DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153163

Número do Contrato: 66/2019.

Nº Processo: 23080.064921/2018-91.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.566.299/000173 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 31/07/2023 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 750.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023 - UASG 153164

Nº Processo: 23081.072989/2023-09.

Pregão Nº 116/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 87.163.234/0001-38 - SABEMI SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de seguro contra acidente pessoal para alunos matriculados na ufsm. Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 12.250,00. Data de Assinatura: 28/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 55/2023 - UASG 153164

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 - UASG 153031

Nº Processo: 23089006946202357. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de consumo, expediente e papelaria destinados aos Campi da Universidade Federal de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 01/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Estrada do Caminho Velho, 333, Jardim Nova Cidade - Guarulhos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00091-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

MATHEUS CASSIO OLIVEIRA Pregoeiro

(SIASGnet - 30/07/2023) 153031-15250-2023NE800647

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONVÊNIOS NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23081.085652/2023 . Objeto: SERVIÇO DE LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE E DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LICENCIAMENTO TEMPORÁRIO, do direito de uso do software APOL Sistema de Acompanhamento de Processos on-line Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Para atender ao ensino, pesquisa e extensão. Declaração de Inexigibilidade em 31/07/2023. JOSE CARLOS SEGALLA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 31/07/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice-reitora. Valor Global: R$ 18.018,60. CNPJ CONTRATADA : 72.157.654/0001-34 LCD CONSULTORIA LTDA.

(SIDEC - 31/07/2023) 153164-15238-2023NE999999

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 60/2023 - UASG 153164

Nº Processo: 23081094597202392 . Objeto: Contratação da banda Chimarruts para realização de show musical na Semana da Calourada 2023 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso III da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação artística por banda renomada nacionalmente. Declaração de Inexigibilidade em 28/07/2023. JOSE CARLOS SEGALLA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 28/07/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice Reitora. Valor Global: R$ 40.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.069.001/0001-31 CHIMARRUTS - GRUPO MUSICAL LTDA.

(SIDEC - 31/07/2023) 153164-15238-2023NE999999

EXTRATO DE PERMISSÃO Nº 9/2023

Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa ASSOCIAÇÃO DE TRANSPORTADORES URBANOS DE PASSAGEIROS DE SANTA MARIA, assinado em 25 de julho de 2023. Objeto Permissão de Uso de Área Física de 23,57 m2, NO CENTRO COMERCIAL (LOJA 06) ANEXA AO POSTO PETROBRÁS NO CAMPUS DA UFSM EM CAMOBI - SANTA MARIA/RS, para a exploração do serviço de passagens. Processo nº 23081.079520/2023-92. Fundamento Legal 8666/93. A PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar mensalmente à Universidade, até o dia 15 do mês subsequente ao devido, o valor de R$ 1.021,21, como retribuição pela ocupação da área física, descrita na cláusula primeira deste termo.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 230/2019. Processo: 23089.116878/2019-57. A Universidade Federal de São Paulo UNIFESP - CNPJ: 60.453.032/0001-74 e a Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - Fundação Casa - SP - CNPJ: 44.480.283/0001-91. Objeto: A prorrogação do período de vigência do Acordo de Cooperação nº 230/2019 por mais 36 (trinta) meses, de 06 julho de 2023 à 06 de julho de 2026, por intermédio do Segundo Termo Aditivo, consoante prevê a Cláusula Sexta do ajuste originário. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 06/07/2023 à 06/07/2026. Data de Assinatura: 05/07/2023.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DIVISÃO DE CONTRATOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153035

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 23085.005788/2022-77.

Inexigibilidade. Nº 5788/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIA N G U LO MINEIRO. Contratado: 23.712.635/0001-17 - TURNITIN BRAZIL LICENCIAMENTO DE SERVICOS DE COMPUTACAO LTDA. Objeto: A alteração da Cláusula Segunda - Da vigência - Para: o prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses e a prorrogação do prazo de vigência contratual, por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Vigência: 03/08/2023 a 03/08/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 20.855,28. Data de Assinatura: 28/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Oitavo Termo Aditivo ao Termo de Permissão 22/2019

Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa THIAGO QUINHONES DA SILVA, assinado em 15/08/2019, Objeto: Permissão de uso de área física de 145,29m², localizada no Centro de Ciências da Saúde - CCS, no campus da UFSM em Santa Maria, RS, para a exploração das atividades de lancheria. O período de vigência previsto na Cláusula Decima Quinta do Termo de Permissão, fica prorrogado por mais 12 meses a partir de 21 de setembro de 2023.

ESPÉCIE: Termo aditivo nº 2 ao Contrato 13/2022, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Wagner Dias Alves de Souza. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 31 de Maio de 2024, P R O C ES S O : 23085.005748/2022-25. DATA DE ASSINATURA: 31/07/2023. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Wagner Dias Alves de Souza.

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153164

EXTRATOS DE CONTRATOS

Número do Contrato: 82/2022. Nº Processo: 23081.090275/2022-93.

Inexigibilidade. Nº 54/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 82.743.287/0035-53 - SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula quinta do contrato, fica prorrogado por 12 meses a partir de 05 de setembro de 2023.. Vigência: 05/09/2023 a 04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.272,42. Data de Assinatura: 28/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 153164

Número do Contrato: 95/2019. Nº Processo: 23081.020533/2019-79.

Pregão. Nº 61/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 76.674.704/0001-01 - ENCLIMAR ENGENHARIA DE CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: O objeto de que trata o contrato 95/2019 fica acrescido no valor de r$ 2.060,80, para realizar pagamento de peças de manutenção realizadas no as condicionado do centro de convenções, conforme consta no processo eletrônico de n°. 23081.080225/2023-89, ordem 01 a 12.. Vigência: 31/07/2023 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 336.201,12. Data de Assinatura: 28/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023 - UASG 153164

Nº Processo: 23081045594202325. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E FERRAMENTAS AGRÍCOLAS (alicate, broca, chave inglesa, carrinho de mão, luva de eletricista, manta asfáltica, corda, facão, formicida, herbicida, lona, mangueira) DESTINADO AO ALMOXARIFADO CENTRAL DA UFSM, cumulado com a logística reversa das embalagens vazias de agrotóxicos.. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 01/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00119-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.

JAYME WORST Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 12/07/2023) 153164-15238-2023NE999999

Espécie: Contrato Nº 003/2023, celebrado entre a UTFPR - Campus Santa Helena e LUANA MENEZES MONGUILOD, tendo como OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto na carreira de Professor do Magistério Superior, com remuneração equivalente à remuneração Classe A, Nível 1, Denominação Auxiliar, em regime de trabalho de 40h. Vigência de 01/08/2023 a 31/01/2023. Assinatura: 31/07/2023.

Espécie: Contrato Nº 004/2023, celebrado entre a UTFPR - Campus Santa Helena e MELINA FRANCO CORADINI, tendo como OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto na carreira de Professor do Magistério Superior, com remuneração equivalente à remuneração Classe A, Nível 1, Denominação Adjunto-A, em regime de trabalho de 40h. Vigência de 01/08/2023 a 31/01/2023. Assinatura: 31/07/2023.

Espécie: Contrato Nº 005/2023, celebrado entre a UTFPR - Campus Santa Helena e LISIANE SOBUCKI, tendo como OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto na carreira de Professor do Magistério Superior, com remuneração equivalente à remuneração Classe A, Nível 1, Denominação Assistente-A, em regime de trabalho de 40h. Vigência de 01/08/2023 a 31/01/2023. Assinatura: 31/07/2023.

CÂMPUS CAMPO MOURÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 22.590/2023

Partes: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional do Estado Paraná (SENAR-PR) e Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR (FUNTEF-PR); interveniente: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPR-CM). Objeto: contrato de prestação de serviços para realização de dois cursos sobre charcutaria. Valores: a FUNTEF-PR/UTFPR-CM fará jus ao recebimento de R$28.630,40 (vinte e oito mil, seiscentos e trinta reais e quarenta centavos). Vigência: até 31/12/2023. Signatários: Ágide Meneguette (SENAR-PR), Jorge Luiz de Sá Riechi (FUNTEF-PR) e Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM).

CAMPUS CURITIBA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154358

Número do Contrato: 31/2022.

Nº Processo: 23064.048001/2021-29.

Pregão. Nº 33/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 11.956.769/0001-02 - T. Z. CONECTIVIDADE LTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda - da vigência do contrato n° 31/2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: "2. Cláusula segunda - vigência: 2.1. . O prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no edital, com início na data de 19/09/2022, e encerramento em 18/09/2024,

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