DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

lei nº 8.666/1993 e no item 1.1.1.1, cláusula primeira do terceiro termo aditivo ao contrato nº 15/2018, firmado em 17 de abril de 2023, nos autos do processo administrativo nº 33910.016645/2018-98.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).

GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO

EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 297/23, Processo nº 910/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa 3F LTDA., inscrita no CNPJ nº 23.484.444/000145. Objeto: a prestação de serviço de fornecimento de Licenças de Uso do Software Orçafascio para uso da Gerência de Engenharia, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, prorrogável até o limite legal, conforme condições deste contrato. 2.1. A contratação tem por obejtivo a cobertura de pelo menos 05 (cinco) acessos para os usuários da Gerência de Engenharia e Manutenção do GHC, contemplando os módulos: - Orçamento de Obras; - Bases Adcionais; - Plugin OrçaBIM; - Plugin OF Elétrico; - Plugin OF Hidráulico; - Planejamento. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 19.782,00 (dezenove mil e setecentos e oitenta e dois reais). Valor total

INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA O BIOTÉIRO DO IAM na forma do edital pelo período de 12 meses no IAM/FIOCRUZ. Ata 18/23 QUIMTIA S/A CNPJ 77.043.511/0001-15 - ITEM 1 e 2 Valor total R$ 103.395,60. Vigência: 12 (doze) meses à partir de publicação no DOU; Modalidade de Licitação: Pregão n 007/23 - IAM/FIOCRUZ; Processo: 25382.000114/2023-38; Data Assinatura: 01/08/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 254421

Nº Processo: 25382.000155/2023-24.

Dispensa Nº 51/2023. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES.

Contratado: 11.987.398/0001-18 - LEONARDO CHAVES SANTOS 01450745440. Objeto: Contratação de serviços comuns de locação de um ultrassom, com nobreak, para o ambulatório do instituto aggeu magalhães-iam, unidade da fundação oswaldo cruz em pernambuco, fiocruz-pe, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: art 75, inciso II, Lei 14.133/21. Vigência: 31/07/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

Espécie: Contrato de Comodato nº 301/23, Processo nº 692/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ALPHARAD MATERIAIS PARA DIAGNÓSTICO EIRELI-ME, inscrita no CNPJ. 05.923.871/0001-09. Objeto: a regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte da COMODANTE ao COMODATÁRIO, de bem de propriedade daquele, qual seja, PISTOLA.

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 309/23, Processo nº 578/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa RADIMAGEM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM S/S, inscrita no CNPJ sob o nº 87.133.765/0001- 88. Objeto: prestação de serviços de exames de densitometria óssea para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 254421

Nº Processo: 25382.000044/2023-18. Dispensa Nº 17/2023. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 27.974.141/0001-61 - COMPRA CERTA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSUMO LTDA. Objeto: Aquisição de alface, maçã, açúcar e ração de gato para o instituto aggeu magalhães-iam/fiocruz

conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 31/07/2023 a 31/03/2024. Valor Total: R$ 6.411,60. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

EXTRATOS DE ADITAMENTOS

R E T I F I C AÇ ÃO

Espécie: 7º aditamento 277/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 532/19, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CALMED DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS TÉCN I CO S LTDA., inscrita no CNPJ nº 30.644.818.0001-08. Objeto: refere-se à transformação de EIRELI para LTDA, visando atender o artigo 41 da Lei nº 14.195, de 26 de agosto de 2021, desta forma a razão social passará para CALMED DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ., conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 2º aditamento 304/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 400/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa R. DE GODOIS SISTEMAS - ME, inscrita no CNPJ n.º 08.214.656/0001-19. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 11/10/23 até 10/10/24, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 3º aditamento 286/2023 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 480/20, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa DIFERENCIAL ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 09.284.219/0001-34., Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 06 (seis) meses, de 21/10/23 até 20/04/24, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 273/2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA FETAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E HOSPITAL FÊMINA, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos. ABERTURA: 28/08/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 254450

Nº Processo: 25388.000516/2023-82.

Dispensa Nº 29/2023. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA . Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "integra educação: fortalecimento e integração do ensino stricto sensu, lato sensu e qualificação profissional da ensp".. Fundamento Legal: . Vigência: 31/07/2023 a 31/07/2026. Valor Total: R$ 1.324.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico (SRP) nº 06/2023-ENSP; Processo: 25388.000426/2023-91. Objeto: Aquisição de material para serviços gráficos, vigência 12 (doze) meses a partir da data da publicação no DOU;

Ata de Registro de Preços nº 27/2023; Detentor: GT DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ETIQUETAS E ROTULOS LTDA, CNPJ: 20.169.473/0001-24, item 01, valor total da ata: R$ 46.000,00 (Quarenta e seis mil reais).

Ata de Registro de Preços nº 28/2023; Detentor: MEDMACH SOLUÇÕES HOSPITALAR ES LTDA, CNPJ: 09.608.095/0001-03, item 02, valor total da ata: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Valor total da licitação: R$ 346.000,0000 (trezentos e quarenta e seis mil reais)

ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-07-31, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 188.336,08. Leia-se: Valor Total: R$ 1.383.693,48.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 254447

Número do Contrato: 14/2019.

Nº Processo: 25384.100304/2019-58.

Inexigibilidade. Nº 32/2019. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICO S PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, bem como a alteração contratual com vistas à inclusão de cláusula acerca do fim de vida útil dos equipamentos e responsabilidade da contratada, bem como a supressão de 05 (cinco) equipamentos no serviço de manutenção preventiva e corretiva.. Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 279.516,12. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 254447

Nº Processo: 25384000406202351. Objeto: Aquisição de Medicamentos controlados pela portaria MS nº 344/98 (psicotrópicos e entorpescentes).. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 01/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira

(SIASGnet - 27/07/2023) 254420-25201-2023NE000045

INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 254446

Nº Processo: 25387.000051/2022-99.

Pregão Nº 174/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 01.229.958/0001-11 - ATAC-FIRE SEGURANCA CONTRA INCÊNDIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventitva e corretiva com fornecimento e substituição de peças de parte do sistema de combate a incêndio (sistema de bombas, conexões de entrada e saída em tubulações e válvulas). Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 31/07/2023 à 31/07/2024. Valor Total: R$ 416.900,00. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 254446

Nº Processo: 25387.000993/2022-77.

Pregão Nº 8/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A. Objeto: Aquisição de equipamentos móveis (Notebooks).

Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Decreto 7892/2013 - Vigência: 31/07/2023 à 31/07/2024. Valor Total: R$ 53.355,00. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254434

EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 254446

Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 25430.000173/2022-11.

Dispensa. Nº 25/2022. Contratante: ESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM VEN A N C I O. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 13/2022, por 08 (oito) meses, com fulcro no que dispõem o inc. Ii, §1º, art. 57 da lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 01/08/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 255.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

Nº Processo: 25387.000992/2022-22.

Pregão Nº 8/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A. Objeto: Aquisição de Microcomputadores.

Fundamento Legal: Lei 10520/2002 - Decreto 7892/2013. Vigência: 31/07/2023 à 31/07/2024. Valor Total: R$ 977.408,00. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

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