DOMCE 02/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3263

Groaíras - CE, ------01 DE AGOSTO DE 2023.

Publicado por: Adriana Paiva Souza Código Identificador: C5E316A8

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - A Prefeitura municipal de Groaíras- CE, através da Secretaria de Educação, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços n° 0901.01/2023, resultante do Pregão eletrônico Nº 1611.01/2022 - PE SRP. EMPRESA(S) DETENTORA(S) DO REGISTRO: SENADOR SÁ COMERCIAL DE GLP LTDA / CNPJ Nº 35.379.116/0001-68. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 1611.01/2022 - PE SRP. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO ( GLP ) E VASILHAMES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE GROAIRAS / CE. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 61.480,00 (sessenta e um mil, quatrocentos e oitenta reais) - SENADOR SÁ COMERCIAL DE GLP LTDA; sendo registrado os valores unitários de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) RECARGA DE BOTIJÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP – CARGA DE 13 KG e os valores unitários de R$ 145,00 ( cento e quarenta e cinco reais) VASILHAME PARA ACONDICIONAMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP. FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº123/06, Lei nº 8.666/93 – Lei das Licitações e Lei 10.520/2002. DATA DE ASSINATURA: 09/01/2023. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Jose do Nascimento. ASSINA PELA CONTRATANTE: Lucas Mota Cavalcante.

Groaíras - CE, 01 DE AGOSTO DE 2023,

LUCAS MOTA CAVALCANTE

Ordenador de Despesa - Gerenciador do Registro de Preços - Orgão Gestor – Secretaria de Educação Básica

Publicado por: Adriana Paiva Souza Código Identificador: AA52816E

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Carlos Oliveira Linhares. ASSINA PELA CONTRATANTE: Lucas Mota Cavalcante.

Groaíras - CE, 17 de janeiro de 2023.

RITA DE CASSIA LOPES MATOS

Ordenador de Despesa - Gerenciador do Registro de Preços - Orgão Gestor – Secretaria de Saude

Publicado por: Adriana Paiva Souza Código Identificador: 878A805C

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA PORTARIA Nº 25/2023 - SME

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA A CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 21/2023/SME.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 639/2013, de 02 de setembro de 2013 que regulamenta o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal;

CONSIDERANDO as diretrizes preconizadas nos arts. 127 até 166 na Lei Municipal nº 02/2018, de 12 de dezembro de 2018 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Groaíras);

CONSIDERANDO requerimento via ofício nº 016/2023 da Comissão do Processo Disciplinar, solicitando prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos pela Comissão Processante;

RESOLVE:

Art.1º Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da portaria nº 21/2023/SME, ante as razões apresentadas pela Comissão Processante.

Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - A Prefeitura municipal de Groaíras- CE, através da Secretaria de Saúde, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços n° 0512.01/SRP – PE1, resultante do Pregão eletrônico Nº 0512.01/2022/SRP - PE. EMPRESA(S) DETENTORA(S) DO REGISTRO: J.C.MASCARENHAS AGUIAR & CIA.LTDA / CNPJ Nº 04.485.540/0001-63. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 0512.01/2022/SRP - PE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO, VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL E MATERNIDADE JOAQUIM GUIMARÃES E DA ATENÇÃO BÁSICA, SETORES DA ATENÇÃO BÁSICA ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE GROAIRAS/CE. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 316.160,00 ( Trezentos e dezesseis mil, cento e sessenta reais) - J.C MASCARENHAS AGUIAR & CIA LTDA; sendo registrado os valores unitários de R$ 8,00 (oito reais) OXIGÊNIO MEDICINAL CILINDRO COM 10 M 3 ; R$ 8,79 (oito reais e setenta e nove centavos) OXIGÊNIO MEDICINAL CILINDRO COM 7M 3 ; R$ 20,00 (vinte reais) OXIGÊNIO MEDICINAL CILINDRO COM 3M 3 ; R$ 26,00 (vinte e seis reais) OXIGÊNIO MEDICINAL CILINDRO COM 2M 3 ; R$ 59,00 (cinquenta e nove reais) OXIGÊNIO MEDICINAL CILINDRO COM 1M 3.

FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº123/06, Lei nº 8.666/93 – Lei das Licitações e Lei 10.520/2002. DATA DE ASSINATURA: 13/01/2023. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses. ASSINA PELA CONTRATADA: Luis

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE GROAÍRAS/CE , em 31 de julho de 2023.

LUCAS MOTA CAVALCANTE Secretário da Educação Básica

Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador: 6C788A36

SECRETARIA DE SAÚDE

PORTARIA Nº195/SMS/2023

Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

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