DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 40001

Nº Processo: 0022352023. Objeto: Aquisição no modelo Turn Key, de Solução para Ingest, Exibição, Armazenamento, Arquivamento e Automação de Processo de Jornalismo da TV Justiça.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 01/08/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-00057-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em http://portal.stf.jus.br/servicos/licitacao/listarEdital.asp.

RENATO DUTRA COELHO Pregoeiro

(SIASGnet - 31/07/2023) 40001-00001-2023NE000001

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

EXTRATO DE ADESÃO

Espécie: Adesão do Município de Piúma/ES ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 146/2021, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, a Secretaria de Estado de Justiça do Espírito Santo - SEJUS-ES e o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - TJES. Processo: SEI n. 03864/2023. Objeto: cooperação para a efetiva implementação, acompanhamento e avaliação de uma política de atenção à pessoa egressa do sistema penitenciário, nos termos propostos em leis e diretrizes nacionais e internacionais, em especial a Resolução CNJ n. 307, de 17 de dezembro de 2019, concretizando, desta forma, as condições institucionais necessárias para o aprimoramento e atualização do Escritório Social no Estado do Espírito Santo. Data da Assinatura: 12/05/2023.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº processo: 00632/2023 Objeto: assinatura de bases de dados em meio digital, nas áreas de conhecimento correlatas à atuação do Conselho Nacional de Justiça. Contratadas: MINHA BIBLIOTECA LTDA, EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA e V3 SERVICES INFORMAÇÃO E CONSULTORIA LTDA. CNPJs: 13.183.749/0001-63, 60.501.293/0001-12 e 12.422.562/0001-02, respectivamente. Fundamento Legal: art. 74, inciso I, da Lei n. 14.133/2021. Valor: R$ R$ 263.787,51 (duzentos e sessenta e três mil, setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e um centavos). Declaração de Inexigibilidade: em 28/07/2023, por Johaness Eck, Diretor Geral, CPF n° 006.583.638-32.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 040003

Número do Contrato: 29/2021.

Nº Processo: 00000.003848/2021-00.

Pregão. Nº 34/2021. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Cláusula primeira - constitui objeto do presente termo aditivo:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato n. 29/2021;

b) a inclusão do parágrafo único na cláusula quinze do contrato 29/2021, nos seguintes termos: "parágrafo único - o contrato poderá ser rescindido antes do termo final estipulado, mediante notificação prévia à contratada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, em face da conclusão de procedimento licitatório contemplando idêntico objeto.". Vigência: 28/07/2023 a 06/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.720,00. Data de Assinatura: 28/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES SEÇÃO DE CONTRATOS

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 8/2023 - UASG 070001

Nº Processo: 2022.00.000006724-0.

Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE.

Contratado: 05.789.902/0001-72 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS. Objeto: Constitui objeto do presente acordo de cooperação técnica o compartilhamento do suporte e sustentação do sistema de processo judicial eletrônico (pje) entre o tribunal superior eleitoral (tse) e o tribunal regional eleitoral de tocantis (tre/to), em caráter experimental. Vigência: 28/07/2023 a 28/07/2024. Data de Assinatura: 28/07/2023. Assinam: Ministro Alexandre de Moraes, Presidente do TSE, e Desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, Presidente do TRE/TO.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 9/2023 - UASG 070001

Nº Processo: 2022.00.000006724-0.

Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 05.526.875/0001-45 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. Objeto: Constitui objeto do presente acordo de cooperação técnica o compartilhamento do suporte e sustentação do sistema de processo judicial eletrônico (pje) entre o tribunal superior eleitoral (tse) e o tribunal regional eleitoral de goiás (tre/go), em caráter experimental. Vigência: 28/07/2023 a 28/07/2024. Data de Assinatura: 28/07/2023. Assinam: Ministro Alexandre de Moraes, Presidente do TSE, e Desembargador Itaney Francisco Campos, Presidente do TRE/GO.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 50001

Nº Processo: 2195/2023. Objeto: Registro de preços para o fornecimento contínuo de papel toalha interfolhado, para o Superior Tribunal de Justiça e para o Conselho da Justiça Federal. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-00060-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em www.stj.jus.br. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br e as especificações técnicas constantes do Edital, prevalecerão as últimas.

JANAINA LIMA ARRUDA Pregoeira

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 90026

Nº Processo: 06630120234908000. Objeto: Contratação de empresa especializada para disponibilizar acesso a licença, via web, de ferramenta para pesquisa e comparação de preços praticados no mercado, baseada numa ampla base de dados de resultados de licitações adjudicadas e homologadas, bem como de demais fontes idôneas de preços, para o período de 60 (sessenta) meses, conforme especificações e quantidade estabelecidas no Anexo I do Termo de Referência - Módulo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/08/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sces, Lote 09, Trecho 03, Polo 08, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/900265-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância entre as especificações do objeto descritas no COMPRAS.GOV.BR e as constantes deste edital, prevalecerão as últimas. O dia 11/08/2023 não será considerado na contagem do prazo para envio e resposta a pedidos de esclarecimento e impugnação por ser feriado judiciário conforme Port. CJF n. 22/2023..

JESSICA SILVA DAMASIO Pregoeira

(SIASGnet - 28/07/2023) 90026-00001-2023NE000001

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 90026

Nº Processo: 07245920234908000. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (bolos e salgados), mediante requisição de forma parcelada, conforme especificações e quantidades estabelecidos no Termo de Referência e Anexos. Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no COMPRAS.GOV.BR e as especificações constantes deste edital, prevalecerão as últimas.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 01/08/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sces, Lote 09, Trecho 03, Polo 08, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90026-5-000092023. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em razão das limitações sistêmicas, ao cadastrar a proposta, a licitante deve prever o valor e o quantitativo para o período de 12 meses. No envio da proposta ajustada, esta deverá contemplar os quantitativos e os valores para o período de 60 meses, que corresponde à vigência inicial da contratação. O dia 11/08/2023 não será considerado na contagem do prazo para envio e resposta a pedidos de esclarecimento e impugnação por ser feriado judiciário conforme Port. CJF n. 22/2023. .

GABRIELE FELICIANO PIRES Pregoeira

(SIASGnet - 28/07/2023) 90026-00001-2023NE000001

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Processo STJ 20523/2023. Espécie: Termo de Adesão STJ 19/2023. ADERENTE: Tribunal Regional Federal da 6ª Região. OBJETO: Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 8/2023, celebrado entre o Superior Tribunal de Justiça e a Câmara Municipal de São Paulo para licença de uso, a título gratuito, do Sistema de Cerimonial do Superior Tribunal de Justiça. ASSINATURA: 28/07/2023. VIGÊNCIA: 28/07/2023 a 06/07/2028.SIGN AT Á R I O : EDMUNDO VERAS DOS SANTOS FILHO - Diretor-Geral/TRF6.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo: STJ nº 043795/2022. Contratado: Instituto Inglês Jurídico Ltda. CNPJ: 26.925.781/0001-19. Valor total contratado: R$ 73.800,00. Objeto: Prestação de serviço técnico especializado em treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, de natureza predominantemente intelectual, consistente na realização da ação interna de educação ". Fundamento: Art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei nº 14.133/2021. Data da Ratificação: 31/07/2023. Assina: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira, Secretária de Administração da Secretaria do Superior Tribunal de Justiça.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo: STJ 43606/2022. Contratado: Associação Escola Superior De Propaganda E Marketing (CNPJ: 61.825.675/0006-79). Objeto: contratação de fornecedor externo para prestação de serviço técnico especializado em treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, de natureza predominantemente intelectual, consistente na realização da ação interna de educação "Google Analytics". Fundamento: art. 74, inciso III, "f", da Lei 14.133/2021. Valor: R$ 42.000,00. Data da Autorização: 31/07/2023. Assina: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira, Secretária de Administração do Superior Tribunal de Justiça.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo STJ 18851/2021. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato STJ 54/2022. CONTRATADA: Vila Rica Engenharia Ltda. CNPJ: 26.433.946/0001-35. OBJETO: Prorrogação do prazo para obtenção da Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (ENCE) Geral da Edificação e de vigência contratual. FUNDAMENTO: Art. 57, § 1°, V, da Lei 8.666/1993. ASSINATURA: 27/07/2023. VIGÊNCIA: 24/06/2022 a 23/02/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.568.239,12. SIGNATÁRIOS: ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA - SAD/STJ, e MILTON ANTONIO MARQUES - Contratada.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 44/2023

O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-044/2023, cujo objeto, prestação de serviços de processamento de documentos e encadernação nas dependências do TST, foi adjudicado à empresa ARTES GRÁFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, pelo valor mensal dos postos de trabalho e demais serviços de R$ 67.177,86, perfazendo o valor anual de R$ 810.504,72, considerando o valor anual estimado de gastos com equipamentos de proteção individual - EPIs de R$ 4.370,40, e, em caso de prorrogação por até 60 meses, pelo valor total de R$ 4.057.265,84, considerando o valor estimado para pagamento do aviso prévio trabalhado de R$ 4.742,24.

DIRLEY SERGIO DE MELO Secretário de Administração

(SIDEC - 31/07/2023) 080001-00001-2023NE000001

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 58/2023

O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-058/2023, cujo objeto, prestação de serviços de atualização da solução de telefonia Unify, foi adjudicado à empresa UNIFY - SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA pelo valor total de R$ 723.111,72.

DIRLEY SERGIO DE MELO Secretário de Administração

(SIDEC - 31/07/2023) 080001-00001-2023NE000001

(SIASGnet - 31/07/2023) 50001-00001-2023NE000107

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