DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC, aprovado pela Portaria MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 1.337, de 7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC nº 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC nº 1.039, de 22 de dezembro de 2022, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 1º da Portaria MEC nº 297, de 24 de março de 2015, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 1º de agosto de 2023, o servidor LUIS FERNANDO DE FRANÇA ROMÃO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2341225, do cargo de Diretor do Departamento de Planejamento e Administração, código CD-04, do Instituto Benjamin Constant. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC, aprovado pela Portaria MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 1.337, de 7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC nº 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC nº 1.039, de 22 de dezembro de 2022, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 1º da Portaria MEC nº 297, de 24 de março de 2015, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 1º de agosto de 2023, a servidora CONSTANÇA MARTINS WANDERLEY, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2038036, do encargo de substituta eventual do cargo de Diretora do Departamento de Planejamento e Administração, código CD-04, do Instituto Benjamin Constant. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso das atribuições legais, considerando os autos do processo nº 23062.029154/2023-59, resolve:

Art. 1º Prorrogar o período do afastamento total do país para Capacitação do servidor Claúdio de Andrade Lima, SIAPE nº 1032326, ocupante do cargo de Professor EBTT, lotado em exercício no Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica, Campus Nova Gameleira, em curso de pós-graduação, Doutorado em Engenharia Elétrica, promovido pela Colorado State University, na cidade de Fort Collins/Colorado/EUA, com ônus limitado para o CEFET-MG, pelo período de 01/08/2023 a 30/07/2024, conforme documentos no processo nº 23062.029154/2023-59.

Parágrafo único. Ao final do período de afastamento, o servidor deverá se reapresentar imediatamente ao trabalho. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 01 de agosto de 2023.

FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Ministerial de nº 1735 de 11 de outubro de 2019, publicada no DOU de 15 subseqüente e tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 23062.033349/202301, resolve:

I- Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a SONIA MIRANDA DE OLIVEIRA, matrícula Siape 0395233, ocupante do cargo BIBLIOTECARIODOCUMENTALISTA, Classe E Nível 416, do Quadro de Pessoal deste CEFET/MG, com base no artigo 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/19.

II- Declarar vago o cargo acima referido, sob código de vaga nº 303639.

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC, aprovado pela Portaria MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 1.337, de 7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC nº 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC nº 1.039, de 22 de dezembro de 2022, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 1º da Portaria MEC nº 316, de 27 de março de 2015, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 1º de agosto de 2023, o servidor RAFAEL DE CASTRO OLIVEIRA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1832902, do cargo de Chefe da Divisão de Serviços Gerais, código FG-02, do Departamento de Planejamento e Administração do Instituto Benjamin Constant. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Ministerial de nº 1735 de 11 de outubro de 2019, publicada no DOU de 15 subseqüente e tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 23062.034029/202361, resolve: I- Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a RENI VICENTINO DA COSTA, matrícula Siape 0391736, ocupante do cargo SERVENTE DE OBRAS, Classe A Nível 2016, do Quadro de Pessoal deste CEFET/MG, com base no artigo 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/19.

II- Declarar vago o cargo acima referido, sob código de vaga nº 303282.

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno do IBC aprovado pela Portaria MEC n.º 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 1.337, de 7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC nº 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC nº 1.039, de 22 de dezembro de 2022, resolve:

Art. 1º Revogar, a pedido, a delegação de competência do servidor LUIS FERNANDO DE FRANÇA ROMÃO, matrícula SIAPE nº 2341225, de que trata a Portaria IBC nº 138, de 09 de março de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO

A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 24, de 19/01/2023, publicada no DOU de 23/01/2023 e da competência subdelegada pela Portaria MEC nº 316 de 27/03/2015, publicada no DOU de 30 subsequente, resolve:

Nº 434 Dispensar NEILA CAROLINA BARBOSA BERNASCONI DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1831895, da função de Coordenador, código FCC, do Curso de Pedagogia EaD, do Departamento de Ensino Superior - DESU, a partir de 01/08/2023.

Nº 435 Designar GUSTAVO PINTO DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1157439, para exercer a função de Coordenador, código FCC, do Curso de Pedagogia EaD, do Departamento de Ensino Superior - DESU, a partir de 01/08/2023.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . , de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico n. 361/2023 - GDG/CEFET-MG, resolve:

I - Dispensar, a partir de 01 de agosto de 2023:

FLAVIO JOSE DE ARAUJO MATEUS, matrícula SIAPE 2189640, da Função Gratificada de Coordenador de Administração - Campus Divinópolis, FG-01. II - Designar, a partir de 01 de agosto de 2023:

WAGNER JOSE PIRES, matrícula SIAPE 1670165, para a Função Gratificada de Coordenador de Administração - Campus Divinópolis, FG-01. III - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . , de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo n. 23062.044033/2021-75, resolve:

I - Exonerar, a partir de 01 agosto de 2023:

ELENA MARIA DA CUNHA, matrícula SIAPE 2173057, da Função Gratificada de Diretora-Adjunta do Campus Divinópolis, CD-04.

II - Nomear, a partir 01 de agosto de 2023:

FLAVIO JOSE DE ARAUJO MATEUS, matrícula SIAPE 2189640, para a Função Gratificada de Diretor-Adjunto do Campus Divinópolis, CD-04. III - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 212, de 26 de março de 2021, publicada no DOU de 29/03/2021, Seção 2, pág. 20, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e conforme o disposto no Processo nº 23063.004946/2023-19, resolve:

Art. 1º - DISPENSAR o servidor RAUL DOS SANTOS NETO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2969019, da função gratificada de Coordenador de Curso de Licenciatura em Física, da Gerência Acadêmica, da Uned Petrópolis, código FCC-001.

Art. 2º - DESIGNAR o servidor MARCOS CORREA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1644809, para a função gratificada de Coordenador de Curso de Licenciatura em Física, da Gerência Acadêmica, da Uned Petrópolis, código FCC-001.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA Vice Diretora

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O.U., de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico n. 6/2023 - CAVPG/DPPG/CEFET-MG e na Portaria Administrativa Conjunta n. 2/2023 - UFSJ/CEFET-MG, resolve:

I - Dispensar, a partir 01 de agosto 2023:

ALLAN FAGNER CUPERTINO, matrícula SIAPE 1060874, da Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica - Campus Nova Gameleira - FCC-01.

II - Designar, a partir de 01 de agosto de 2023:

MIGUEL DE BRITO GUIMARAES NETO, matrícula SIAPE 1012842, para a Função Gratificada Comissionada de Subcoordenador do Programa de PósGraduação em Engenharia Elétrica da UFSJ/CEFET-NG, FCC-01.

III - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS

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