DOE 01/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

52 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº144 | FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2023 ITEM EMPRESA VENCEDORA QTD. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDIÇAO LTDA - ME 477 R$ 45,0000 R$ 21.465,00 2 283 R$ 50,0000 R$ 14.150,00 3 1.249 R$ 90,0000 R$ 112.410,00 TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA: R$ 148.025,00 Fortaleza/CE, 26 de julho de 2023. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230865 O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20230865 - SESA, Processo VIPROC Nº 07635753/2022 que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20230865 – SESA/COSUP considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital: ITEM EMPRESA VENCEDORA QTD. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A 10.752 R$ 101,0300 R$ 1.086.274,56 7 24 R$ 25.407,8400 R$ 609.788,16 9 1.680 R$ 850,1700 R$ 1.428.285,60 2 ELFA MEDICAMENTOS S.A 2.520 R$ 26,2400 R$ 66.124,80 5 ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 2.160 R$ 112,5200 R$ 243.043,20 8 1.080 R$ 341,9200 R$ 369.273,60 6 ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA. 4.032 R$ 199,4200 R$ 804.061,44 TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA: R$ 4.606.851,36 Fortaleza/CE, 26 de julho de 2023. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

CORRIGENDA No Diário Oficial nº 139 , Fortaleza, 25 de julho de 2023 , que publicou a CORRIGENDA. Onde se lê: SERVNAC SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA., inscrita no CNPJ n° 10.875.066/0001-89 [...] Rua Mutumba, n° 175, A, Jangurussu [...] Leia-se: SERVNAC SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 12.285.169/0001-14 [...] Rua Paulo Esteferson Bezerra, n° 174, Jangurussu [...] Fortaleza/CE , 25 de julho de 2023. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL PORTARIA Nº395-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Amontada-CE, com a finalidade de realizarem transporte de Comitiva Governamental, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 430/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 27 de julho de 2023. Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº395-D/2023-GS DE 27 DE JULHO DE 2023 NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QUANT. VALOR TOTAL HELIO DE ASSIS ALENCAR FILHO Coronel PM 108.096-1-4 IV 25/07/2023 Amontada-CE ½ (meia) 64,83 32,42 ELTON DE OLIVEIRA RODRIGUES Capitão PM 151.832-1-7 IV 25/07/2023 Amontada-CE ½ (meia) 64,83 32,42 TOTAL 64,84

PORTARIA Nº396-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Juazeiro do Norte-CE, com a finalidade de deslocar servidores da Base CIOPAER Fortaleza-CE, a fim de compor escala de serviço na base CIOPAER Juazeiro do Norte-CE, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 428/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 27 de julho de 2023. Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº396-D/2023-GS DE 27 DE JULHO DE 2023 NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QUANT. VALOR ACRESC. TOTAL ISRAEL CLERISTON MARTINS DE OLIVEIRA Tenente Coronel PM 151.344-1-0 IV 25/07 à 01/08/2023 Juazeiro do Norte-CE 8 (meias) 64,83 20% 311,18 EDIMAR BEZERRA FORTE 1º Sargento PM 134.370-1-7 V 25/07 à 01/08/2023 Juazeiro do Norte-CE 8 (meias) 61,33 20% 294,38 TOTAL 605,56

PORTARIA Nº397-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Canindé-CE, com a finalidade de deslocar servidores da CIOPAER/Fortaleza-CE, para apoiar a equipe do caminhão-tanque que encontra-se em pane na naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 427/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 27 de julho de 2023. Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.