DOMCE 01/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3262

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL VALERIA PATRICIO DA SILVA

Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio Patricio da Silva, localizado no Sitio Cidade, Distrito de Guassussê, Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA

Art.1º. – CONCEDER a senhora GLAUCIA LEILA MARTINS DA SILVA , inscrito(a) no CPF n°. 636.706.823-68 e ocupante do Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO I, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 01/08/2023 à 01/11/2023.

Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 31 DE JULHO DE 2023.

Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

JOSÉ RUBENS LIMA VERDE

Prefeito Municipal

Publicado por: Juciene Custódio da Silva Código Identificador: 938E516E

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL FRANCISCO MARTINS DA SILVA

Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio Martins da Silva, localizado no Sitio Estreito, Distrito de Igaroi, Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA

Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 0E238F1B

GABINETE DO PREFEITO CONCEDE LICENÇA PREMIO

PORTARIA DE Nº. 103/2023 Orós – CE, 31 de Julho de 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS , JOSÉ RUBENS LIMA VERDE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art.1º. – CONCEDER ao senhor ALMIR VIANA RODRIGUES , inscrito(a) no CPF n°. 435.471.333-00 e ocupante do Cargo de MOTORISTA II, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 01/08/2023 à 01/11/2023. Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Publicado por: Juciene Custódio da Silva Código Identificador: 40B694AA

GABINETE DO PREFEITO CONCEDE LICENÇA PREMIO

PORTARIA DE Nº. 101/2023 Orós – CE, 31 de Julho de 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS , JOSÉ RUBENS LIMA VERDE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município. RESOLVE:

Art.1º. – CONCEDER ao senhor SALOMÃO JORGE DA SILVA , inscrito(a) no CPF n°. 636.207.583-87 e ocupante do Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO I, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 01/08/2023 à 01/11/2023. Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 31 DE JULHO DE 2023.

JOSÉ RUBENS LIMA VERDE Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: F6F429F6

GABINETE DO PREFEITO CONCEDE LICENÇA PREMIO

PORTARIA DE Nº. 102/2023 Orós – CE, 31 de Julho de 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS , JOSÉ RUBENS LIMA VERDE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município. RESOLVE:

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 31 DE JULHO DE 2023.

JOSÉ RUBENS LIMA VERDE Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 8DC2ADF5

GABINETE DO PREFEITO CONCEDE LICENÇA PREMIO

PORTARIA DE Nº. 104/2023 Orós – CE, 31 de Julho de 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS , JOSÉ RUBENS LIMA VERDE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município. RESOLVE:

Art.1º. – CONCEDER a senhora JORDENHA DA SILVA MELO , inscrito(a) no CPF n°. 532.190.743-91 e ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 01/08/2023 à 01/11/2023.

Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 31 DE JULHO DE 2023.

JOSÉ RUBENS LIMA VERDE Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: CA1814FE

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