DOE 31/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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67 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº143 | FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2023 Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Resultado de Habilitação - Tomada de Preço Nº. 2023.07.04.01. A Comissão de Licitação de Orós/CE, comunica aos interessados o Resultado da Fase de Habilitação referente à Tomada de Preço Nº 2023.07.04.01, cujo objeto é a contratação de serviços de conclusão da construção da quadra coberta com vestiário, na Escola Otílio Rufino de Lima EEF, Distrito de Igaroi no Município de Orós/ CE, conforme especificações constantes do anexo I, parte integrante deste Processo declarando: Habilitadas: 1. Barbosa Construções e Serviços LTDA, CNPJ N° 41.332.445/0001-56, 2. Medeiros Construções e Serviços LTDA, CNPJ N°07.615.710/0001-75, 3. Construtora Exito LTDA-EPP, CNPJ N° 03.147.269/0001-93, 4. T. C. S. Da Silva Construcoes LTDA- ME, CNPJ N° 10.787.147/0001-27, 5. C R P Costa Construcoes e Prestadora De Servicos LTDA-ME, CNPJ N°02.567.157/0001-29, 6. Sertao Construcoes Servicos e Locacoes LTDA-EPP, CNPJ N°21.181.254/0001-23, 7. G7 Construcoes e Servicos LTDA-EPP, CNPJ N° 10.572.609/0001-99, 8. Real Servicos LTDA-EPP, CNPJ N°37.452.665/0001-46,9. D M Da Silva Servcos e Constrcoes LTDA-ME, CNPJ N°23.834.621/0001-76, 10. A.I.L. Construtora LTDA-ME, CNPJ N° 15.621.138/0001-85, 11. Imperio Empreendimentos e Servicos LTDA-ME, CNPJ N° 43.685.268/0001-17, 12. R M Clemente Candido-ME, CNPJ N° 35.214.818/0001-91, 13. Clezinaldo Construcoes LTDA-EPP, CNPJ N° 22.575.652/0001-97, 14. FF Empreendimentos e Servicos LTDA-ME, CNPJ N° 23.103.016/0001-25, parcialmente pois apresentou certidão do FGTS vencida em 18/07/2023, declarou e apresentou documentos probatórios para o benefício da Lei 123/2002,15. Pro Limpeza Servicos E Construcoes LTDA, CNPJ N°11.012.912/0001-08, 16. F. Marcio De Araujo Medeiros -EPP, CNPJ N° 13.749.666/0001-99, 17. Construtora N A Duarte E Gomes LTDA- ME, CNPJ N°17.732.588/0001-70, 18. MV2 Servicos de Engenharia Limitada-ME, CNPJ N° 38.284.700/0001-28, 19. Lexon Servicos & Construtora Empreendimentos LTDA-ME, CNPJ N° 07.191.777/0001-20, 20. J.U.F Servicos E Empreendimentos Me, CNPJ N° 05.736.096/0001-74, 21. G. A. Rabelo Junior-ME, CNPJ N°23.549.313/0001-07 e Inabilitadas: 01.BV Contrucoes Locacoes e Servicos - ME - CNPJ Nº 46.070.027/0001-51, e 02 Abik Engenharia e Consultoria LTDA-ME, CNPJ N°34.746.608/0001-81. Tudo conforme Ata de Julgamento. A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Orós – CE, 28 de julho de 2023 – José Klériston Medeiros Monte Junior– Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023-SEINFRA – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Crateús comunica aos interessados que no último dia 27 de Julho de 2023 analisou Documentos de Habilitação do Processo Licitatório Concorrência Pública Nº 002/2023-SEINFRA, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para a prestação de serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas da sede e zona rural de Crateús, junto a Secretaria da Infraestrutura do Município de Crateús – CE, situação em que chegou ao seguinte resultado: EMPRESAS HABILITADAS: 4. A & V PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA-EPP; 5. COPA ENGENHARIA LTDA-DEMAIS; 9. PLATAFORMA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA; 10. CONSTRUTORA E & J LTDA-DEMAIS; 11. CONSTRUCOES VENIX LTDA; 14. CONSTRUTORA VICON LTDA- EPP. EMPRESAS INABILITADAS: 01. PRO LIMPEZA SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI-DEMAIS 2. TECTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA 3. CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS 6. A T L CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA 7. AOS CONSTRUCOES LTDA- ME 8. STAFF - CONSTRUCOES E EDIFICACOES E SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA 12. RCANUTO ENGENHARIA LTDA 13. CONSTRUTORA MORAES LTDA – EPP 15. DAGY CONSTRUCOES E URBANISMO LTDA 16. NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA- EPP 17. ELETROCAMPO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA – DEMAIS 18. CAVAL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA-ME 19. H M V CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA-ME 20. G. M. DA SILVA ROSA SERVICOS E EVENTOS-ME 21. J P DE SOUSA NASCIMENTO-ME. Abre-se prazo recursal de acordo com o Art 109, Inciso I, Alínea “a” da Lei 8.666/1.993. Mais informações no horário de 07h30min às 11h30min, no Setor de Licitações deste Município e no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. Crateús-CE, 28 de Julho de 2023. Antonio Fernandes Alves Junior – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ - O(A) CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ATRAVÉS DO(A) SUA PRESIDENTA(O), TORNA PÚBLICO O AVISO DE CLASSIFICAÇÃO E VALORES, TOMADA DE PREÇO Nº 2205.01-2023-TP. EMPRESAS CLASSIFICADAS: 1- ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, VALOR R$ 868.586,36, 2- LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, VALOR R$ 881.217,58, 3- ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA, VALOR R$ 864.233,29 4- WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, VALOR R$ 878.055,01, 5- MAREA LOCACAO E SERVICOS LTDA, VALOR R$ 743.371,23, 6- RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEÍCULOS, VALOR R$ 874.263,21, 7- MV2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA LIMITADA, VALOR R$ 774.197,08, 8- REMC CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, VALOR R$ 878.056,90, 9- MEDEIROS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, VALOR R$ 921.507,81, 10- F DA ROCHA FORTE JUNIOR CONSULTORIA E SERVICOS, VALOR R$ 898.798,84 11- FOCO LOCACAO AMBIENTAL, VALOR R$ 800.196,84, 13- ZENEDINI ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES, VALOR R$ 853.416,68, 14 -VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA, VALOR R$ 867.984,33, 15- G.A. RABELO JUNIOR, VALOR R$ 859.195,66, 16- ME ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, VALOR R$ 745.451,72 E 17 - GEOMETRIC ENGENHARIA LTDA, VALOR R$ 925.305,99. EMPRESA DESCLASSIFICADA 12- CONSTRUTORA CONCRETIZA LTDA, VALOR R$ 802.490,26. FICA ABERTO PRAZO RECURSAL DE 05(CINCO) DIAS ÚTEIS, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESSE RESULTADO, CONFORME ART 109, DA LEI FEDERAL 8.666/93. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (85) 4042-7430 OU NO ENDEREÇO: RUA JOSÉ GONÇALVES FERREIRA LIMA, 1190 - CENTRO. QUIXERÉ/CE, 31 DE JULHO DE 2023. JÉSSICA CHAGAS DE OLIVEIRA - PRESIDENTA.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Educação, Esporte e Juventude do Município de Orós - CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual de nº 2023.03.16.01-01 Resultante da Ata de Registro de Preços Nº 2023.03.16.01/2023 - SRP do Pregão Eletrônico Nº 2023.03.16.01-SRP. Objeto: Registro de Preços destinado à contratação da prestação de serviços de transporte escolar, de responsabilidade da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude do Município de Orós/CE, tudo conforme anexo I. Dotação Orçamentária: 0801.12.361.0182.2.036 Serviço Municipal de Transporte Escolar - 0802.26.122.0182.2.048. Serviço Municipal de Transporte Escolar - Elemento: 3.3.90.39.00. Valor global: R$ 1.009.559,76 (hum milhão, nove mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução, sendo pago mensalmente o valor de R$ 84.129,98 (oitenta e quatro mil, cento e vinte e nove reais e noventa e oito centavos). Data de assinatura do Contrato: 28 de julho de 2023. Vigência do Contrato: O Contrato resultante da presente Licitação terá vigência a partir de sua assinatura, tendo validade de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Contratada: Domingos Denes dos Santos Lopes - ME. CNPJ Nº: 19.579.940/0001- 05- Endereço: Rua Maria Matos, 75, Bela Vista, Paramoti - CE, CEP: 62.736-000. Assina pela Contratada: Domingos Denes dos Santos Lopes. Assina pela Contratante: José Adailson Barbosa de Oliveira. Orós/CE 28 de julho de 2023. José Klériston Medeiros Monte Junior – Presidente da CPL/Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DO CONTRATO N° 23.06.01/PI-01 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 23.06.01/PI – Secretaria de Educação Básica. OBJETO: Serviços jurídicos especializados visando à Contratação de Serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial (cumprimento de sentença – Processo n. 0050616-27.1999.4.03.6100) visando a recuperação dos valores que deixaram de ser repassados tempestivamente ao Município em razão da fixação a menor do Valor Mínimo Anual por Aluno – VMAA. EMPRESA CONTRATADA: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.542.612/0001-90. DOS VALORES: Estima-se que o VALOR TOTAL de recuperação em favor do Município é de R$ 219.451.727.86 (Duzentos e Dezenove Milhões, Quatrocentos e Cinquenta e Um Mil, Setecentos e Vinte e Sete Reais e Oitenta e Seis Centavos) representando os honorários contratuais o montante estimado de R$ 32.917.759,18 (Trinta e Dois Milhões, Novecentos e Dezessete Mil, Setecentos e Cinquenta e Nove Reais e Dezoito Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 18 de Julho de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº 8.666/93 e alterações. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Heloilson Oliveira Barbosa e, pela Contratada, Bruno Romero Pedrosa Monteiro. Itapipoca-CE, 28 de Julho de 2023. Heloilson Oliveira Barbosa – Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2020-SEDUC – A Prefeitura Municipal de Crateús, através da Secretaria da Educação, comunica aos interessados a publicação do Extrato de Retificação a publicação do dia 14 de Julho de 2023 do Extrato do Nono Termo de Aditivo do processo de Concorrência Pública Nº 002/2020-SEDUC, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de reforma, construção e ampliação em Unidades Escolares da Rede Pública Municipal, para corrigir problemas existentes nas dependências das entidades escolares de responsabilidade do Município de Crateús/CE. ONDE LÊ-SE: Assina pela Contratante: Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira. LEIA-SE: Assina pela Contratante: Davi Bezerra de Oliveira. Crateús-CE, 28 de Julho de 2023. Antônio Fernandes Alves Junior – Presidente da CPL.