DOE 31/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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71 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº143 | FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2023 ESTADO DO CEARÁ. CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA. Publicação de EXTRATO DE CONTRATO do Processo de Pregão Presencial nº 23.02.02.PP.CPSMIT. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E DE INFORMÁTICA DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA-CE. Empresas Contratadas: C M C OLIVEIRA BARROSO ME, CNPJ Nº 24.379.211/0001-45, Menor preço no Lote 01 no valor total de R$ 94.380,00 (Noventa e quatro mil trezentos e oitenta reais); e a empresa SUPREMA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 16.655.575/0001-82, Menor preço no Lote 02 no valor total de R$ 120.461,00 (Cento e vinte mil quatrocentos e sessenta e um reais). DATA DOS CONTRATOS: 17/03/2023. Itapipoca/CE, 28 de Julho de 2023. RODOLFO MONTENEGRO CAMPOS, Ordenador de Despesas do CPSMIT.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DO ENVELOPE - CONCORRENCIA Nº.2023.03.28.2. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Coleta, Transporte E Incineração De Resíduos De Serviços Em Saúde Dos Grupos ‘A’, ‘B’ E ‘E’, Provenientes Das Diversas Unidades De Saúde Do Municipio De Crato-Ce. A Comissão Permanente De Licitação Da Pmc Convoca Para Que Se Faça Presente Na Sessão Pública De Licitação, Os Representantes Legais Das Empresas: Urbanlimp Serviços De Limpeza E Conservação Ltda Me; Cti Ambiental – Coleta, Transporte E Incineração Ltda, E, Ainda, Convocamos Os Demais Interessados Em Acompanharem O Transcorrer Da Sessão Pública, Que Acontecerá No Dia 01 De Agosto De 2023, Às 14h:30m. (Horário Local). Crato-Ce, Em 27 De Julho De 2023. Valéria Do Carmo Moura – Presidente Da Cpl/Pmc.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE - EXTRATO DO PIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.12.27.1 - CONCORRÊNCIA N° 2022.07.07.4. Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimentação Em Pedra Tosca Em Diversas Ruas No Município De Crato/Ce, De Acordo Com Os Convênios Nº 312/2022 E 327/2022, Referente Aos Mapps 1861 E 1790 Do Governo Do Estado E Celebrado Entre A Superintendência De Obras Públicas - Sop E O Município De Crato/Ce. Objetivo Prorrogar Por Mais 05 (Cinco) Meses O Prazo De Vigência Contratual - Contratante: Secretaria Municipal De Infraestrutura - Contratado: Werton Engenharia & Arquitetura Ltda - Prazo De Duração: Até 27 De Dezembro De 2023 - Assina Pelo Contratado: Geraldo Eriberto Werton Cruz - Assina Pela Contratante: Lucas Maximino Cruz Silva - Crato/Ce, 27 De Julho De 2023.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº2023.07.18.1. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência Nº 2023.07.18.1, cujo o objeto Contratação de Serviços a serem prestados na locação de veículos diversos sem condutor, sendo manutenção e combustível por conta da contratante, para atender às necessidades das diversas Secretarias deste Município de Altaneira-CE.Data e horário da abertura:31 de Agosto de 2023 às 09h00min.Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do endereço eletrônico www.tce. ce.gov.br. Maiores informações ainda poderão ser obtidas na Rua Deputado Furtado Leite, nº 272 – Centro, Altaneira/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Esclarecimentos: e mail [email protected]. Altaneira/CE, em 27 de julho de 2023 – Amanda Luiza Nunes de Almeida – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM – Aviso de Chamamento Público Nº 02/2023-CP. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim-CPSMCAM, torna público para conhecimento dos interessados que a partir do dia 01 de agosto de 2023 até 30 de Dezembro de 2023, na Sala da Comissão de Licitações do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM, localizado a Rua Paissandú, S/N, Centro, Camocim – CE, estará recebendo documentação para o Credenciamento de profissionais para a prestação de serviços médico de saúde aos usuários do SUS, cujo objeto é o Credenciamento de profissionais, interessados na prestação de serviços médico de saúde aos usuários do sus, de forma complementar, para compor a equipe médica especializada da Policlínica Cel. Libório Gomes da Silva, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim – CPSMCAM. Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do anexo I do presente edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima. Camocim – Ce, 28 de julho de 2023. Juan Klisman Lima Pereira– Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 14 de agosto de 2023, às 09:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2807.01/2023-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição de materiais e equipamentos permanentes, junto a Secretaria de Educação e Desporto do Município de Pereiro-CE, tudo conforme anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 07:00hs às 11:00hs, ou pelos os sites: www. bll.org.br, ou pelo Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-CE, 28 de julho de 2023. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2023.07.18.07. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.04.27. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, UNIDADES GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: DENTAL HIGIX PRODUTOS ODONTOLOGICOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 26.240.632/0001-16, representada por Victoria Elis Matos Donini. Valor Global: R$ 3.977,85 (Três Mil, Novecentos e Setenta e Sete Reais e Oitenta e Cinco Centavos). Prazo: 12 (doze) meses a partir de sua publicação. Crato/CE, 26 de julho de 2023

ESTADO DO CEARÁ - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2023.07.18.04. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.04.27. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, UNIDADES GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: CRALAB SAÚDE E ODONTO LTDA, CNPJ Nº 35.397.052/0001-28, representada por Judite dos Santos Ângelo. Valor Global: R$ 21.572,40 (Vinte e Um Mil, Quinhentos e Setenta e Dois Reais e Quarenta Centavos). Prazo: 12 (doze) meses a partir de sua publicação. Crato/CE, 25 de julho de 2023

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Resultado de Habilitação Credenciamento - Chamada Pública Nº 002.2023-CP-SGC. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado de Habilitação da Chamada Pública, cujo objeto é o Credenciamento de leiloeiro oficial para prestação de serviços de alienação de bens inservíveis ou de recuperação antieconômica de propriedade do Município de Tejuçuoca, Ceará. Licitantes Habilitados: 01 - Francisca das Graças de Oliveira Medeiros; 02 - João Paulo Ferreira; 03 - Daniela de Sousa Castelo; 04 - Francisco das Chagas Pereira Junior; 05 - Georgia de Souza Castelo; 06 - Fernando Montenegro Catelo. Aberto prazo recursal a ser interposto no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir desta da publicação, nos termos do art.109 da Lei nº 8.666/93. Após decorrido prazo recursal, caso não tenha nenhum recurso, a sessão para sorteio conforme item 8.7.6 ocorrerá dia 10 de Agosto de 2023 às 09:00h. Tejuçuoca/Ce. em 28 de julho de 2023. José Marcos Pinho Brito - Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRECIA PUBLICA Nº 001/23-CP- SECUL–OBJETO: CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO - CENTRO DE CONVENÇÕES – ÁREA PÚBLICA ESTRUTURADA PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DO CAJU DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE. TIPO: MAIOR OFERTA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2023 (31/08/2023), ÀS 09:00HS NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO. REFERIDO EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE AO PÚBLICO. FERNANDO FRANÇA SILVEIRA – PRESIDENTE.