DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

A Diretora Geral do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia da Paraiba, Campus Cabedelo, designado pela Portaria 2064/2022-Reitoria/IFPB, de 24 de outubro de 2022, publicada no DOU de 25 de outubro de 2022, no uso de suas atribuicoes legais e considerando o disposto na portaria nº 2628/2019-Reitoria, de 28/11/2019, resolve:

Nº 176 Dispensar o servidor PABLO HENRIQUE CABRAL DE ARAUJO, Matricula: 1807508, Assistente em Administracao, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da funcao de Coordenador de Manutencao, Seguranca e Transporte - COMAST, Campus Cabedelo, Codigo FG-02;

Nº 177 Designar o servidor PABLO SIMON PUGAN, Matricula: 1932807, Assistente em Administracao, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a funcao de Coordenador de Manutencao, Seguranca e Transporte - COMAST, Campus Cabedelo, Codigo FG-02.

Estas Portarias entram em vigor a partir de sua publicacao.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no Campus Assis Chateaubriand, na Coordenadoria de Ensino, FRANCISCO CARLOS DE MENESES JUNIOR, habilitado em concurso público homologado em 21 de junho de 2023, para o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Física, Classe D, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código 967215. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor ANDERSON SANITA, SIAPE nº 2814807, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Cascavel, para participar do Programa de Doutorado em Ciências da Comunicação, promovido pela Universidade Fernando Pessoa, na cidade de Porto, Portugal, pelo período de 31 de agosto de 2023 a 31 de julho de 2024, trânsito incluso, com ônus limitado para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º Nomear a servidora abaixo relacionada para substituir o cargo de Diretora de Registro Acadêmico, CD-04, do Campus Curitiba, deste Instituto, no exercício de suas atribuições.

Art. 2º A substituta assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 736, de 17 de junho de 2021, publicada do Diário Oficial da União do dia 18 de junho de 2023, seção 2, página 25.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 801 - JOSÉ JUSCELIO LINS LIRA - Código 13 - GEOGRAFIA, Classe/Padrão D-101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, na vaga decorrente de redistribuição, código de vaga nº 0953168.

Nº 802 - VIVIANE DA SILVA SANTOS - Código 13 - GEOGRAFIA, Classe/Padrão D-101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, na vaga decorrente de aposentadoria, código de vaga nº 0212266.

Nº 803 - CRISTIANO LIMA DE BRITO - Código 23 - LIBRAS, Classe/Padrão D-101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, na vaga decorrente de aposentadoria, código de vaga nº 0348815.

Nº 804 - ALINNY DANTAS AVELINO - Código 31 - SEGURANÇA DO TRABALHO, Classe/Padrão D-101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, na vaga decorrente de redistribuição, código de vaga nº 0953166.

Nº 805 - GERCICA CRISTINA GOMES DE MACÊDO - Código 31 - SEGURANÇA DO TRABALHO, Classe/Padrão D-101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, na vaga decorrente de aposentadoria, código de vaga nº 0212053.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.002510/2023-40, resolve: Nomear MAÍZA SANTOS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE nº 1154162, lotada na Reitoria, para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional, Código CD-3, no período de 01/08 a 10/08/2023, em substituição ao titular, o servidor Jean Carlos Rodrigues de Brito, Matrícula SIAPE nº 1901801, por motivo de férias no período mencionado.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.002456/2023-32, resolve:

Nomear CRISTIANE ALBUQUERQUE DE MEDEIROS, Coordenadora de Dados e Indicadores Estratégicos, Código FG-1, Matrícula SIAPE nº 2154987, lotada na Reitoria, para exercer, cumulativamente, o cargo de Diretora de Planejamento Institucional da PróReitoria de Desenvolvimento Institucional, Código CD-4, no período de 31/07/2023 a 09/08/2023, em razão do afastamento da titular, a servidora Anaítes Maria de Moraes Silva, Matrícula SIAPE nº 1670320, por motivo de férias no período mencionado.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23057.001491.2023-51, de 24 de fevereiro de 2023, resolve: I - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, a ANA LÚCIA SARMENTO HENRIQUE, Matrícula Siape nº 277143, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código 707001, Código de Vaga 0213901, Classe D-V, Nível 01, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com fundamento no Art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, de 5 de julho de 2005, combinado com o Art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 13 de novembro de 2019, acrescidos de 12% (doze por cento) a título de adicional por tempo de serviço, determinado pelo Art. 67, da lei 8.112/1990, observado o Art. 6º da Lei nº 9.624/98 e Ofício-Circular nº 36-SRH/MP, de 29 de junho de 2001, e o disposto no Art. 15, inciso II da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001; da Retribuição por Titulação - RT, instituída pelo Art. 17, da Lei n° 12.772, de 28 de dezembro de 2012; e mais o que a Lei vier a conceder aos servidores da ativa, nos termos do Art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003.

II - DECLARAR VAGO o respectivo cargo.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e com competência subdelegada pela Portaria MEC Nº 205, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, seção 1, página 34, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Parágrafo Único, do Artigo 2, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, o Edital de Abertura nº 148/2018-IFPB, de 27/12/2018 - DOU de 31/12/2018, e o Processo nº 23294.020819.2023-24, com despachos exarados, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, para o cargo integrante da Carreira de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico desta Instituição Federal de Educação, os(as) candidatos(as) aprovados(as) em concurso público e homologados(as) por meio do Edital nº 207/2019-IFPB, de 26 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 27 de dezembro de 2019, Retificado pelo Edital nº 31/2020-REITORIA/IFPB, publicado no DOU de 02/07/2020, o Edital nº 50/2020-REITORIA/IFPB, publicado no DOU de 30/09/2020, e a suspensão do prazo de validade conforme as Portarias nº 948, de 10/07/2020, publicada no DOU de 18/06/2020, e Portaria nº 580, de 29/03/2022, publicada no DOU de 30/03/2022, prorrogado pelo Edital nº 57 de 04/05/2022, publicado no DOU de 06/05/2022, o Edital de Retificação nº 126 de 07/11/2022, publicado no DOU de 08/11/2022, o Edital de Retificação nº 85 de 04/07/2023, publicado no DOU de 05/07/2023, o Edital de Retificação nº 100 de 25/07/2023, publicado no DOU de 26/07/2023, e considerando que a lotação do(a) candidato(a) ocorrerá no ato da posse, e que a posse do(a) candidato(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, conforme abaixo:

Nº 799 - FRANCISCO ERALDO DA SILVA MAIA - Código 10 - EDUCAÇÃO FÍSICA, Classe/Padrão D-101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, na vaga decorrente de redistribuição, código de vaga nº 0952871.

Nº 800 - ANDRÉ MAGNO GOMES DA SILVA - Código 10 - EDUCAÇÃO FÍSICA, Classe/Padrão D-101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, na vaga decorrente de aposentadoria, código de vaga nº 0212010.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora LYSANDRA RAMOS TIEPPO, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 2979692, na função de Secretária do Gabinete, FG0002.

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ALVORADA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 147/2020, publicada no DOU nº 39, de 27/02/2020 e considerando o resultado final das eleições de coordenadores(as) de cursos, organizado no Edital 02/2022, resolve:

Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 01/08/2023, o servidor JOÃO PAOLO RODRIGUES ALVES PAIVA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1162406, da função de Coordenador do Curso Técnico em Meio Ambiente na modalidade Técnico Integrado do Campus Alvorada, Código FUC-0001.

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ALVORADA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 147/2020, publicada no DOU nº 39, de 27/02/2020 e considerando o resultado final das eleições de coordenadores(as) de cursos, organizado no Edital 02/2022, resolve: Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 01/08/2023, a servidora FEDRA GIDGET OBESO QUIJANO KRUGER, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1816885, para a função de Coordenadora do Curso Técnico em Meio Ambiente na modalidade Técnico Integrado do Campus Alvorada, Código FUC-0001.

FABIO AZAMBUJA MARCAL

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