24872/2023/DIOUT-SC/ANM 815.294/2018-ADILSON JOSE OTTO-OF. N°15646/2023/DIOUT-SC/ANM 815.506/2010-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA SANTA ANA LTDA-OF. N°25286/2023/DIOUT-SC/ANM 816.093/1995-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA SANTA ANA LTDA-OF. N°25143/2023/DIOUT-SC/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 815.675/2013-SIDNEY JOSE MIRANDA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA-OF. N°24153/2023/DIOUT-SC/ANM 815.670/2013-SIDNEY JOSE MIRANDA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA-OF. N°24076/2023/DIOUT-SC/ANM 815.674/2013-SIDNEY JOSE MIRANDA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA-OF. N°24141/2023/DIOUT-SC/ANM 815.669/2013-SIDNEY JOSE MIRANDA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA-OF. N°24298/2023/DIOUT-SC/ANM 815.677/2013-SIDNEY JOSE MIRANDA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA-OF. N°24184/2023/DIOUT-SC/ANM 815.666/2013-SIDNEY JOSE MIRANDA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA-OF. N°24008/2023/DIOUT-SC/ANM 815.665/2013-SIDNEY JOSE MIRANDA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA-OF. N°23992/2023/DIOUT-SC/ANM 815.664/2013-SIDNEY JOSE MIRANDA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA-OF. N°24004/2023/DIOUT-SC/ANM 815.667/2013-SIDNEY JOSE MIRANDA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA-OF. N°23984/2023/DIOUT-SC/ANM 815.679/2013-SIDNEY JOSE MIRANDA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA-OF. N°24044/2023/DIOUT-SC/ANM 815.680/2013-SIDNEY JOSE MIRANDA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA-OF. N°24018/2023/DIOUT-SC/ANM 815.671/2013-SIDNEY JOSE MIRANDA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA-OF. N°24083/2023/DIOUT-SC/ANM 815.672/2013-SIDNEY JOSE MIRANDA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA-OF. N°24085/2023/DIOUT-SC/ANM 815.673/2013-SIDNEY JOSE MIRANDA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA-OF. N°24139/2023/DIOUT-SC/ANM 815.678/2013-SIDNEY JOSE MIRANDA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA-OF. N°24188/2023/DIOUT-SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O Relação nº 37/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 878.026/2022-FENRIR DO BRASIL COMERCIO E EXPORTACAO LTDA-OF. N ° 2 0 5 4 2 / 2 0 2 3 / S EO U F I - S E / A N M 878.020/2022-GEORGE MACHADO FIGUEIREDO LTDA-OF. N ° 1 9 7 4 5 / 2 0 2 3 / S EO U F I - S E / A N M 878.007/2023-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°20540/2023/SEOUFI-SE/ANM 878.028/2023-NEWVINI COMERCIO & TRANSPORTES LTDA-OF. N ° 2 0 6 9 4 / 2 0 2 3 / S EO U F I - S E / A N M 878.025/2018-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°1233/2023/SEOUFI-SE/ANM 878.025/2022-MINERADORA SANTA ANA LTDA-OF. N°21195/2023/SEOUFI- SE/ANM 878.030/2023-NEWVINI COMERCIO & TRANSPORTES LTDA-OF. N ° 2 0 7 0 2 / 2 0 2 3 / S EO U F I - S E / A N M 878.103/2022-FABIANO ALVES DOREA-OF. N°20720/2023/SEOUFI-SE/ANM 878.104/2022-FABIANO ALVES DOREA-OF. N°20726/2023/SEOUFI-SE/ANM 878.097/2022-FABIANO ALVES DOREA-OF. N°20724/2023/SEOUFI-SE/ANM 878.049/2022-INVENTO GEOSOLUCOES LTDA - EPP-OF. N°20713/2023/SEOUFI- SE/ANM 878.078/2022-MEDITERRANEO MINERACAO LTDA-OF. N°24353/2023/SEOUFI- SE/ANM Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 878.016/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- AI N°1067/2023/SEOUFI-SE/ANM 878.093/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- AI N°1068/2023/SEOUFI-SE/ANM 878.014/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- AI N°1066/2023/SEOUFI-SE/ANM 878.030/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- AI N°1069/2023/SEOUFI-SE/ANM 878.080/2017-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- AI N°114641/GER-SE/ANM/2023 878.079/2017-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- AI N°1070/2023/SEOUFI-SE/ANM 878.082/2017-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- AI N°1071/2023/SEOUFI-SE/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 878.131/2021-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA 878.059/2019-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. 878.037/2021-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA 878.035/2021-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 878.027/2017-MINERIOS NACIONAL S.A. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 878.011/2023-LEONARDO ZIDANY ARAÚJO ROCHA- Cessionário:Mineração Maroto Ltda- CPF ou CNPJ 17.113.828/0001-59- Alvará n°2829/2023 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 878.019/1999-IMPERIAL BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N ° 1 9 2 7 4 / 2 0 2 3 / S EO U F I - S E / A N M 878.018/2001-REFRESCOS SAO CRISTOVAO LTDA-OF. N°38899/2022/SEOUFI- SE/ANM 878.084/2005-RAIMUNDO JULIANO INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA-OF. N ° 2 3 5 8 2 / 2 0 2 3 / S EO U F I - S E / A N M 816.058/1970-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N ° 2 3 5 0 7 / 2 0 2 3 / S EO U F I - S E / A N M 878.028/2005-INDUSTRIA ALIMENTICIA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDA- OF. N°23229/2023/SEOUFI-SE/ANM Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 878.019/1999-IMPERIAL BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Fonte: São Gonçalo Marca: Imperial Embalagens: 200mL (sem gás), 300mL(sem gás), 1,5L(sem gás), 5L(sem gás) e 10L(sem gás).- SÃO CRISTÓVÃO/SE Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 878.165/2015-MAURÍCIO JORGE SOARES DA CUNHA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 878.134/2021-GM MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA-OF. N ° 1 1 7 3 4 / 2 0 2 3 / S EO U F I - S E / A N M 878.047/2017-RENILDE DA ANUNCIAÇÃO DERNIVAL ME-OF. N ° 2 1 2 7 3 / 2 0 2 3 / S EO U F I - S E / A N M 878.057/2014-MULTI MINERAÇÃO E COMPOSTAGEM LTDA ME-OF. N ° 2 1 4 8 9 / 2 0 2 3 / S EO U F I - S E / A N M 878.035/2019-MARCOS DE JESUS SANTOS-OF. N°20804/2023/SEOUFI-SE/ANM 878.124/2011-INCELT INDUSTRIA CERAMICA LTDA-OF. N°20708/2023/SEOUFI- SE/ANM Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 878.033/2013-CERÂMICA PAI & FILHOS LTDA ME 878.008/2021-RAIO & SOL EMPREENDIMENTOS SPE LTDA 878.064/2013-SERNAL CONSTRUCOES, TRANSPORTE E EXTRACOES DE AREIA LT DA 878.064/2015-COSTA & COSTA EMPREENDIMENTOS COMERCIAS, AGRONECIOS E MINERAIS LTDA ME 878.048/2017-V & E ARGILA LTDA 878.079/2016-ANINGAS COMERCIO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750) 878.001/2021-GEOBRAS SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA ME