DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°24806/2023 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 005.484/1948-MINERAÇÃO ITAFILER LTDA. ME-OF. N°24788/2023/SEFIS- PR/ANM 826.069/1991-PEDREIRA BRITAFOZ LTDA-OF. N°24790/2023/SEFIS-PR/ANM 826.144/1992-PEDREIRA BRITAFOZ LTDA-OF. N°24791/2023/SEFIS-PR/ANM 826.415/1991-PEDREIRA BRITAFOZ LTDA-OF. N°25111/2023/SEFIS-PR/ANM 826.991/2001-PEDREIRA BRITAFOZ LTDA-OF. N°24793/2023/SEFIS-PR/ANM CARLOS ALBERTO DIETER Gerente D ES P AC H O Relação nº 45/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 332/2023, de 28 DE JULHO DE 2023 - Processo nº 826.231/2017 - Titular SAIBREIRA NOSSA SENHORA DAS BROTAS LTDA - Substância(s) SAIBRO - Município(s) de PIRAÍ DO SUL/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 331/2023, de 28 DE JULHO DE 2023 - Processo nº 826.733/2016 - Titular DALMO MOHR & CIA LTDA - Substância(s) SAIBRO - Município(s) de UNIÃO DA VITÓRIA/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 330/2023, de 28 DE JULHO DE 2023 - Processo nº 826.577/2016 - Titular AGROMINERAL LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de CASTRO/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 329/2023, de 28 DE JULHO DE 2023 - Processo nº 827.027/2013 - Titular FLORESTAL ALVORADA FLORESTAMENTO E REFLORESTAMENTO LTDA - Substância(s) SAIBRO - Município(s) de PIRAÍ DO SUL/PR CARLOS ALBERTO DIETER SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 5.713, DE 28 DE JULHO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800596/2023-17-BAMBURRE MINERACAO E COMERCIO LTDA (Documento SEI: 8520507) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 5.714, DE 28 DE JULHO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870988/2023-73-BAHIA BRITA EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIO LTDA (Documento SEI: 8520506) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 5.715, DE 28 DE JULHO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48066.815154/2023-65-IVI EMPREENDIMENTOS LTDA (Documento SEI: 8520508) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 5.716, DE 28 DE JULHO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.831558/2023-35-AXON MINERACAO S/A (Documento SEI: 8520505) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 5.717, DE 28 DE JULHO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831560/2023-12-BYE PRODUTOS E SERVICOS LTDA (Documento SEI: 8520510) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 5.718, DE 28 DE JULHO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870986/2023-84-Jairo Rosa de Souza (Documento SEI: 8520509) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 5.719, DE 28 DE JULHO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860516/2023-12-IPE METAIS LTDA (Documento SEI: 8520511) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 5.720, DE 28 DE JULHO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48071.846147/2023-36-SARAH FIGUEIREDO LIMA (Documento SEI: 8520512) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 5.721, DE 28 DE JULHO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831565/2023-37-FABIO PAVESI MIGUEL (Documento SEI: 8520513) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 5.722, DE 28 DE JULHO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321) 48062.870990/2023-42-MF CONSTRUTORA, INFRAESTRUTURA E ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS LTDA (Documento SEI: 8520521) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 5.723, DE 28 DE JULHO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831564/2023-92-FABIO PAVESI MIGUEL (Documento SEI: 8520525) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 5.724, DE 28 DE JULHO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.870989/2023-18-TR3S MINERACAO LTDA (Documento SEI: 8520527) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO D ES P AC H O Relação nº 120/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 861.626/2021-EDUARDO ANTONIO FONSECA - Publicado DOU de 15/03/2022, Relação n° 167/2022, Seção 1, pág. 91- Onde se lê: "... ALVARÁ N° 4331/2021- Vencimento em 22/06/2021. " Leia-se: "... ALVARÁ N° 4331/2021- Vencimento em 22/06/2024. " MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 121/2023 Fase de Lavra Garimpeira Dá provimento ao recurso interposto(2732) 810.974/2015-PAULO ODILAR TRAMONTINI MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente