DOMCE 01/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3262

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 1FD30269

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 31072301SAP

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 31072301SAP . MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): UNIDADE GESTORA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. PROJETO/ATIVIDADE : 0601.20.122.00042.011. ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.07. FONTE DE RECURSOS : RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO – Secretário de Agricultura e Pecuária. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): YULLE BATISTA PINHEIRO TEIXEIRA (Titular) da empresa YBP COMERCIAL LTDA - ME .

Mombaça - CE, 31 de julho de 2023.

JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO – Secretário de Agricultura e Pecuária.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 35A71D2A

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA AVISO DE ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO ADITIVO REFERENTE CONTRATO DIRETO N° 20229005CMMN

AVISO DE ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO ADITIVO REFERENTE CONTRATO DIRETO N° 20229005-CMMN

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO A INTERNET, POR MEIO DE CABOS, MODENS E ROTEADORES A SEREM EXECUTADOS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA/CE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVO CONSTANTES DO ANEXO I.

Ao ser identificado “a posteriori” erro formal no EXTRATO DO TERMO DE ADITVO relativo ao CONTRATO DIRETO N° 20229005-CMMN , venho através deste fazer a devida correção, conforme descrição abaixo:

ONDE SE LER: OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20229005 - CMMN , POR MAIS 12 (DOIS) MESES , A CONTAR DO DIA 31 DE FEVEREIRO DE 2023 , EXTINGUINDO-SE EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023.

LEIA SE: OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20229005-CMMN , POR MAIS 12 (DOZE) MESES , A CONTAR DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2022 , EXTINGUINDO-SE EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023.

Publicado por: Joel Ferreira Código Identificador: 34BB4E20

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA AVISO DE JULGAMENTO

AVISO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

A Câmara Municipal de Nova Olinda-CE torna público para ciência dos interessados, a decisão do julgamento dos documentos de habilitação apresentado pela empresa BOAVENTURA E LAVOR ADVOGADOS ASSESSORES E CONSULTORES LTDA, oriundos do Processo Licitatório, na modalidade Pregão Presencial de nº 2023.06.21.01 CMNO, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio administrativo com acompanhamento na área de licitações e contratos públicos junto a Câmara Municipal De Nova Olinda-CE. A Comissão Permanente de Licitação tendo em vista a decisão dos recursos interpostos e posterior análise dos documentos de habilitação da referida empresa, conforme ata de sessão realizada no dia 31/7/2023, declara VENCEDORA a empresa BOAVENTURA E LAVOR ADVOGADOS ASSESSORES E CONSULTORES LTDA. Fica concedido o prazo de 3 (três) dias úteis, conforme dispõe o inciso XVIII, do Artigo 4º, da Lei 10.520/02, para interposição de recurso quanto aos documentos de habilitação.

Câmara Municipal de Nova Olinda-CE, 31 de julho de 2023.

FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DE SANTANA NETO Pregoeiro

MARIA LARISSA PEREIRA DA SILVA Membro da Comissão

FRANCISCO RAMON LUCENA SILVA Membro da Comissão ( Suplente)

Publicado por: Francisco de Assis Pereira de Santana Neto Código Identificador: C7CFC777

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA EXTRATO - TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 2021.06.17.01 , A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.06.17.01, DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.05.24.01 CMNO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICA JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-CE, RESOLVEM PRORROGAR O REFERIDO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE SUA ASSINATURA. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-CE CONTRATADO: BOAVENTURA E LAVOR CONSULTORES E ASSESSORES LTDA.

NOVA OLINDA/CE, 06 DE JULHO DE 2023.

Publicado por: Francisco de Assis Pereira de Santana Neto Código Identificador: 6A39ACA3

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 093/2023, DE 31 DE JULHO DE 2023.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, PREFEITO MUNICIPAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

Câmara Municipal de Morada Nova

JOEL FERREIRA Presidente da CPL

www.diariomunicipal.com.br/aprece 39