DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 153037

Nº Processo: 23065023288202336 . Objeto: Contratação da Fundepes para a organização e execução da aplicação das provas do concurso público para técnico administrativo em educação da Universidade Federal de Alagoas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Disponível em https://ufal.br/transparencia/licitacoes/dispensa-de-licitacao/2023 Declaração de Dispensa em 03/07/2023. SORAYA LIRA ALENCAR. Diretora do Neps. Ratificação em 06/07/2023. JOSEALDO TONHOLO. Reitor. Valor Global: R$ 344.034,80. CNPJ CONTRATADA : 12.449.880/0001-67 FUNDACAOUNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA .

(SIDEC - 31/07/2023) 153037-15222-2023NE000131

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Universidade Federal de Alagoas - UFAL, CNPJ 24.464.109/0001-48. Objeto: O registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços (com registro no CREA e/ou CAU) para elaboração de Projetos Complementares de Engenharia na Plataforma BIM, Documentos Técnicos Multidisciplinares e Estudos Preliminares (PCDE), necessários para compor os Projetos Básicos e Executivos de obras públicas previstos nos incisos IX e X do art. 6º da Lei 8.666/93, incisos XXV e XXVI do art. 6º da lei nº 13.133/2021 e também para serem executados pelas empresas de manutenção predial e viária da UFAL em seus diversos Campi, especificado(s) no(s) subitem(ns) 1.1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão SRP nº 04/2023. Processo nº 23065.008401/2023-53. Prazo de vigência: 31/07/2023 à 31/107/2024. Empresa Registrada: Ata 14/2023, METRICA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 29.347.132/0001-76, Valor total R$ 331.932,83.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Universidade Federal de Alfenas - MG, neste ato representado pelo senhor Anézio Eugênio de Faria Júnior, vem NOTIFICAR o SÓCIO ADMINISTRADOR da empresa CIRURGICA PATROCINIO DISTRIBUIODORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.297.473/0001-04, Sr. FERNANDO JOSÉ DE PAULA, pela falta de entrega dos produtos constante nas Notas de Empenho n°s 2022NE000855, 2022NE000871, 2022NE000950, 2022NE000972, 2022NE000984, 2022NE001013, 2022NE001075, 2022NE001095, 2022NE001098, 2022NE001167, 2022NE001174, 2022NE001216 e 2022NE000396 itens: 27, 28, 29, 67, 215, 241, 253, 254, 259, 307, 308 e 369, referente ao Edital do Pregão Eletrônico nº 003/2021, com fulcro no art. 7° - A, §§, da Lei 11.598/07, uma vez que a referida empresa teve sua situação BAIXADA em 19/12/2022 e o referido sócio administrador se encontra em lugar incerto e não sabido e sem possibilidade de entrega de correspondência para ambos. Abrir-se-á o prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentar defesa prévia exclusivamente pelo e-mail [email protected] ou por protocolo nesta Instituição. O processo administrativo sancionador seguirá seu trâmite ainda que não haja apresentação de defesa prévia no prazo proposto.

MAYK VIEIRA COELHO Pró Reitor de Administração e Finanças

AVISO DE PENALIDADE

Pela falta de entrega do item 01, constante na Nota de Empenho n° 2022NE000863, referente à Dispensa de Licitação n° 56/2022, resultando no inadimplemento das obrigações contratuais e tendo em vista que não foi interposto recurso contra a intimação nº 16/2023, FOI APLICADA à empresa RRS SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 23.119.505/0001-75, com base nos itens 14.3, 14.3.2.1, 14.3.2.2 e 14.3.3 do Termo de Referência, com amparo legal no art. 87, inc. II e III da Lei n° 8.666/93, a penalidade de multa no valor de R$1.750,00 (um mil e setecentos e cinquenta reais), cumulada com a penalidade de suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo período de 02 (dois) meses, a contar desta publicação.

MAYK VIEIRA COELHO

Pró-Reitor de Administração e Finanças

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 153028

Nº Processo: 23087011324202361. Objeto: Aquisição de Nobreak. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/08/2023 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEIDA CRISTINA SILVA Pregoeira Oficial

(SIASGnet - 31/07/2023) 153028-15248-2023NE800001

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

AVISO DE SUSPENSÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/07/2023 . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de elaboração de Projetos Básico e Executivo de arquitetura e engenharia nas áreas de cadastro de área física/atualização de arquivos digitais/projeto elétrico/hidráulico/incêndio e plano de emergência e SPDA (Aprovados no Corpo de Bombeiros) para o Instituto de Biologia da Universidade Federal da Bahia na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço.

