DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023

OBJETO: Registro de preços para eventuais aquisições parceladas de medicamentos para atender ações judiciais, de acordo com as necessidades da Prefeitura do Município de Descalvado-SP, pelo período de 12 (doze) meses. DATA DA REALI Z AÇ ÃO : Dia 14 de agosto de 2.023, às 08h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes, a partir do dia 31 de julho de 2.023, no período vespertino. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o credenciamento deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, telefone (19) 3583-9306 ou e- mail: [email protected] ou [email protected].

Descalvado, 28 de julho de 2.023. ANTÔNIO CARLOS RESCHINI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU

AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. E - 2.737/2023, TIPO: Empreitada por menor preço global". Adjudico a presente licitação tem como

Objeto a contratação de empresa especializada para Reforma da Escola Municipal Etelvina Delfim Simões, conforme projeto básico, planilha orçamentaria e demais exigências contidas no presente edital e Anexo I do termo de referência, para a empesa: TREFFORT ENGENHARIA LTDA, CNPJ N°31.570.722/0001-05.

Embu-Guaçu, 31 de julho de 2023. JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: SEAOPEN REFRIGERAÇÃO E MOVEIS LTDA - ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 490/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SOFÁS E POLTRONAS RECLINÁVEIS - Pregão Eletrônico n° 121/23, sendo o item: 06; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 21/07/2023; Processo: 5.653/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 06 POLTRONA RECLINAVEL, TIPO POLTRONA DO "PAPAI" UN 910,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e V do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: EXCLUSIVA COMERCIAL E NEGOCIOS LTDA - EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 518/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SOFÁS E POLTRONAS RECLINÁVEIS - Pregão Eletrônico n° 121/23, sendo o item: 05; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 27/07/2023; Processo: 5.653/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 05 POLTRONA RECLINAVEL, TIPO POLTRONA DO "PAPAI" UN 610,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e V do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: TITANIUM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 524/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SOFÁS E POLTRONAS RECLINÁVEIS - Pregão Eletrônico n° 121/23, sendo os itens: 01 ao 04; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 28/07/2023; Processo: 5.653/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 01 SOFA RETANGULAR DE DOIS LUGARES UN 660,0000 02 SOFA RETANGULAR DE DOIS LUGARES UN 660,0000 03 SOFA RETANGULAR DE TRES LUGARES UN 874,9800 04 SOFA RETANGULAR DE TRES LUGARES UN 874,9800 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e V do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: PIZANI EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 508/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E EPIS - Pregão Eletrônico n° 079/23, sendo os itens: 05, 06, 07 e 08; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 26/07/2023; Processo: 26.452/22 ITEM DESCRIÇÃO() UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 05 MASCARA SEMI-FACIAL PC 36,0000 06 MASCARA SEMI-FACIAL PC 36,0000 07 FILTRO PARA MASCARA FACIAL UN 105,0000 08 FILTRO PARA MASCARA FACIAL UN 105,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se no ANEXO I do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MARIA CONSUELO SOARES DA MATA ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 511/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E EPIS - Pregão Eletrônico n° 079/23, sendo o item: 01; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 27/07/2023; Processo: 26.452/22 ITEM DESCRIÇÃO() UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 01 NEBULIZADOR COSTAL TIPO UBV UN 4.178,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se no ANEXO I do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: ABEX-COMERCIAL, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 512/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E EPIS - Pregão Eletrônico n° 079/23, sendo os itens: 03 e 04; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 27/07/2023; Processo: 26.452/22 ITEM DESCRIÇÃO() UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 03 MASCARA FACIAL PC 454,0000 04 MASCARA FACIAL PC 454,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se no ANEXO I do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: SANIGRAN LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 513/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E EPIS - Pregão Eletrônico n° 079/23, sendo o item: 02; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 27/07/2023; Processo: 26.452/22 ITEM DESCRIÇÃO() UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 02 PULVERIZADOR DE COMPRESSAO PREVIA INOX UN 1.750,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se no ANEXO I do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: TITTANIUM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 525/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E EPIS - Pregão Eletrônico n° 079/23, sendo os itens: 11 e 12; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 28/07/2023; Processo: 26.452/22 ITEM DESCRIÇÃO(*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 11 CAPA DE CHUVA UN 14,0000 12 CAPA DE CHUVA UN 14,0000

(*) A descrição completa dos itens encontra-se no ANEXO I do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: FM PEÇAS E MÁQUINAS LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 465/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO CORTADOR DE GRAMA GIRO ZERO ROÇAGEM A BATERIA - Pregão Eletrônico n° 095/23, sendo os lotes: 01 e 06; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 18/07/2023; Processo: 16.736/20

ITEM DESCRIÇÃO(*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ Lote 01

01 CORTADOR D GRAMA GIRO ZERO MOTOR A GASOLINA 17,2KW UN 32.975,0000 02 CORTADOR DE GRAMA GIRO ZERO - MOTOR FR730V UN 42.000,0000 03 CORTADOR DE GRAMA GIRO ZERO - MOTOR 921V UN 80.000,0000 Lote 06

18 CORTADOR D GRAMA GIRO ZERO MOTOR A GASOLINA 17,2KW UN 32.975,0000 19 CORTADOR DE GRAMA GIRO ZERO - MOTOR FR730V UN 42.000,0000 20 CORTADOR DE GRAMA GIRO ZERO - MOTOR 921V UN 80.000,0000 (*) A descrição completa dos itens encontra-se no ANEXO I do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: DELTA COMÉRCIO DE MÁQUINAS, FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI. ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 471/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO CORTADOR DE GRAMA GIRO ZERO ROÇAGEM A BATERIA - Pregão Eletrônico n° 095/23, sendo o lote: 09; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 18/07/2023; Processo: 16.736/20

ITEM DESCRIÇÃO(*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ Lote 09

24 ROCADEIRA MULTIFUNCIONAL A BATERIA UN 5.984,4700 25 ROCADEIRA APARADOR DE GRAMA PARA MULTIFUNCIONAL UN 1.358,0000 26 APARADOR CANTOS PARA MULTIFUNCIONAL UN 1.358,0000 27 APARADOR CERCA VIVA PARA MULTIFUNCIONAL UN 2.381,3300 28 CULTIVADOR DE SOLO PARA MULTIFUNCIONAL UN 2.146,6700 29 MOTOPODA PARA MULTIFUNCIONAL UN 2.844,2700

30 ESCOVA DE BORRACHA PARA MULTIFUNCIONAL UN 4.044,8700

31 ESCOVA PARA VARRER PARA MULTIFUNCIONAL UN 2.750,0000 32 BATERIA 18V 6AH PARA MULTIFUNCIONAL UN 842,4000

() A descrição completa dos itens encontra-se no ANEXO I do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MARIA CONSUELO SOARES DA MATA ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 516/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO CORTADOR DE GRAMA GIRO ZERO ROÇAGEM A BATERIA - Pregão Eletrônico n° 095/23, sendo os lotes: 02 e 07; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 27/07/2023; Processo: 16.736/20 ITEM DESCRIÇÃO() UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ Lote 02

4 CORTADOR TRITURADOR DE RELVA UN 33.375,0000 Lote 07

21 CORTADOR TRITURADOR DE RELVA UN 33.375,0000

(*) A descrição completa dos itens encontra-se no ANEXO I do Edital.

Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: GGV COMERCIAL LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 526/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO CORTADOR DE GRAMA GIRO ZERO ROÇAGEM A BATERIA - Pregão Eletrônico n° 095/23, sendo o lote: 04; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 28/07/2023; Processo: 16.736/20 ITEM DESCRIÇÃO(*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ Lote 04

07 ROCADEIRA MULTIFUNCIONAL A BATERIA UN 4.778,0500

08 ROCADEIRA APARADOR DE GRAMA PARA MULTIFUNCIONAL UN 853,0800

09 APARADOR CANTOS PARA MULTIFUNCIONAL UN 1.129,3200

10 APARADOR CERCA VIVA PARA MULTIFUNCIONAL UN 2.381,3300

11 CULTIVADOR DE SOLO PARA MULTIFUNCIONAL UN 2.146,6700

12 MOTOPODA PARA MULTIFUNCIONAL UN 1.243,4900

13 ESCOVA DE BORRACHA PARA MULTIFUNCIONAL UN 2.758,0900 14 ESCOVA PARA VARRER PARA MULTIFUNCIONAL UN 2.683,1500 15 BATERIA 18V 6AH PARA MULTIFUNCIONAL UN 842,4000

(*) A descrição completa dos itens encontra-se no ANEXO I do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: COMERCIAL VILA SONIA EIRELI - EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 466/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE PORTAS DE MADEIRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS - Pregão Eletrônico n° 026/23, sendo os itens: 32, 33, 34, 35, 85, 86, 87 e 88; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 18/07/2023; Processo: 14.900/21

ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$

32 FORN. INST. PORTA INT. MADEIRA 1 FL. 0,80X2,10M UN 1.270,0000 33 FORN. INST. PORTA INT. MADEIRA 1 FL. 0,80X2,10M UN 1.270,0000 34 FORN. INST. PORTA INT. MADEIRA 1 FL. 0,80X2,10M UN 1.270,0000 35 FORN. INST. PORTA INT. MADEIRA 1 FL. 0,80X2,10M UN 1.270,0000 85 FORN. INST. PORTA INT. MADEIRA 1 FL. 0,80X2,10M UN 1.270,0000 86 FORN. INST. PORTA INT. MADEIRA 1 FL. 0,80X2,10M UN 1.270,0000 87 FORN. INST. PORTA INT. MADEIRA 1 FL. 0,80X2,10M UN 1.270,0000 88 FORN. INST. PORTA INT. MADEIRA 1 FL. 0,80X2,10M UN 1.270,0000

() A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VII do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: LTJ ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 467/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE PORTAS DE MADEIRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS - Pregão Eletrônico n° 026/23, sendo os itens: 28 ao 31 e 68 ao 84; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 18/07/2023; Processo: 14.900/21 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$

28 FORN. INST. PORTA INT. MADEIRA 1 FL. 0,70X2,10M UN 1.015,0000 29 FORN. INST. PORTA INT. MADEIRA 1 FL. 0,70X2,10M UN 1.015,0000 30 FORN. INST. PORTA INT. MADEIRA 1 FL. 0,70X2,10M UN 1.015,0000 31 FORN. INST. PORTA INT. MADEIRA 1 FL. 0,70X2,10M UN 1.015,0000 68 FORN. INST. PORTA COMPENS. INT. 0,60X1,50M UN 834,0000 69 FORN. INST. PORTA COMPENS. INT. 0,60X1,50M UN 834,0000 70 FORN. INST. PORTA COMPENS. INT. 0,60X1,50M UN 834,0000 71 FORN E INST PORTA COMPENSADO INTERNA 0,90 X 1,50 M UN 1.099,0000 72 FORN E INST PORTA COMPENSADO INTERNA 0,90 X 1,50 M UN 1.099,0000 73 FORN E INST PORTA COMPENSADO INTERNA 0,90 X 1,50 M UN 1.099,0000 74 FORN. INST. PORTA COMPENS. INT. 0,60X2,10M UN 849,0000 75 FORN. INST. PORTA COMPENS. INT. 0,60X2,10M UN 849,0000 76 FORN. INST. PORTA COMPENS. INT. 0,60X2,10M UN 849,0000 77 FORN. INST. PORTA INT. MAD. 1 FOLHA 0,60X2,10M UN 949,0000 78 FORN. INST. PORTA INT. MAD. 1 FOLHA 0,60X2,10M UN 949,0000 79 FORN. INST. PORTA INT. MAD. 1 FOLHA 0,60X2,10M UN 949,0000 80 FORN. INST. PORTA INT. MAD. 1 FOLHA 0,60X2,10M UN 949,0000 81 FORN. INST. PORTA INT. MADEIRA 1 FL. 0,70X2,10M UN 1.015,0000 82 FORN. INST. PORTA INT. MADEIRA 1 FL. 0,70X2,10M UN 1.015,0000 83 FORN. INST. PORTA INT. MADEIRA 1 FL. 0,70X2,10M UN 1.015,0000 84 FORN. INST. PORTA INT. MADEIRA 1 FL. 0,70X2,10M UN 1.015,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VII do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: ATUAL PG LTDA - EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 478/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE PORTAS DE MADEIRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS - Pregão Eletrônico n° 026/23, sendo os itens: 01 ao 27, 47 ao 67 e 93 ao 106; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 19/07/2023; Processo: 14.900/21 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 01 FORN. INST. PORTA EXT. MAD. 1 FOLHA, 0,80X2,10M UN 1.795,0000 02 FORN. INST. PORTA EXT. MAD. 1 FOLHA, 0,80X2,10M UN 1.795,0000 03 FORN. INST. PORTA EXT. MAD. 1 FOLHA, 0,80X2,10M UN 1.795,0000 04 FORN. INST. PORTA EXT. MAD. 1 FOLHA, 0,80X2,10M UN 1.795,0000 05 FORN. INST. PORTA EXT. MAD. 1 FOLHA, 0,90X2,10M UN 2.120,0000 06 FORN. INST. PORTA EXT. MAD. 1 FOLHA, 0,90X2,10M UN 2.120,0000 07 FORN. INST. PORTA EXT. MAD. 1 FOLHA, 0,90X2,10M UN 2.120,0000 08 FORN. INST. PORTA EXT. MAD. 1 FOLHA, 0,90X2,10M UN 2.120,0000 09 FORN. INST. PORTA EXT. MAD. 2 FOLHAS, 1,29X2,14M UN 7.395,0000 10 FORN. INST. PORTA EXT. MAD. 2 FOLHAS, 1,29X2,14M UN 7.395,0000 11 FORN. INST. PORTA EXT. MAD. 2 FOLHAS, 1,29X2,14M UN 7.395,0000

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

253

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080100253