DOE 01/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

94 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº144 | FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2023 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE INTENÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 2018/01.03.03 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2017-SGA – O Município de Crateús – CE, por meio da Secretaria de Gestão Administrativa, torna pública a Intenção de Rescisão Amigável ao Contrato Nº 2018/01.03.03, decorrente do processo Pregão Presencial Nº 068/2017-SGA, cujo OBJETO é a Locação de Software do sistema de folha de pagamento e contra cheque online para no minimo 2.800 funcionários, que se faz necessário a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Crateús-CE, destinada a Secretaria de Gestão Administrativa de Crateús, conforme Ofício de Notificação Nº 2023.07.31.01 enviado para a Empresa ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 02.130.122/0001-28. FUNDAMENTAÇÃO: Termos do art. 78, incisos XII conjuntamente com o inciso II do art. 79, da Lei nº 8.666/96 e suas alterações posteriores. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para o contraditório e ampla defesa. Crateús-CE, 31 de Julho de 2023. Davi Bezerra de Oliveira – Ordenador de Despesas da Secretaria da Gestão Administrativa.

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE CHORÓ – CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017 - 2023 - PE - SRP. A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE – TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS A ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 017 - 2023 - PE - SRP, CUJO OBJETO É SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULOS 0KM ADAPTADO EM AMBULÂNCIA PARA O MELHOR ATENDIMENTO AO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. INÍCIO DO CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: 01 DE AGOSTOL DE 2023, ÀS 09:00HS ATÉ 11 DE AGOSTO DE 2023 ÀS 08:00HS; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS:11 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 08:30H; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 11 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 09:30HS. TODOS OS HORÁRIOS DIZEM RESPEITO AO HORÁRIO DE BRASÍLIA. O EDITAL COMPLETO PODERÁ SER ADQUIRIDO NA SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E NOS SITES: HTTPS://WWW.LICITACOES-E.COM.BR/AOP/INDEX.JSP; HTTPS:// WWW.TCE.CE.GOV.BR. ANA PAULA ESTÊVÃO SILVA – PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE LICITAÇÃO - N° 2023072701-TP. A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MUNICIPAL, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE, NO PRÓXIMO DIA 18 DE AGOSTO DE 2023 ÀS 09:00 HS, NA SEDE DA COMISSÃO, LOCALIZADA NA RUA BEZERRA DE MENEZES, 350, CENTRO, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, CUJO CRITÉRIO DE JULGAMENTO É MENOR PREÇO GLOBAL, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA PEDRO RODRIGUES DA SILVA, NO SITIO LAGOA DO MEIO, S/N - ZONA RURAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM PROJETO BÁSICO EM ANEXO, O QUAL ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ACIMA, NO HORÁRIO DE 07:30HS ÀS 17:00HS. JAGUARIBARA/CE, E NO SITE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/INDEX. PHP/LICITACAO/ABERTAS. 31 DE JULHO DE 2023. AURINEIRE LIMA DE NEGREIROS – PRESIDENTE DA CPL.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.07.20.01 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE NO PRÓXIMO DIA 16 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 14H00MIN, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO, NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL, TOMBADO SOB O Nº 2023.07.20.01, COM FINS PARA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS SOCIAS, ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO AO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO ÚNICO (CADÚNICO) DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE ACOPIARA-CE CONFORME PROJETO BÁSICO/ TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL. SITUADO NA AVENIDA JOSÉ MARQUES FILHO, 600, AROEIRAS – ACOPIARA - CEARÁ. MAIORES INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO CITADO OU PELO E-MAIL: [email protected] NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H OU PELO SITE HTTP://MUNICÍPIOS.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES. A COMISSÃO.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE - AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 12.07.001/2023 - PP. A PREFEITURA DE MARTINÓPOLE/CE, POR INTERMÉDIO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, TORNA PÚBLICO O CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 12.07.001/2023, DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA DE AR E FITAS PROTETORAS DESTINADAS AOS VEÍCULOS OFICIAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE- CE, EM DECORRÊNCIA DE NECESSIDADE E INTERESSE PÚBLICO, SENDO QUE TAL PROCEDIMENTO TORNOU-SE INCONVENIENTE PARA A ADMINISTRAÇÃO. MARTINÓPOLE (CE), 31 DE JULHO DE 2023. FRANCISCO DAS CHAGA LOURENÇO ALVES – PREGOEIRO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2023/PE- SRP – A Secretaria de Educação de Tamboril comunica aos interessados que estará abrindo Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 057/2023/PE- SRP, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais de expediente e outros materiais de consumo destinados à Secretaria de Educação do Município de Tamboril/CE. Início de Cadastro das Propostas: 01 de Agosto de 2023; Data Sessão e Abertura da Disputa de Lances: 14 de Agosto de 2023 às 09h (Horário de Brasília). O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h, na Sede da Prefeitura e nos Sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Portal: www.bllcompras.com e www.tamboril.ce.gov. br. Tamboril-CE, 31 de Julho de 2023. Antonio Fabio Ferreira de Souza – Secretário de Educação.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2023.07.18.01- SRP. O Pregoeiro do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim-CPSMCAM, torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 14 de Agosto de 2023 às 14h30min, na Sede da Comissão de Licitações do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM, localizado a Rua Paissandú, S/N, Centro, Camocim - CE estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é o Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de combustíveis e derivados do petróleo para o abastecimento dos transportes sanitários e veículo do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim-CPSMCAM, conforme termo de referência em anexo do edital, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do anexo I do presente Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima. 31 de julho de 2023. Juan Klisman Lima Pereira– Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2507.01.2023-PE. A Pregoeira do SAAE de Quixeramobim, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 15 DE AGOSTO DE 2023, às 09:00h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES E BATERIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, situada na Av. Dr. Joaquim Fernandes, 570 – Bairro: Centro, Quixeramobim/CE, bem como no endereço eletrônico www.bll.org.br – “Acesso identificado no link – acesso público e no site www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço supracitado no horário de 07:30hs às 11:30hs e das 13:30 às 17:30. Quixeramobim-Ce, 28 de Julho de 2023. Cecyllia Maria Fernandes Almeida – Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo – Aviso de Licitação. O Pregoeiro deste Município torna público que até o dia 15 de agosto de 2023 às 09:00 horas, estará recebendo propostas para a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2707.01/2023-PE no portal https://novobbmnet.com.br/ cujo objeto é a aquisição de diversos materiais permanentes para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Mucambo – CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.mucambo. ce.gov.br/. Informações pelo fone: 0**88 – 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo – Ce, 31 de julho de 2023. Francisco Orécio de Almeida Aguiar – Pregoeiro.