DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1026645/2023, resolve: Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, JOSE DEQUIAS SILVA SANTOS, matrícula N. 310.224, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Nilsoni de Freitas Custódio.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1026922/2023, resolve:

Art. 1º Designar ÁLVARO ANDRÉ SANTARÉM AMORIM, matrícula N. 315.579, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Secretaria de Assistência e Benefícios, ficando dispensada CYNTHIA CARVALHO BRANCO VITORIANO XAVIER, matrícula N. 312.989, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1026647/2023, resolve: Art. 1º Designar BIANCA BECALE GODOY, matrícula N. 313.816, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Hector Valverde Santanna.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1025041/2023, resolve: Art. 1º Dispensar ANTONIO DIEGO VIGILATO DA SILVA, matrícula N. 318.855, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-01, de Executante do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1026371/2023, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, TATIANA MULLER RODRIGUES COSTA, matrícula N. 318.168, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 5ª Vara de Entorpecentes do Distrito Fe d e r a l . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1026757/2023, resolve:

Art. 1º Designar MARLY RAMOS, matrícula N. 313.670, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de Gestão Imobiliária e Conservação Predial, ficando dispensado CARLOS ALBERTO DE ARAUJO COSTA, matrícula N. 312.988, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1026171/2023, resolve:

Art. 1º Designar NATÁLIA SANTOS VILLORDO MORAES PIMENTEL, matrícula N. 316.125, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Análise e Registro de Despesas Correntes e de Capital, ficando dispensado GERALDO BARBOSA DA GAMA FILHO, matrícula N. 310.490, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1027224/2023, resolve:

Art. 1º Designar DANIEL OLIVEIRA DE CARVALHO, matrícula N. 316.748, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1027033/2023, resolve:

Art. 1º Designar HENRIQUE LORSCHEITER DA FONSECA, matrícula N. 321.096, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Renato Rodovalho Scussel, ficando dispensada MIRLANE JACOB DE ARAÚJO AZEVEDO, matrícula N. 319.692, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO

R E T I F I C AÇ ÃO

Na Portaria GPR Nº 715, de 15 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de março de 2023, Seção 2, fl. 72, onde se lê: ...Dispensar ALLAN VIC TOR DI PAOLA TRAMONTANO, matrícula N. 320.484, ..., leia-se: ...Dispensar, a partir de 23 de março de 2023, ALLAN VICTOR DI PAOLA TRAMONTANO, matrícula N. 320.484....

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1027008/2023, resolve: Art. 1º Designar JULIO MENEZES DA CUNHA, matrícula N. 321.352, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC- 01, de Executante da Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto do Distrito Federal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1026906/2023, resolve:

Art. 1º Exonerar MARIANA FONSECA MENDES DE LIMA, matrícula N. 315.272, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto do Distrito Federal.

Art. 2º Designar a bacharela em Direito, MARIANA FONSECA MENDES DE LIMA, matrícula N. 315.272, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, ficando dispensado BRUNO AMORIM SILVA, matrícula N. 316.998, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1027165/2023, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, PAULA DOMINGAS PALACE, matrícula N. 316.948, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Paranoá, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da referida Unidade.

Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, DIEGO GUEDES BARRETO, matrícula N. 320.674, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Paranoá, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da referida Unidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO

Na Portaria GPR 1775, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de julho de 2023, Seção 2, fl. 61, onde se lê: "...ficando dispensada PANUCY MITALLY SOUTO RIBEIRO, matrícula 320.333...", leia-se: "...ficando dispensada, a partir de 20 de julho de 2023, PANUCY MITALLY SOUTO RIBEIRO, matrícula 320.333....".

Na Portaria GPR Nº 2788, de 25 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 02 de dezembro de 2022, Seção 2, fl. 106, onde se lê: ...Dispensar YANNÊ ONOFRE DOMINGUES, matrícula N. 318.535, ..., leia-se: ...Dispensar, a partir de 16 de novembro de 2022, YANNÊ ONOFRE DOMINGUES, matrícula N. 318.535....

Na Portaria GPR Nº 2860, de 30 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2022, Seção 2, fl. 45, onde se lê: ...ficando dispensada PAULA GOMES DA SILVA SALES, matrícula N. 316.091, ..., leia-se: ...ficando dispensada, a partir de 1º de dezembro de 2022, PAULA GOMES DA SILVA SALES, matrícula N. 316.091....

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo nº 5090/2023 - PROAD, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao magistrado DERLY MAURO CAVALCANTE DA SILVA, no cargo de Juiz Titular de Vara do Trabalho, com fundamento no art. 20º, I a IV, § 2º, II e § 3º, II e proventos calculados na base de 100% (cem por cento) da média aritmética apurada na forma do art. 26 caput, § 3º, I e §6º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo nº 8446/2023 - PROAD resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ ADILSON SANTOS, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, no valor apurado de 100% (cem por cento) da média aritmética das contribuições previdenciárias, com fundamento no art. 10, §1º, I e §4º, c/c art. 26, §, 2º, II e § 7º ambos da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Des. CESAR MARQUES CARVALHO

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