DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do2_extra_A

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

ISSN 1677-7050

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL

Ano LXIV Nº 145-A

Sumário

Ministério da Cultura ................................................................................................................ 1 Ministério da Educação............................................................................................................. 1 ..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................

Ministério da Cultura

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL

PORTARIA DE PESSOAL Nº 433, DE 1º DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.004936/2023-79, resolve: Art. 1º Designar a servidora LEILA GIANDONI OLLAIK, matrícula SIAPE nº 2100266, para exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento, do Departamento de Planejamento e Administração deste Instituto, no período 1º de agosto de 2023 a 04 de agosto de 2023, bem como no período de 02 de outubro de 2023 a 05 de outubro de 2023, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, sem prejuízo às suas respectivas atribuições, dispensando a servidora LAÍS LOPES MENEZES STIVAL, matrícula SIAPE nº 2089623, nos referidos períodos.

LEANDRO GRASS

Ministério da Educação

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA

PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2023

REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.001270.2023-04, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Brasília, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com Regime de Trabalho de 40h, com Dedicação Exclusiva, conforme a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e legislação complementar onde estão disciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo dos candidatos aprovados em Concurso Público, regido pelo EDITAL NORMATIVO nº 01, DE 30 DE AGOSTO DE 2016, tendo seu resultado homologado pelo Edital de Homologação publicado no DOU, de 18 de outubro de 2017, tendo sua prorrogação publicada no DOU, de 02 de outubro de 2019, conforme a seguir:

PROFESSOR EBTT - EDUCAÇÃO FISICA - CLASSE D-I-01 Ampla concorrência

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

LUCIANA MIYOKO MASSUKADO

Brasília - DF, terça-feira, 1 de agosto de 2023 2

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA RUI COSTA DOS SANTOS AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Presidente da República Ministro de Estado Chefe da Casa Civil Diretor-Geral da Imprensa Nacional
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
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