JOSE EDUARDO PUGLIESE DE MENDONCA Presidente da Comissão de Licitação

(SIDEC - 31/07/2023) 153038-15223-2022NE800100

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00292/2023 publicado no D.O de 2023-06-16, Seção 3. Onde se lê: Dispensa Nº 44/2022. Leia-se: Dispensa N°30/2023.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. ALMIR BITENCOUT DA SILVA, e a empresa CICERO THIAGO GERONIMO FREIRE , CNPJ: 14.989.973/0001-00, representada por Cicero Thiago Geronimo Freire CPF- 029.591.703-26 , nos termos do que dispõe a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto nº 8.250/2014, resolvem registrar preços para eventual aquisição de materiais de limpeza diversos, equipamentos de proteção individual e material de copa e cozinha, para atender as necessidades dos diferentes setores administrativos e acadêmicos da UFC, na capital e nos campi do interior do Edital de Pregão nº 20/2023, que é parte integrante desta ata, assim como a proposta vencedora, independente de transcrição. Ata 63/2023. VALOR GLOBAL R$ 1.230,00 Processo nº 23067.006270/2023-50 . A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA -28/07/2023. A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. ALMIR BITENCOUT DA SILVA, e a empresa COMERCIAL TXV COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA , CNPJ: 22.906.038/0001-60 representada por Gabriel Teixeira Viana Freire CPF- 082.361.706-83 , nos termos do que dispõe a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto nº 8.250/2014, resolvem registrar preços para eventual aquisição de materiais de limpeza diversos, equipamentos de proteção individual e material de copa e cozinha, para atender as necessidades dos diferentes setores administrativos e acadêmicos da UFC, na capital e nos campi do interior do Edital de Pregão nº 20/2023, que é parte integrante desta ata, assim como a proposta vencedora, independente de transcrição. Ata 66/2023. VALOR GLOBAL R$ 2.631,47 Processo nº 23067.006270/2023-50 . A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA -28/07/2023. A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. ALMIR BITENCOUT DA SILVA, e a empresa DREAMS COMÉRCIO DE PAPEIS LTDA , CNPJ: 33.063.270/0001-09 , representada por JOSÉ CARLOS MORAES FROTA FILHO CPF - 813.223.053-15, nos termos do que dispõe a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto nº 8.250/2014,

resolvem registrar preços para eventual aquisição de materiais de limpeza diversos, equipamentos de proteção individual e material de copa e cozinha, para atender as necessidades dos diferentes setores administrativos e acadêmicos da UFC, na capital e nos campi do interior do Edital de Pregão nº 20/2023, que é parte integrante desta ata, assim como a proposta vencedora, independente de transcrição. Ata 70/2023. VALOR GLOBAL R$ 1 Processo nº 23067.006270/2023-50 . A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA - 28/07/2023.

Fortaleza, 31 de juLho de 2023. ALMIR BITTENCOURT DA SILVA Pró-Reitor de Planejamento e Administração

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. ALMIR BITENCOUT DA SILVA, e a empresa EVOLUTION CARD PERSONALIZAÇÃO EM CARTÕES DE PVC LTDA, CNPJ: 07.486.520/0001-03, representada por LUCIMAR APARECIDA EVES CPF083.621.688-11, nos termos do que dispõe a Lei Nº 8666/93,Dec,7892/2013, resolvem registrar preços para eventual aquisição de 20 leitores MIFARE + Software Development Kat (SDK)) ou Application Programming Interface (API) que permita a integração JAVA e de 20.000 cartões com sistema de recarga, personalizados com arte gráfica fornecida pela UFC. conforme especificado no Termo de Referência anexo I do Edital de Pregão nº 27/2023, que é parte integrante desta ata, assim como a proposta vencedora, independente de transcrição. Ata 72/2023. VALOR GLOBAL R$ 40.600,00. Processo nº 23067.013442/2023-41. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA -28/07/2023.

Fortaleza,31 de juLho de 2023. ALMIR BITTENCOURT DA SILVA

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