DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Interessadas: Claudia Maria Lopes Ribeiro Studart Gomes (290.143.011- 20); Hedna David (093.981.631-87); Heloisa Helena David Cavalcante (093.981.471-49); Lucia David Bernardi (093.981.551-68); Neide dos Santos Agnello (398.857.391-49); Rosania David Meireles (166.578.611-68); Vera Lucia Frota Cavalcante (119.757.411-53); Vitalina Martins de Araujo (339.337.746-91). 1.2. Órgão/Entidade: Comando do Exército. 1.3. Relator: Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 7443/2023 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de pensão militar a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos: 1. Processo TC-016.661/2023-0 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessadas: Adriana Cavalheiro Fontana (623.398.340-15); Alzira Rosa (456.521.986-72); Clarice Rosa (000.592.139-22); Danielle Minussi de Lima (054.594.879- 78); Edileia Haenscke Senna (908.891.779-53); Eliane Rosa de Aguiar (034.500.179-69); Elvira Rosa (464.036.559-49); Fabiane Minussi de Lima (029.715.999-22); Graciela Cavalheiro Fontana (393.398.820-91); Graciliana Rosa (512.004.739-49); Jerusa Cavalheiro Fontana (360.626.770-34); Juroce Lisboa de Miranda (514.147.599-91); Jussara Lisboa de Miranda (575.778.979-49); Leda Cristina Lisboa de Miranda (876.333.619-72); Marcia Rosa dos Santos (614.886.589-00); Maria de Lourdes Haenscke Goncalves (710.382.641-20); Marilia Rosa (032.991.389-10); Michele Minussi de Lima (005.389.749-82). 1.2. Órgão/Entidade: Comando do Exército. 1.3. Relator: Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 7444/2023 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de pensão militar a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos: 1. Processo TC-016.711/2023-8 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessados: Ana Soares Vital (108.121.564-04); Domingos Savio Vasconcelos Galdino (057.328.474-13); Jansierita Dodo da Silva (100.489.624-73); Joao Bento Gomes da Silva (155.601.014-19); Josiane Galdino Antunes (021.260.457-06); Luzia Soares de Lima (034.369.327-52); Maria Cesar Vasconcelos Galdino Silva (982.062.904-78); Maria da Paz Campos Dodo da Silva (064.083.544-91); Raimunda Vital Baroni (745.766.157-34); Rita Soares Vital (108.105.444-15); Rosenira Vasconcelos Galdino (039.886.924-33); Russiane Alves do Nascimento (155.455.104-86); Severina Soares Vital (422.473.654-34); Solange Santos da Silva (375.124.044-68); Suelane Santos da Silva (326.530.774-34); Suelene Santos da Silva (281.224.374-00); Terezinha Costa Freire de Carvalho (039.022.504-53); Veronica Cristina Sobreira de Lima (063.512.554- 49); Zelandia de Siqueira Sobreira Santos (018.014.304-20). 1.2. Órgão/Entidade: Comando do Exército. 1.3. Relator: Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 7445/2023 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de pensão militar a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos: 1. Processo TC-016.726/2023-5 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessadas: Alessandra Pereira da Silva (957.497.482-00); Dejandira Ferreira Sampaio (371.866.202-72); Katlen Benarros Oneti (615.867.302-15); Kelly Benarros Oneti (509.075.732-15); Keyla Benarros Oneti (509.807.852-00); Kyria Benarros Oneti (445.252.222-04); Laurizete Pereira da Silva (342.660.382-91); Lenimar de Vercosa Ferreira (320.609.632-49); Maria Benedita Vercosa da Silva (160.265.432-87); Maria Dilce Pereira da Silva (594.497.212-20); Maria Jose Ananias Vercosa (241.145.532-15); Maria Rosemeire Pereira da Silva (996.551.012-15); Monica Eunice da Silva Luna (409.642.992-91); Noemia Ananias de Vercosa (348.002.202-20); Quele Pereira da Silva (628.344.872-00); Raimunda Georgina Vercosa Sobreira (314.103.162-20); Rosana Ferreira Teixeira de Andrade (313.608.312-15); Rosileide Ferreira Teixeira (569.201.992- 20); Tereza Vercosa de Souza (269.480.522-15); Vanessa Pereira da Silva (524.963.332- 34); Veraluci Pereira da Silva (160.089.102-06). 1.2. Órgão/Entidade: Comando do Exército. 1.3. Relator: Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 7446/2023 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de pensão militar a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos: 1. Processo TC-016.730/2023-2 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessadas: Margarida Maria dos Santos Gouvea (072.490.997-44); Robenise da Silva Costa (661.063.032-15); Roseli da Silva Costa (583.849.362-34); Roselia da Silva Costa (762.429.862-72); Rosilane da Silva Costa (762.429.942-91). 