DOMCE 01/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3262
CONSIDERANDO o art. 23 da Lei n° 632 de 13 de dezembro de 2013, que trata das competências da Comissão de Gestão de Carreiras do Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração dos Servidores Efetivos Técnicos Administrativos do município de Icapuí; RESOLVE:
Art. 1º Nomear os membros da Comissão de Gestão de Carreiras do Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração dos Servidores Efetivos Técnicos Administrativos do município de Icapuí, que será composta pelos seguintes membros:
Deisely Maia Rebouças – Representante da Secretaria de Saúde. Najara Valente de Miranda – Representante da Secretaria de Saúde . Ellen Rafaela da Costa Silva – Representante da Secretaria de Administração e Finanças.
Raimundo Felipe Moreira– Representante da Secretaria de Administração e Finanças.
Art. 2º . A comissão indicará, em sua primeira reunião, um representante que irá presidir os trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de 06 de julho de 2023, revogadas as disposições em contrário, em especial a portaria Nº 275/2022 de 29 de julho de 2022.
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE .
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 199/2023
PORTARIA Nº 199/2023
Nomeia o Sr. ISMAEL FERANDES DA SILVA NETO, para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ , no Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992. CONSIDERANDO, o teor do ofício de Nº 263/2023, oriundo da Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação, protocolado junto ao Setor de Recursos Humanos do Município de Icapuí.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. ISMAEL FERANDES DA SILVA NETO, inscrito sob o CPF de nº 604.XXX.XXX-35, para ocupar o cargo de COORDENADOR DE DESPORTO ESCOLAR, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 03 de julho, revogadas as disposições em contrário.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 06 de Julho de 2023.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE .
RAIMUNDO LACERDA FILHO Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Renata Martins Medeiros Código Identificador: CD0CB8C6
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 198/2023
PORTARIA Nº 198/2023
Exonera o Sr. ISMAEL FERNANDES DA SILVA NETO, do cargo que ocupa e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ , no Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992. CONSIDERANDO, o teor do ofício de Nº 263/2023, oriundo da Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação, protocolado junto ao Setor de Recursos Humanos do Município de Icapuí. R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. ISMAEL FERNANDES DA SILVA NETO, do cargo de DIRETOR DE ESCOLA, da Escola de Ensino Fundamental Professora Carlota Tavares de Holanda, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 03 de julho, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE .
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 03 de julho de 2023.
RAIMUNDO LACERDA FILHO Prefeito Municipal
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 03 de julho de 2023.
RAIMUNDO LACERDA FILHO Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças daPrefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Renata Martins Medeiros Código Identificador: A71705CE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 200/2023
PORTARIA Nº 200/2023
Nomeia o Sr. FRANCISCO GUSTAVO SEVERINO DE SOUSA, para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ , no Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992. CONSIDERANDO, o teor do ofício de Nº 263/2023, oriundo da Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação, protocolado junto ao Setor de Recursos Humanos do Município de Icapuí.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. FRANCISCO GUSTAVO SEVERINO DE SOUSA, inscrito sob o CPF de nº 042.XXX.XXX-04, para ocupar o cargo de DIRETOR DE ESCOLA, da Escola de Ensino Fundamental Professora Carlota Tavares de Holanda, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 03 de julho, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE .
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Renata Martins Medeiros Código Identificador: 1FB04E88
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 03 de julho de 2023.
RAIMUNDO LACERDA FILHO Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças daPrefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
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