DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SEVERO JÚNIOR - ME- 6150/2023-810.320/2023-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A- JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS D ES P AC H O Relação nº 210/2023 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41) Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF ANTONIO RAFAEL DA COSTA 830100/2021 48054.933321/2021-26 4626/2021 MG Carlos Miranda Alves Pereira 831368/2017 48054.933245/2021-59 4822/2021 MG "COSTA & GUIMARAES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA C" 831595/2019 48054.932278/2022-62 4705/2022 MG David Paiva de Oliveira 831901/2016 48054.932576/2021-71 3412/2021 MG DAYSE CRISTINA GARAJAU 831241/2020 48054.934246/2021-11 7439/2021 MG GRAN DEUS EXTRACAO MINERAL LTDA 830500/2020 48054.932272/2022-95 4711/2022 MG José da Silveira Filho 830365/2021 48054.933396/2021-15 5352/2021 MG "José Pereira de Moura " 832488/2021 48054.932116/2022-24 4187/2022 MG Lucas Amorim da Costa Santos 830808/2021 48054.932089/2022-90 4132/2022 MG Marcio dos Santos 830942/2020 48054.933374/2021-47 5260/2021 MG Marly Rosângela Gonçalves 831166/2019 48054.932358/2022-18 4588/2022 MG Minas Goias Mineração Eireli Me 831783/2020 48054.933112/2021-82 4359/2021 MG Mineração Minas Brasil Eireli Me 831302/2019 48054.933348/2021-19 5155/2021 MG Porto Rico Extração de Areia Ltda 860383/2020 48061.960408/2022-68 2595/2022 GO Robson Rogerio de Oliveira 830152/2020 48054.933192/2021-76 4394/2021 MG Robson Rogerio de Oliveira 830990/2020 48054.933191/2021-21 4393/2021 MG MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 211/2023 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. declara a nulidade do Alvará de Pesquisa (TAH). Prazo de 10 dias para pedido de reconsideração - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo.(6.50) Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF "Agua Azul Mineradora incorporradora extração e Frotagem de Minerios Ltda." 860491/2020 48061.860491/2020-12 3228/2021 GO MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 6.045, DE 29 DE JULHO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.870992/2023-31-TRANSLIGA TRANSPORTES LTDA (Documento SEI: 8532369). MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.046, DE 29 DE JULHO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48059.850440/2023-66-Issam abdo abou fard (Documento SEI: 8532366) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.047, DE 29 DE JULHO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831570/2023-40-MINERACAO ESTRELA LTDA (Documento SEI: 8532367) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.048, DE 29 DE JULHO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48058.840179/2023-04-OZIEL GONALVES DA SILVA (Documento SEI: 8532368). MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.121, DE 30 DE JULHO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48065.800597/2023-61-CRISTALINA MINERACAO LTDA (Documento SEI: 8546518) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.122, DE 30 DE JULHO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48071.846150/2023-50-GIVANILSON CORDEIRO DO AMARAL (Documento SEI: 8546519). MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.123, DE 30 DE JULHO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.870996/2023-10-ARMAZEM DAS PEDRAS LTDA (Documento SEI: 8546520). MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.124, DE 30 DE JULHO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48066.815159/2023-98-ZENITH BRASIL LTDA (Documento SEI: 8546525). MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.125, DE 30 DE JULHO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48065.800598/2023-14-Newton Soares da Silva (Documento SEI: 8546526). MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.126, DE 30 DE JULHO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48066.815157/2023-07-ZENITH BRASIL LTDA (Documento SEI: 8546529). MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.127, DE 30 DE JULHO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870997/2023-64-PHAF COMERCIO ATACADISTA DE MARMORES E GRANITOS LTDA (Documento SEI: 8546533). MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.128, DE 31 DE JULHO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48061.860522/2023-70-COMPANHIA SANTA MARIA LTDA (Documento SEI: 8547068). MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO