DOE 01/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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49 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº144 | FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 491/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/SESA; CONTRATADA: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ - SINDI- ÔNIBUS; OBJETO: Serviço de fornecimento de vales transporte para atendimento aos pacientes da Hemorrede, pelo período de 12 meses; FUNDAMEN- TAÇÃO LEGAL: Termo de Referência da Inexigibilidade de Licitação nº 016/2023, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 10.467,00(dez mil e quatrocentos e sessenta e sete reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200424.10.302.631.200 94.03.33903900.1.600.00.1.30; DATA DA ASSINATURA: 07/07/2023; SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Paulo César Barroso Vieira. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 646/2023 24001.017760/2023-17 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: CRUZEL COMERCIAL LTDA; OBJETO: Aquisição de equipamentos hospitalares, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20222040 - SESA/COSUP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 6.870,00 (seis mil e oitocentos e setenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10638.03.449052.1.634.3220059.1.4.01; DATA DA ASSINATURA: 16/06/2023; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e ANDRE PEREIRA DA CRUZ. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 647/2023 24001.017760/2023-17 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: EMPRESA MSB COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.; OBJETO: Aquisição de equipamentos hospitalares, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20222040 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 3.670,00 (três mil e seiscentos e setenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10638.03.449052.1.634.3220059.1.4 .01; DATA DA ASSINATURA: 16/06/2023; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e Maria do Socorro Bezerra de Vasconcelos. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 654/2023 24001.017773/2023-88 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes – HM/SESA; CONTRATADA: CIRÚRGICA FERNANDES – COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES; OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 2021/2440 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 11.382,00 (onze mil e trezentos e oitenta e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 e 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 05/06/2023; SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Barbara Maria Damião. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 769/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN; CONTRATADA: NOVA ANALÍTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; OBJETO: aquisição de material de consumo de laboratório (KITS DE REAL TIME PCR) para o LACEN/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação n° 54/2023 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 64.531,00 (sessenta e quatro mil, quinhentos e trinta e um reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200314.10.30.632.21066.03.339030.1.600.00.1.3.01-9241; DATA DA ASSINATURA: 29/06/2023; SIGNATÁRIOS: Liana Perdigão Mello e Heverson da Costa Claudino. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 776/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - (SESA)/HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTI- NIANO DE ALENCAR (HMJMA); CONTRATADA: ICP ELEVADORES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; OBJETO: serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, sem ônus para a contratante, de 1 (um) elevador tipo maca, da marca Schindler, para atender as necessidades do HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR (HMJMA)/SESA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrô- nico n° 20222363 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200794.10.302.631.20077.03.339039.1.600.00.1.3.01 – 5949 – Fonte 91; DATA DA ASSINATURA: 07/07/2023; SIGNATÁRIOS: Lilian Alves Amorim Beltrão e Narinha Romualdo Maciel. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 810/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: SOCIEDADE BENE- FICENTE SÃO CAMILO (HOSPITAL DR. ALBERTO FEITOSA LIMA); OBJETO: Contrato a prestação de serviços especializados na área da saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, nas especialidades de CIRURGIA GERAL E GASTRO, GINECOLOGIA, UROLOGIA E NEFROLOGIA, ORTOPEDIA, objetivando a redução da fila de espera de cirurgias eletivas e assim ofertando qualidade de vida aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará, respeitando os critérios de regionalização, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Chama- mento Público nº. 001/2023; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações; FORO: Fortaleza/ CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 410.312,25 (quatrocentos e dez mil, trezentos e doze reais e vinte e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200074.10.302.631.10428.03.339039.1.500.91.0; DATA DA ASSINATURA: 19/07/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Antonio Mendes Freitas. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO