DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no Processo Eletrônico nº. 23278.000669/2023-41, resolve: Art. 1º Autorizar, com base no art. 26-A da Lei 11.091/2005, o afastamento do servidor GILBERTO DENIS DE JESUS MARTINS, matrícula SIAPE nº. 2293278, ocupante do cargo de Técnico em Eletrotécnica do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para prestar Colaboração Técnica, pelo prazo de 04 (quatro) anos, na Universidade Federal de Uberlândia. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.347/REIT - CGAB/IFRO, de 4 de julho de 2023 (SEI nº 1986316), publicada no DOU nº 126, de 5 de julho de 2023, Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791), bem como os autos do Processo SEI nº 23243.009673/2023-72, em especial o Despacho nº 503/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2003713), resolve:

Art. 1º O(A) servidor(a) ALCIDES PROCOPIO JUSTINIANO DOS SANTOS JUNIOR, SIAPE nº 2299400, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a), pelo período de 1 (um) ano, para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) Pro Tempore do Técnico em Análises Clínicas, Subsequente ao Ensino Médio, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus GuajaráMirim. Art. 2º Que seja realizado Pleito Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a) de Curso, conforme definido na Portaria nº 2.460/REIT - CGAB/IFRO, de 11 de novembro de 2019 (SEI nº 0750671).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURO HENRIQUE MIRANDA DE ALCÂNTARA

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.347/REIT - CGAB/IFRO, de 4 de julho de 2023 (SEI nº 1986316), publicada no DOU nº 126, de 5 de julho de 2023, Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista o disposto no inciso I, do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o art. 6º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, publicada no DOU nº 85, de 7 de maio de 2009, Seção 2, pág. 9; o Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017; bem como os autos do Processo SEI nº 23243.008000/2023-03, em especial o Ofício nº 331/2023/MOV/COLEP/CGGP / S A A - M EC, resolve:

Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão:

• Servidora: DAVYS SLEMAN DE NEGREIROS; - Cargo: Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área

Sociologia;

• SIAPE nº 1812877;

• Origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO); - Para: Prefeitura de Cacoal/RO;

• Cargo a ser ocupado: Secretário Municipal de Planejamento.

Art. 2º A cessão será pelo período de 1 (um) ano, podendo ser prorrogada após este período.

Art. 3º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão. Art. 4º Cumpre ao órgão cessionário comunicar, até o 5º (quinto) dia útil de cada mês, a frequência da servidora.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURO HENRIQUE MIRANDA DE ALCÂNTARA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000585.2023-93, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor UDINE GARCIA BENEDETTI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0710610, SIAPECAD nº 00234747, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino de Graduação, do encargo de substituto fixo do(a) Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, FUC - 01, do(a) Campus Boa Vista. Efeitos a partir de 10 de julho de 2023.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000589.2023-71, resolve:

Art. 1º Designar a servidora MARILIA MEDEIROS FERNANDES DE NEGREIROS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3229866, SIAPECAD nº 02360034, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino de Graduação, para exercer o encargo de substituta fixa do(a) Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, FUC - 01, do(a) Campus Boa Vista, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 10 de julho de 2023.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000595.2023-29, resolve:

Art. 1º Designar a servidora MIRIAM ALINE COELHO ROSA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2985912, SIAPECAD nº 01990105, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino Técnico Gestão e Saude, para exercer o encargo de substituta fixa do(a) Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Letras Espanhol e Literatura Hispânica, FUC - 01, do(a) Campus Boa Vista, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 01 de março de 2023.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000746.2023-08, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor CLINTON JUNIOR GEORGE, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, SIAPE nº 2127227, SIAPECAD nº 01907331, lotado(a) no(a) Coordenação de Registros Academicos, do encargo de substituto fixo do(a) Coordenador(a) de Registros Acadêmicos, FG - 02, do(a) Campus Avançado Bonfim. Efeitos a partir de 27 de dezembro de 2022.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000746.2023-08, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor CLINTON JUNIOR GEORGE, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, SIAPE nº 2127227, SIAPECAD nº 01907331, lotado(a) no(a) Coordenação de Registros Academicos, do encargo de substituto fixo do(a) Coordenador(a) de Gestão de Pessoas, FG - 02, do(a) Campus Avançado Bonfim. Ef e i t o s a partir de 28 de setembro de 2021.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000752.2023-57, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora MARINA KEIKO WELTER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1826976, SIAPECAD nº 01606457, lotada no(a) Coordenação Curso Tecnico Agropecuaria, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Agricultura, FUC - 01, do(a) Campus Avançado Bonfim. Efeitos a partir de 17 de julho de 2023.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000824.2023-66, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor RAPHAEL HENRIQUE DA SILVA SIQUEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1423301, SIAPECAD nº 02173940, lotado(a) no(a) Coordenação Curso Tecnologia Aquicultura, do encargo de substituto fixo do(a) Coordenador(a) do Curso Técnico em Agricultura, FUC - 01, do(a) Campus Avançado Bonfim. Efeitos a partir de 17 de julho de 2023.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000823.2023-11, resolve:

Art. 1º Designar o servidor RAPHAEL HENRIQUE DA SILVA SIQUEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1423301, SIAPECAD nº 02173940, lotado(a) no(a) Coordenação Curso Tecnologia Aquicultura, para exercer a função Coordenador(a) do Curso Técnico em Agroecologia, FUC - 01, do(a) Campus Avançado Bonfim. Efeitos a partir de 17 de julho de 2023.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 2.369 - Dispensar, a partir de 01/08/2023, o servidor DIEGO TIBURCIO FABRE, Siape: 3124549, da função de Coordenador do Curso Técnico Subsequente em Eletrotécnica do Câmpus Criciúma - FCC.

Nº 2.370 - Designar, a partir de 01/08/2023, o servidor GUILHERME MANOEL DA SILVA, Siape: 2289203, para a função de Coordenador do Curso Técnico Subsequente em Eletrotécnica do Câmpus Criciúma - FCC.

Nº 2.371 - Conceder aposentadoria voluntária, conforme processo n° 23292.023152/2023-42, à servidora ANNA GENY BATALHA KIPEL, matrícula SIAPE 1164771, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nível de classificação D, padrão de vencimento 501, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Câmpus Joinville, integrante do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 103/2019, com proventos integrais.

Nº 2.372 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos correspondendo a totalidade da remuneração, conforme processo n° 23292.020545/2023-02, à servidora KARLA FERREIRA KNIERIM, matrícula SIAPE n° 1160366, ocupante do cargo de Assistente em administração, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, em regime de trabalho de 40hs semanais, lotada na Reitoria, integrante do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, com fundamento no art. 20, incisos I, parágrafo 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Declarar vago o referido cargo.

MAURICIO GARIBA JUNIOR

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