DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 721000

Nº Processo: 61126.001151/2023-58.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: ESCOLA DE GUERRA NAVAL.

Contratado: 37.111.778/0001-88 - DIGITAL SERVICOS EM TECNOLOGIA EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de vídeo wall na sala de briefing do centro de jogos de guerra da escola de guerra naval (egn).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/07/2023 a 15/09/2023. Valor Total: R$ 190.711,28. Data de Assinatura: 27/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2020 - UASG 721000

Número do Contrato: 13/2020. Nº Processo: 61126.000545/2020-46.

Contratante: ESCOLA DE GUERRA NAVAL. Contratado: 705.866.677-68 - MARCELLO LIMA DE OLIVEIRA. Objeto: Pelo presente termo aditivo, considerando as razões de conveniência e economicidade para a administração pública, e ainda consubstanciada no dispositivo no inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/1993, fica alterada a cláusula sétima - da vigência, ficando o prazo de execução e vigência do instrumento contratual na validade de 12 (doze) meses, com início em 31/07/2023 e encerramento em 31/07/2024, observando o limite estabelecido na fundamentação supracitada.. Vigência: 31/07/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 31/07/2023.

ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS

CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 110794

Nº Processo: 60301.000742/2023-77.

Pregão Nº 32/2022. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 41.230.925/0001-06 - M DE SOUSA RECALDE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de comuns destinados à manutenção de instalações em benefício da operação acolhida, nas cidades de manaus-am. Fundamento Legal: . Vigência: 28/07/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 178.064,00. Data de Assinatura: 28/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00015/2020 publicado no D.O de 2020-07-21, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 20/07/2020 a 20/07/2021. . Leia-se: Vigência: 31/07/2023 a 20/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 712000

Nº Processo: 61165.000775/2023-91. Inexigibilidade Nº 13/2013. Contratante: SECRETARIA DA COMISSAO I N T E R M I N I S T . P / R EC . M A R .

Contratado: 043.628.548-78 - YOSHIMI NAGATANI. Objeto: Prestação de serviços de apoio e segurança para as equipes científicas em atividades na região antártica sob responsabilidade do proantar.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 27.452,25. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 712000

Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 61165.000962/2022-94. Pregão. Nº 31/2021. Contratante: SECRETARIA DA COMISSAO INTERMINIST.P/REC . M A R . Contratado: 01.667.155/0003-00 - NP3 COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12000/2022-05/00, por 12 (doze) meses, contemplandose, nesta ocasião, o período de 04/08/2023 a 04/08/2024, nos termos do art. 57, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.250,00. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

S EC R E T A R I A - G E R A L

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 770000

Nº Processo: 62091.001026/2023-55.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: SECRETARIA-GERAL DA MARINHA. Contratado: 18.215.687/0001-48 - IURY VINICIUS SANTOS 09040037604. Objeto: Contratação eventual de serviços de ornamentação, montagem de estruturas e adequação de espaços internos e externos de acordo com a demanda.

Fundamento Legal: . Vigência: 04/07/2023 a 04/07/2024. Valor Total: R$ 235.840,25. Data de Assinatura: 04/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

S EC R E T A R I A - G E R A L

R E T I F I C AÇ ÃO

No Extrato do Convênio Nº 942364/2023, Nº Processo 60414.000637/2023-61, publicado no DOU de 21/07/2023, Seção 3, página 33, onde se lê: "Convenente: I S AU RAIMUNDO DA FONSECA CPF Nº 286.283.732-68" leia-se: "Convenente: JOAQUIM TEIXERA DOS SANTOS CPF Nº 283.861.402-91".

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 940539/2023, Nº Processo: 60414000312202388, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE THEOBROMA CNPJ nº 84727601000190, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CONSTRUÇÃO E IMPLEMEN T O, Valor Total: R$ 484.566,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.566,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 480.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000003, Valor: R$ 480.000,00, PTRES: 217056, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência: 31/07/2023 a 15/07/2026, Data de Assinatura: 31/07/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-*, Convenente: GILLIARD DOS SANTOS GOMES CPF nº .740.002-*.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 941621/2023, Nº Processo: 60414000601202387, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE RIO BRANCO CNPJ nº 04034583000122, Objeto: Revitalização e ampliação de quadra esportiva de grama sintética, Valor Total: R$ 769.578,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.578,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 768.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000108, Valor: R$ 768.000,00, PTRES: 217068, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 31/07/2023 a 15/07/2026, Data de Assinatura: 31/07/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-*, Convenente: SEBASTIAO BOCALOM RODRIGUES CPF nº .571.529-*.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 942425/2023, Nº Processo: 60414000714202382, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PURUS CNPJ nº 84306521000161, Objeto: Construção de Prédio Público, Valor Total: R$ 480.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 480.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000136, Valor: R$ 480.000,00, PTRES: 217068, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 31/07/2023 a 15/07/2026, Data de Assinatura: 31/07/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-*, Convenente: JOSE ALTAMIR TAUMATURGO SA CPF nº .795.802*.

EXTRATO DE CONVÊNIO

DIRETORIA DE ABASTECIMENTO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 771000

Nº Processo: 63079000834202326. Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 205. Edital: 01/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Pça Barão de Ladário S/n Ed Alte Gastão Motta Centro Rj_4andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771000-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIZ CARLOS FROTA DA SILVA Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 31/07/2023) 771000-00001-2023NE001032

CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA

AVISO DE ANULAÇÃO

Torna-se público a anulação do Aviso de Credenciamento Nº 001/2023 referente ao processo: 63997.002156/2022-93, publicado no DOU n° 140, de 25 de julho de 2023, pertinente à Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha (CCCPM). Objeto: Credenciamento de Companhias Seguradoras para oferta de seguro habitacional aos beneficiários da CCCPM quando da efetivação de contratos de Financiamento Imobiliário (FI), Financiamento Simplificado (FS) e Contratos de Mútuo.

Cmg (Im) ANDREA NINO DORNELES NEVES Diretora-Executiva

Espécie: Convênio Nº 941994/2023, Nº Processo: 60414000638202313, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL CNPJ nº 04012548000102, Objeto: Construção de Arquibancada no Estádio o Cruzeirão., Valor Total: R$ 1.443.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.440.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000132, Valor: R$ 1.440.000,00, PTRES: 217068, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 31/07/2023 a 15/07/2026, Data de Assinatura: 31/07/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-*, Convenente: JOSE DE SOUZA LIMA CPF nº .778.812-*.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 941534/2023, Nº Processo: 60414000536202390, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE RIO BRANCO CNPJ nº 04034583000122, Objeto: Construção de quadra poliesportiva coberta no Município de Rio Branco, Valor Total: R$ 902.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 900.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000149, Valor: R$ 900.000,00, PTRES: 217068, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 31/07/2023 a 15/07/2026, Data de Assinatura: 31/07/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-*, Convenente: SEBASTIAO BOCALOM RODRIGUES CPF nº .571.529-*.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 941495/2023, Nº Processo: 60414000533202356, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE RIO BRANCO CNPJ nº 04034583000122, Objeto: Construção de quadra poliesportiva coberta no Município de Rio Branco, Valor Total: R$ 902.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 900.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000105, Valor: R$ 900.000,00, PTRES: 217068, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 31/07/2023 a 15/07/2026, Data de Assinatura: 31/07/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-*, Convenente: SEBASTIAO BOCALOM RODRIGUES CPF nº .571.529-*.

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