DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar o Afastamento do País do Assessor Especial IBRAHIM ABDUL HAK NETO, com ônus, no período de 2 a 7 de agosto de 2023, inclusive trânsito, com destino a Jeddah, no Reino da Arábia Saudita, para participar, na qualidade de representante do Assessor-Chefe da Assessoria Especial do Presidente da República, da reunião dos Conselheiros de Segurança Nacional.

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

EMERSON FREITAS BENÍCIO para exercer o cargo de Assessor, CCE 2.13, na Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

CAROLINA ANTONY GOMES DE MATOS DA FONSECA da função de Assistente, código FCE 2.07, da Assessoria Especial do Presidente da República, a contar de 1º de agosto de 2023.

No despacho de 21 de julho de 2023, referente ao processo nº 00033.000181/2023-91, publicado no Diário Oficial da União nº 139, de 24 de julho de 2023, Seção 2, página 3, onde se lê: "(...) nos encontros oficiais realizados com o governo da Ucrânia, na cidade de Kiev, Ucrânia (...)", leia-se: "(...) nas consultas diplomáticas realizadas na cidade de Paris, na República Francesa e nos encontros oficiais realizados com o Governo da Ucrânia, na cidade de Kiev, Ucrânia (...)".

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

LARYSSA SAMPAIO PRACIANO para exercer o cargo de Assessor, CCE 2.14, na SecretariaExecutiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

D ES I G N A R

ROGER DE LIMA LORENZONI para exercer a função de Assessor, FCE 2.13, na SecretariaExecutiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e atribuição do inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17 de junho de 2020, publicada no DOU de 18 de junho de 2020, que aprova o Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve:

FRANCISCO ERIBERTO VIEIRA, para exercer a função de Supervisor, Código GR-0005, na Coordenação-Geral de Logística da Diretoria de Administração da Vice-Presidência da República.

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

PEDRO PAULO MOREIRA DA SILVEIRA para exercer a função de Coordenador-Geral, FCE 1.13, na Coordenação-Geral de Patrimônio e Logística da Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º, § 2º, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

ANTONIO FELIPE DE ALMEIDA GONÇALVES para exercer a Gratificação de Representação de Assistente, GR-IV, no Gabinete da Secretaria de Comunicação Institucional da SecretariaExecutiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

YURI MOREIRA DE SOUSA para exercer o cargo de Coordenador de Projeto, CCE 3.10, na Coordenação-Geral de Sistemas de Apoio à Gestão da Subsecretaria de Gestão e Normas da Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

GESSICA FERNANDA DANIEL SANTOS para exercer o cargo de Coordenador-Geral, CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Patrocínios do Departamento de Mídia e Patrocínios da Secretaria de Publicidade e Patrocínios da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

MATHEUS GOMES OLIVEIRA DE CARVALHO para exercer o cargo de Assessor, CCE 2.13, na Secretaria de Imprensa da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

MARCELO EIBS CAFRUNE para exercer a função de Chefe de Gabinete, FCE 1.13, no Gabinete da Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

MARCIO D ANELLO VALERIO para exercer o cargo de Coordenador, CCE 1.10, na Coordenação de Orçamento da Coordenação-Geral de Administração de Contratos da Subsecretaria de Gestão e Normas da Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

NUBIA LIMA DA SILVA para exercer o cargo de Coordenador, CCE 1.10, na Coordenação de Preços da Coordenação-Geral de Referência de Preços, Cadastro de Fornecedores e Conformidade da Subsecretaria de Gestão e Normas da Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

ZILDETE SILVA DE MELO do cargo de Gerente de Projeto, FCE 3.13, do Departamento de Publicidade da Secretaria de Publicidade e Patrocínios da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a contar de 31 de julho de 2023.

PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA

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