DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, substituto, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.298/GR/IFAM, de 25/07/2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 143, de 28/07/2023, Seção 2, pág. 18, e; CONSIDERANDO o Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, o Parecer nº 00043/2023/GAB/PF/IFAM/PGF/AGU, de 05/04/2023 e o Termo de Julgamento, de 31/07/2023, constantes no Processo nº 23443.009154/2022-77, de 16/05/2022, resolve: Art. 1º DEMITIR o servidor ELIAS DA SILVA SOUZA - ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1792272, lotado no Ifam/Campus Maués, pela prática de infração disciplinar administrativa tipificada nos incisos III e IX do art. 116, inciso IX do art. 117, e, no inciso V do art. 132 da Lei nº 8.112/90, conforme previsto no inciso III do art. 127 da referida Lei. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822, de 24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23846.000907/202327, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor JARDEL VIEIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1275066, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Informática do campus Brumado, código FCC-01.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, substituto, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.298/GR/IFAM, de 25/07/2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 143, de 28/07/2023, Seção 2, pág. 18, e;

CONSIDERANDO o Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, o Parecer nº 00043/2023/GAB/PF/IFAM/PGF/AGU, de 05/04/2023 e o Termo de Julgamento, de 31/07/2023, constantes no Processo nº 23443.009154/2022-77, de 16/05/2022, resolve:

Art. 1º DEMITIR o servidor ROBERNILDO PINTO DA SILVA - Técnico em Agropecuária, matrícula SIAPE nº 2200066, lotado no Ifam/Campus Maués, pela prática de infração disciplinar administrativa tipificada nos incisos III e IX do art. 116, e, no inciso V do art. 132 da Lei nº 8.112/90, conforme previsto no inciso III do art. 127 da referida Lei.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS TEFÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições legais e regulamentares, delegadas por meio da Portaria 1.107-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023; CONSIDERANDO o Art. 154, inciso XVII, do Regimento Geral do Instituto Federal do Amazonas; resolve: DESIGNAR, de 25.07.2023 a 15.08.2023, a servidora LEIDIJANE ROLIM DA SILVA - Docente EBTT/Artes, Matrícula Siape 1013680, exercer o cargo de Coordenadora do Curso de Desenvolvimento Comunitário - FCC. II - À COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS - CGP, para as providências que se fizerem necessárias.

O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria Nº 939 - GR/IFAM, de 25 de maio de 2023, publicada no DOU Nº 101 de 29 de maio de 2023, e; CONSIDERANDO o Art. 154, inciso XII, do Regimento Geral do Instituto Federal do Amazonas; resolve:

Nº 160 - DISPENSAR, a servidora Priscilla Correia Carvalho, TAE - Bibliotecáriadocumentalista, Matrícula SIAPE nº 1190218, da Função de Chefe de Gabinete, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - Campus Tefé, Código FG-01, a contar de 01/08/2023.

Nº 161 - DESIGNAR, o servidor José Anderson Bastão Veloso, Matrícula SIAPE nº 2192725, para a Função de Chefe de Gabinete, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - Campus Tefé, Código FG-01, a contar de 01/08/2023.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23720.000767/2023-11, resolve:

Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia 01/08/2023, a servidora ELAINE CRISTINA DE SOUZA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1898895, da função de Chefe de Gabinete do campus Seabra, código FG-02, para a qual foi designada através da Portaria nº 3.612, de 05/11/2019, publicada no Diário Oficial da União de 08/11/2019.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822, de 24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23471.001514/202336, resolve:

Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia 31/07/2023, o servidor OSNILDO ANDRADE CARVALHO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1564972, da função de Coordenador do Núcleo de Apoio a Pessoas com Necessidades Específicas do campus Feira de Santana, para a qual foi designado através da Portaria nº 1.182, de 13/04/2023, publicada no Diário Oficial da União de 04/05/2023. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JANCARLOS MENEZES LAPA

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822, de 24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.007062/202392, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor DURVAL DE ALMEIDA SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1301611, para exercer a função de Coordenação do Curso de Engenharia de Energia do campus Lauro de Freitas, código FCC-01.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822, de 24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23845.001336/202358, resolve:

Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia 20/07/2023, a servidora MAISA LIMA FREITAS DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1944732, da função de Coordenadora de Atendimento a Pessoas com Necessidades Específicas do campus Juazeiro, código FG-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 3.737, de 30/09/2022, publicada no Diário Oficial da União de 11/10/2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no inciso I do Art. 93 da Lei 8.112 de 11.12.1990, cumulado com o art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e as informações contidas no Processo nº 23278.005459/2023-40, resolve autorizar a cessão do (a) servidor (a) abaixo indicado (a), pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto:

Art. 1º Fica autorizada a cessão do servidor Luciano Carlos Mendes Freitas Filho, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), Matricula SIAPE nº: 1625452, por prazo indeterminado, para exercer suas atividades na Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco, na função de Gerente - DAS-4. Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do(a) servidor(a) ao seu órgão de origem ao término da cessão.

Art. 3º A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral do cedente, do cessionário ou do agente público cedido. Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do(a) servidor(a), mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.

Art. 5º Esta Portaria entra vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822, de 24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019 e considerando o teor do Processo nº 23286.000070/2023-17, datado de 16/01/202, resolve:

Art.1º- CONCEDER aposentadoria voluntária especial para Professor de educação infantil e no ensino fundamental e médio com Pedágio a servidora INGRID DE SOUZA CAYRES RAMOS, matrícula SIAPE nº 1203236, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, padrão 403, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, integrante do quadro de pessoal deste Instituto - Campus Barreiras, com fundamento no Art. 20 da EC nº 103/2019, com proventos integrais e paridade com os ativos, acrescido de 2% (dois por cento) de anuênio.

Art.2º- Declarar vago o referido cargo.

Art.3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:

Nº 786 - Designar o servidor HERBERT BRUNO RAMOS ALMEIDA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1076571, para exercer a função de Chefe de Gabinete, Código FG1, Campus Catu. (Processo nº 23329.252054.2023-56).

Nº 787 - Autorizar o afastamento do servidor GENIVALDO CRUZ SANTOS, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3284793, lotado no campus Alagoinhas, para realização de Doutorado-Sanduíche na Universidad Pedagógica Nacional

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