DOMCE 02/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3263
CREDENCIAMENTO 001/2022, no contrato entre as partes. Assina pelo CONTRATANTE: Cicero Leadesom Oliveira Da Silva, Ordenador de despesas da Secretaria de Saúde, assina pela CONTRATADA: MARLOS AFRANIO DE OLIVEIRA portador do CPF: 063.330.053-55,
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 24.23
DECRETO Nº 24/2023 Aratuba, 01 de agosto de 2023.
Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão.
Antonina do Norte-Ceará, 28 de julho de 2023.
Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: 48B3D1AB
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
RESOLVE:
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO CREDENCIAMENTO 001/2021
EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO CREDENCIAMENTO 001/2021
ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE – EXTRATO 1° ADITIVO DO CONTRATO Nº 07.001/2022-CHP-SMS O ordenador de despesas da Secretaria de Saúde torna público o Extrato 1° Aditivo de prorrogação de prazo descrito acima, cujo OBJETO: é CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE POR MEIO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS, JUNTO AO MUNICIPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE CONTRATADA: TALITA ALVES ALMEIDA LUCAS CPF: 025.674.723-71. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, nos termos do CREDENCIAMENTO 001/2022, no contrato entre as partes. Assina pelo CONTRATANTE: Cicero Leadesom Oliveira Da Silva, Ordenador de despesas da Secretaria de Saúde, assina pela CONTRATADA: TALITA ALVES ALMEIDA LUCAS portador do CPF: 025.674.723-71,
Art. 1º - Nomear o Sr. ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA , para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde, referência CC-1, criado em conformidade com a Lei Municipal nº 108/97, de 22 de Outubro de 1997.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE DIVULGUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ao 01 (primeiro) dia do mês de agosto de 2023.
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JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: BD99BE77
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 128.23
PORTARIA Nº 128/2023 Aratuba, 01 de agosto de 2023.
Antonina do Norte-Ceará, 28 de julho de 2023
Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: F796CEE9
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO CREDENCIAMENTO 001/2021
EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO CREDENCIAMENTO 001/2021
ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE – EXTRATO 1° ADITIVO DO CONTRATO Nº 06.001/2022-CHP-SMS O ordenador de despesas da Secretaria de Saúde torna público o Extrato 1° Aditivo de prorrogação de prazo descrito acima, cujo OBJETO: é CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE POR MEIO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS, JUNTO AO MUNICIPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE CONTRATADA: FRANCISCA VANDERNÚBIA BRITO LIMA CPF: 937.442.421-53. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, nos termos do CREDENCIAMENTO 001/2022, no contrato entre as partes. Assina pelo CONTRATANTE: Cicero Leadesom Oliveira Da Silva, Ordenador de despesas da Secretaria de Saúde, assina pela CONTRATADA: FRANCISCA VANDERNUBIA BRITO LIMA portador do CPF: 937.442.421-53,
Antonina do Norte-Ceará, 28 de julho de 2023.
Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: 8A350A5E
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.
RESOLVE :
Art. 1º - Reconhecer o direito adquirido nos termos da Lei Municipal Revogada nº 265/2006 de 11/09/2006 e conceder a partir de 01/08/2023 a Servidora FRANCISCA LEDA DE PAULA LEITE , Matrícula nº 160249-7, Licença Prêmio de 03 (três) meses correspondente a 05 (cinco) anos de serviços compreendidos de 1998 a 2003 , sem prejuízo de sua remuneração.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ao 01 (primeiro) dia do mês de agosto de 2023.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 00576CFF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 129.23
PORTARIA Nº 129/2023 Aratuba, 01 de agosto de 2023.
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