DOE 31/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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74 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº143 | FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2023 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - TERMO DE CONTRATO Nº 2023.07.25.02. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 – SECRETARIA DE CULTURA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO CANTOR GRANDÃO VAQUEIRO PARA UMA APRESENTAÇÃO NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2023, POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES DOS 147 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E 47ª VAQUEJADA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU–CEARÁ. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: DA SECRETARIA DE CULTURA, DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU (CE), COM RECURSOS PROVENIENTE DO MUNICÍPIO E/OU TRANSFERIDOS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0205 -13.392.0023.2.015 - ELEMENTO DE DESPESAS Nº 3.3.90.39.00. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, GESTOR DO FUNDO GERAL. ASSINA PELA CONTRATADA: ERILSON HERMES DE MENDONÇA. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 28 DE JULHO DE 2023. RICARDO SANTOS BARROS - GESTOR DO FUNDO GERAL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - TERMO DE CONTRATO Nº 2023.07.25.03. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 – SECRETARIA DE CULTURA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARREIO DE OURO PARA UMA APRESENTAÇÃO NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2023, POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES DOS 147 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E 47ª VAQUEJADA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU– CEARÁ. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: DA SECRETARIA DE CULTURA, DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU (CE), COM RECURSOS PROVENIENTE DO MUNICÍPIO E/OU TRANSFERIDOS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0205 -13.392.0023.2.015 - ELEMENTO DE DESPESAS Nº 3.3.90.39.00. VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, GESTOR DO FUNDO GERAL. ASSINA PELA CONTRATADA: PEDRO IDELFONSO NERES. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 28 DE JULHO DE 2023. RICARDO SANTOS BARROS - GESTOR DO FUNDO GERAL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 25.07.001/2023TP A CPLP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE/CE, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE NO PRÓXIMO DIA 16 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 09H00MIN, NA SEDE DA PREFEITURA, LOCALIZADA À AV. CAPITÃO BRITO, S/N, CENTRO – MARTINÓPOLE/CE, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL, TOMBADA SOB O N.º 25.07.001/2023, COM FINS A OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA COBERTURA DAS QUADRAS POLIESPORTIVA NAS ESCOLAS CHICO MUNDO E PADRE JOSÉ ROBERTO, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE-CE. INFORMAÇÕES NA SEDE DA CPLP, LOCALIZADA À AV. CAPITÃO BRITO, S/N, CENTRO – MARTINÓPOLE /CE , NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00H. MARTINÓPOLE/CE, 28 DE JULHO DE 2023. FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES – PRESIDENTE DA CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023-FMS – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de Chamada Pública N° 001/2023-FMS, cujo Objeto é: Prestação de serviços médicos visando à assistência complementar aos usuários do SUS no Hospital Municipal, especificamente a realização de atendimento médico ambulatorial e/ou de urgência e emergência (em regime de plantão presencial) e demais atendimentos que se fizerem necessários, junto ao Município de Varjota-CE. A Apresentação da Documentação será até o dia 30 de Agosto de 2023. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou ainda no horário de 08h as 12h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento, Varjota, Ceará. Varjota-CE, 28 de Julho de 2023. Regiane Maria Pereira Nobre – Secretária de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 007.23-TP-SDCRH – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 007.23-TP- SDCRH sessão pública marcada para o dia 16 de Agosto de 2023 às 09h, cujo Objeto é: Contratação de empresa para execução da obra de demolição de caixa D’Água, reforma de reservatório enterrado e construção de castelo D’Água no Distrito de Croatá dos Martins no Município de Varjota-CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou no horário de 08h as 12h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Bairro Acampamento, Varjota, Ceará. Varjota-CE, 28 de Julho de 2023. João Victor Catunda Farias Marques – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DO EXTRATO DA ATA DE JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0112023CPINFRA – EMPRESAS DESCLASSIFICADAS: 1. J P de Sousa Nascimento - ME e 2. A T Farias de Souza - ME. EMPRESAS HABILITADAS: 1. CONSTRUTORA SMART LTDA; 2. PLANALTO TIMBÓ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 3. R. A. CONSTRUTORA EIRELI EPP; 4. URBANA LIMPEZA E MANUTENÇÃO VIÁRIA EIRELI E 5. LR SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. EMPRESAS INABILITADAS: 1. LF Serviços Urbanos Ltda; 2. Novo Caminho Construtora; 3. N. Landy Boto Portela - ME; 4. Francisco Anderson Lucio 05880849309; 5. Carlos H M Carvalho ME; 6. Zuza Serviços e Empreendimentos - ME; 7. GT Locações de Veículos e Serviços Ltda; 8. F M Cruz de Sousa - ME; 9. Limpax Construções e Serviços Ltda; 10. Farias Magalhães Serviços e Construções Ltda EPP e 11. Milenium Serviços Ltda. A Ata de Julgamento dos Documentos de Habilitação estará disponível na sala da Comissão de Licitação e no Portal de Licitação dos Municípios-TCE. A Comissão. Ipu-CE, 28 de Julho de 2023. Francisco Josemar Pereira Peres – Presidente da Comissão de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0072023PEFMS – Pelo o presente aviso e cumprimento as Leis nº 10.520/2002 e 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações e Decreto nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019, o Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 11 de Agosto de 2023, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº 0072023PEFMS, cujo o Objeto é a Contratação de serviços de transportes e fretamento de veículos para transportar profissionais de saúde e pacientes junto a Secretaria de Saúde do Município de Ipu. Entrega das Propostas: A partir desta Data, Abertura das Propostas: 11 de Agosto de 2023 às 09h (horário de Brasília) no Sitio: https://bnccompras.com. Informações Gerais: o Edital poderá ser obtido através do referido sitio ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito a Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, CEP: 62.250-000, Ipu, CE. Ipu-CE, 28 de Agosto de 2023. Francisco Josemar Pereira Peres – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.15.01/PE – Autarquia Municipal de Trânsito de Itapipoca - AMTI. OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de rede semafórica, com reposição de peças originais, genuínas ou legítimas e acessórios originais dos fabricantes, para manutenção dos semáforos do Município de Itapipoca-CE. A Autarquia Municipal de Trânsito de Itapipoca, por meio do Pregoeiro, torna público para conhecimentos dos interessados, que irá realizar Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica, conforme informações a seguir: Acolhimento de Proposta e Documentos de Habilitação: até às 08h30min do dia 11 de Agosto de 2023; Abertura das Propostas: às 09h do 11 de Agosto de 2023; Sessão de Disputa de Preços: às 10h do 11 de Agosto de 2023. Todos os horários referem-se ao horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado nos Sítios Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 28 de Julho de 2023. Edivar Azevedo Rocha – Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito de Itapipoca.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL. A Prefeitura Municipal de Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços, autuada sob o nº 009/2023 – PMC, cujo objeto é a aquisição de materiais de construção diversos para atender as necessidades das secretarias deste Município, tipo Menor Preço por item, com data de abertura marcada para o dia 15 de agosto de 2023, às 10:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Mais informações pelo telefone (0XX88) 3556-1167. Catarina - CE, 31 de julho de 2023. À COMISSÃO.