DOMCE 01/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3262
CRONOGRAMA
| ETAPA | PRAZO |
|---|---|
| Publicação do Edital | 28/07/2023 |
| Período de Inscrição | 31/07/2023 a 04/08/2023 |
| Publicação das Inscrições | 07/08/2023 |
| Recursos | 08/08/2023 |
| Resultado dos Recursos | 10/08/2023 |
| Homologação | 11/08/2023 |
| Plenária | 16/08/2023 |
| Divulgação | 17/08/2023 |
DA PLENÁRIA ELEITORAL
Art. 9º A eleição para preenchimento de vagas no Conselho Municipal de Saúde de Farias Brito, pelos Usuários do SUS, Profissionais da área de Saúde e Prestadores de Serviços do SUS no âmbito municipal, bem como para preenchimento das suplências, darse-á por meio de voto aberto no dia 16 de agosto de 2023 no horário de 14:00 horas na Secretaria Municipal de Saúde na rua Antonio Fernandes de Lima, 412, Bairro Boa Vista, na sala do Conselho Municipal de Saúde (auditório), CEP 63185-000, Farias Brito - Ce.
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 10º Os casos omissos neste edital serão resolvidos pela Comissão Eleitoral.
Art. 11º Este edital entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para a data de sua assinatura.
Farias Brito - CE, 28 de julho de 2023
MARIA MARCLEIDE DO NASCIMENTO Secretária de Saúde de Farias Brito - CE
ROCHELLE COSTA E SILVA
Email: ___
Anexos:
( ) Cópia do RG e CPF.
( ) Declaração que possui contrato de Prestação de serviço, com o SUS no âmbito municipal.
( ) Cópia de registro de Presença ou outro documento que comprove que a Entidade está atuante.
( ) Ofício de Indicação da Entidade.
( ) Declaração Profissional.
Farias Brito - Ce, _ de _ de 2023
__ Titular Suplente
Publicado por:
Andréia Ferreira Oliveira Código Identificador: DA771CA3
SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.07.15-01. TOMADA DE PREÇOS N.º 2022.06.22.2 . OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato n.º 2022.07.15-01, firmado em 15 de julho de 2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de licença de uso (locação) de sistemas de informática (software) destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias vinculadas ao Fundo Geral do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 15 de julho de 2024, com efeitos a partir de 16 de julho de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE : Fundo Geral - Gregorio Alves da Cunha Filho. CONTRATADO(A): ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. - Raimundo Freire de Brito Neto. DATA: 12 de julho de 2023.
Presidente do Conselho Municipal DE saúde de Farias Brito - CE
Comissão Eleitoral
FRANCISCO DEUVAN ALVES
MARIA DO CARMO OLIVEIRA
ROBERTO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR
ROCHELLE COSTA E SILVA
ANEXO I
REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FARIAS BRITO – CE / BIÊNIO 2023 – 2025
SEGMENTO: ( )USUÁRIO ( )TRABALHADOR ( )PREST. SERVIÇOS
Ilustríssimos Representantes da Comissão Eleitoral do processo de eleição para o Conselho Municipal de Saúde de Farias Brito – Ce, venho por meio desta requerer inscrição na eleição do Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2023 – 2025, na qualidade do segmento acima assinalado.
Representante Titular: __ Data de Nascimento: /_/_ Contato: ____ RG: _ CPF: _ Endereço: _ Email: ___ Representante Suplente: __ Data de Nascimento: /_/_ Contato: ____ RG: _ CPF: __ Endereço: ___
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.07.15-02. TOMADA DE PREÇOS N.º 2022.06.22.2 . OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato n.º 2022.07.15-02, firmado em 15 de julho de 2022, oriundo do Processo Licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS N.º 2022.06.22.2, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de licença de uso (locação) de sistemas de informática (software) destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 15 de julho de 2024, com efeitos a partir de 16 de julho de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Educação – Aliomar Liberalino de Almeida Júnior. CONTRATADO(A): ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.- Raimundo Freire de Brito Neto. DATA: 12 de julho de 2023.
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.07.15-03. TOMADA DE PREÇOS N.º 2022.06.22.2 . OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato n.º 2022.07.15-03, firmado em 15 de julho de 2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de licença de uso (locação) de sistemas de informática (software) destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 15 de julho de 2024, com efeitos a partir de 16 de julho de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE : Fundo Municipal de Saúde – Maria Marcleide do Nascimento. CONTRATADO(A): ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. - Raimundo Freire de Brito Neto. DATA: 12 de julho de 2023.
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.07.15-04. TOMADA DE PREÇOS N.º 2022.06.22.2 . OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato n.º 2022.07.15-04, firmado em 15 de julho de 2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de licença de uso (locação) de sistemas de informática (software) destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Farias Brito/CE.
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