1.2. Órgão/Entidade: Comando do Exército. 1.3. Relator: Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 7447/2023 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de pensão militar a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos: 1. Processo TC-016.761/2023-5 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessadas: Esmeria Maria Moreira da Rocha (503.996.086-72); Joana Darc Fernandes (028.500.646-02); Lenice Leyda da Silva Amorim (033.273.306-89); Lucia Maria Moreira da Rocha Barbosa (529.933.706-00); Maria da Conceição Fazzi de Oliveira (938.194.206-49); Maria da Penha da Silva Rodrigues (784.905.297-87); Patricia Maria Moreira da Rocha (628.392.096-91). 1.2. Órgão/Entidade: Comando do Exército. 1.3. Relator: Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 7448/2023 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de pensão militar a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos: 1. Processo TC-016.797/2023-0 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessadas: Aurea Cristina de Jesus de Lima Santos (678.083.605-20); Celia de Aguiar Mota (025.214.297-75); Eliana Quintella de Linhares (011.797.797-70); Emilia de Aguiar Mota (824.554.657-72); Miriam Duarte Nascimento (089.367.732-91); Solange Fernandes da Conceicao Reis (875.406.907-63); Tatiana de Jesus de Lima (806.126.605-91). 1.2. Órgão/Entidade: Comando da Marinha. 1.3. Relator: Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 7449/2023 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de pensão militar a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos: 1. Processo TC-016.807/2023-5 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessados: Ana Veronica Pires de Azevedo (646.414.901-63); Elaine Fernandes Albernaz Ferreira (695.353.531-87); Elisangela Farias Dias da Silva (673.228.670-68); Gabriela dos Santos Dias (037.328.185-43); Gabriele dos Santos Dias (037.328.175-71); Jonas Francisco Peres Farias (015.432.540-63); Marcela Reis Dias Ramos (091.484.737-66); Maria Pires de Azevedo (584.883.831-34); Silvia Cristina Alves Messias (043.909.067-98). 1.2. Órgão/Entidade: Comando da Marinha. 1.3. Relator: Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 7450/2023 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de pensão militar a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos: 1. Processo TC-016.843/2023-1 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessadas: Aline Linhares da Cunha (932.024.404-97); Alzerina Santos Ferreira (042.602.987-98); Diane Linhares da Cunha (026.329.824-80); Edyr de Castro Loquente (634.613.827-87); Etelvina Pereira Pimentel (219.483.560-15); Glaucia Silva Martins (057.710.667-88); Patricia Rocha Loquente (112.345.577-54). 1.2. Órgão/Entidade: Comando do Exército. 1.3. Relator: Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 7451/2023 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de pensão militar a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos: 1. Processo TC-016.942/2023-0 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessados: Adriana Moreira Silva (086.350.947-94); Graziele Coelho de Jesus Silva (062.757.627-30); Helenice Facanha Travaglia (672.574.457-53); Jean Carlos Figueiredo de Jesus (164.939.277-06); Leticia Miranda Soares (146.350.107-24); Marlene Façanha dos Santos (703.134.237-68); Norma Maria de Melo Soares (030.130.127-14); Rachel Ferreira de Lima (103.357.607-75); Rafaela Ferreira de Lima dos Santos (112.371.617-03); Rita de Cassia Ferreira de Lima (042.893.967-80); Rosana Ferreira de Lima Salomão de Carvalho (012.211.637-28); Sandra Maria Martins Brasil (012.451.917-21); Yolanda Torquato Facanha (492.900.707-06). 1.2. Órgão/Entidade: Comando do Exército. 1.3. Relator: Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 7452/2023 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de pensão militar a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos: 1. Processo TC-016.955/2023-4 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessados: Alter Cambeiro Ferreira Nascimento (031.322.423-49); Claudya Rocha de Andrade Carriello (456.427.532-15); Eleni de Almeida Mangiavacchi (080.697.247-57); Iza Fonseca de Barros (583.704.391-87); Luciana Maria Camillo e Moura (712.084.024-04); Maria Paula Camillo Moura Melo (685.504.134-53); Yukie Gabriela da Rocha Andrade (393.621.928-10). 1.2. Órgão/Entidade: Comando do Exército. 1.3. Relator: Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa.