DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

Maj Cav RODRIGO ULISSES MARQUES JÚLIO; Maj Eng SÉRGIO AUGUSTO PAZETTO MORAIS; Maj QEM RUY MELGAÇO LUCAS DE JESUS; Maj QEM ANTÔNIO GAUDÊNCIO GUIMARÃES FILHO; Maj Inf CARLOS EDUARDO SOUSA DUARTE; Maj QEM RAFAEL LEIVAS CRISTÓVÃO; ST Mat Bel FRANCISCO BRANCHI FORTES SILVA PEREIRA; e ST Com JOSEVALDO DE ANDRADE LIMA.

d) do Comando da Aeronáutica:

Ten Cel Av EDSON LUIZ CESTINI GOUVEIA; Ten Cel Av RAPHAEL EFÍSIO DA SILVA;

Ten Cel Esp Fot ROBERT CARDOSO FERNANDES DE ALMEIDA; Ten Cel Esp Met MARCELO AUGUSTO DAMACENO;

Maj Esp Fot EUCLIDES DE OLIVEIRA BRAGA JÚNIOR;

Cap Eng CARLOS EDUARDO SILVA LIMA;

Cap Eng JOÃO MÁRIO PEREIRA DE SANTANA;

Cap QOE CTA LUIS FELIPE OCHOTORENA FARTURA; Cap Esp Fot R/1 VALDEMAR HOEHR AMORIM;

• 1° Ten QOEng CGR PRISCILA NEGRÃO;

• 1º Ten QOAP ANS YURI PETIT LOBÃO FERREIRA TOURINHO;

• 1º Ten QOCON ANS GUILHERME BENDER DE ABREU BAERE;

2º Ten Esp Met ANDERSON BIASSUS DA SILVA; e SO QSS SAI WILSON LOPES NEVES JUNIOR.

III - coordenador dos trabalhos: Ministério da Defesa, por intermédio do Gerente do Projeto SisGEODEF; e

IV - objetivo da Equipe do Projeto: conduzir as ações necessárias à implantação do SisGEODEF e de sua Infraestrutura de Dados Espaciais de Defesa (IDEDefesa).

Art. 2º A participação na equipe do Projeto não ensejará qualquer remuneração para seus membros e os trabalhos nela desenvolvidos serão considerados prestação de relevante serviço público. Art. 3º Ficam revogadas:

I - a Portaria nº 2.622/SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD, de 6 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 7, de 10 de janeiro de 2023, Seção 2, Página 9; II - a Portaria nº 3.833/SEGMA/SUBLOP/CHELOG/EMCFA-MD, de 13 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 135, de 19 de julho de 2022, Seção 2, Página 10;

III - a Portaria nº 4.977/SEGMA/SUBLOP/CHELOG/EMCFA-MD, de 26 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 185, de 28 de setembro de 2022, Seção 2, Página 10; e IV - a Portaria nº 130/CGGMA/SUBLOP/CHELOG/EMCFA-MD, de 9 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 7, de 10 de janeiro de 2023, Seção 2, Página 9. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Alte Esq ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA MENDES

Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora DALILA MEDEIROS BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1739585, ocupante do cargo de Especialista em Atividades Hospitalares Enfermagem Geral, Classe "B", Padrão NS-V, do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, em interpretação conjunta com o art. 10, § 1º, inciso II, e art. 26, § 2º, inciso II, da referida Emenda, combinado com o art. 186, inciso I, da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo, código de vaga 876398. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gen Div JORGE ROBERTO LOPES FOSSI

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD no 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD no 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60430.000180/2022-13, resolve:

DISPENSAR o SO BCO (FAB) JORGE LUIS CLEMENTE DE MEDEIROS de ficar à disposição da administração central do Ministério da Defesa, a contar de 18 de julho de 2023.

O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art 1º da Portaria SG-MD nº 5.571, de 9 de novembro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60240.000203/2023-08, resolve:

DISPENSAR o SO BMA (FAB) FERNANDO CESAR BATISTA DOS SANTOS da função de Supervisor, código Nível V, do Departamento do Programa Calha Norte, da SecretariaGeral, deste Ministério.

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, inciso V, alínea "c" da Portaria GM/MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2022, e de acordo com o que consta do Processo SEI nº 60550.020872/2023-94, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor VICENTE DE PAULO MARQUES, matrícula SIAPE nº 0661699, ocupante do cargo de Arquivista, Classe "S", Padrão NS-V, do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas, com fundamento no artigo 3º, incisos I e II da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Declarar extinto o referido cargo nos termos do parágrafo único do art. 101 da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.009289/2023-19, resolve:

DISPENSAR, A PEDIDO, DANILO PIRES FARIAS, matrícula SIAPE nº 1616363, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Mapeamento de Quilombos e Povos e Comunidades Tradicionais e Proteção Territorial, da Coordenação-Geral de Identificação e Mapeamento de Quilombos e Povos e Comunidades Tradicionais e Proteção Territorial, do Departamento de Reconhecimento, Proteção de Territórios Tradicionais e Etnodesenvolvimento, da Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais.

O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, inciso V, alínea "c", da Portaria GM/MD nº 3939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 27 de julho de 2022, e de acordo com o que consta do processo SEI nº 60550.021272/2023-43, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, ao servidor ALAN HENRIQUE FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1722238, ocupante do cargo de Técnico em Atividades Médico-Hospitalares - Hemoterapia, Classe "B", Padrão NI-V, do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, em interpretação conjunta com o art. 10, § 1º, inciso II, e art. 26, § 2º, inciso II, da referida Emenda, combinado com o art. 186, inciso I, da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º Declarar extinto o referido cargo, código de vaga 877059.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gen Div JORGE ROBERTO LOPES FOSSI

O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, inciso V, alínea "c" da Portaria GM/MD nº 3939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2022, e de acordo com o que consta do Processo SEI nº 60550.020883/2023-74, resolve: Art. 1º Conceder pensão à MARIA IZABEL ROLIM RIBEIRO na qualidade de cônjuge do ex-servidor PAULO UCHÔA RIBEIRO, ocupante do cargo de Médico, matrícula SIAPE nº 0661586, pertencente ao quadro de pessoal deste Hospital das Forças Armadas, falecido como aposentado, em 08/05/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os artigos 215, 217, inciso I, 219, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, todos da Lei n. 8.112/1990, a ser calculada nos termos do art. 23, inciso II, c/c o art. 24, § 2º, incisos I, II e III ambos da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08 de maio de 2023, data do óbito do ex-servidor.

O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, inciso V, alínea "c", da Portaria GM/MD nº 3939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 27 de julho de 2022, e de acordo com o que consta do processo SEI nº 60550.021712/2023-62, resolve:

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.006185/2023-52, resolve:

Designar ADRIANA ANDRADE MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1475143, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Contratos, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Consultoria Jurídica.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pela Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam do Processo Administrativo nº 54000.059735/2023-73, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor CARLOS EDUARDO PORTELLA STURM, matrícula SIAPE nº 1501049, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, lotado na Coordenação-Geral de Tecnologia e Gestão da Informação, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, para desempenhar a Função de Coordenador, código FCE 1.10, na Coordenação de Apoio Técnico, do Gabinete da Secretaria-Executiva, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário de origem do servidor é do órgão requisitado.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário de origem do servidor é do órgão

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de até 15 (quinze) dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000. 033482/2023-16, resolve:

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