DOMCE 02/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3263

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI – ESTADO DO CEARÁ - AVISO DE ADENDO AO EDITAL. O Pregoeiro Substituto do Município de Mauriti, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, ADENDO ao Edital na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2023.07.27.01/PE , cujo objeto e a Contratação de Serviços de Assessoria para aplicação da Lei Paulo Gustavo (LC 195/2022), visando atender as necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo de Mauriti/CE . Motivo: alteração da qualificação econômica financeira. Em atendimento ao art. 21, § 4º, da Lei 8.666/93, fica alterada a data de início do cadastramento das propostas para o dia 02/08/2023, o prazo para abertura das propostas para o dia 15/08/2023 às 09h00min, e o prazo para início da sessão de disputa de preços para o dia 15/08/2023 às 09h30min . O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da CPL, no sitio http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.mauriti.gov.br e www.bllcompras.com.

Mauriti/CE, 31 de julho de 2023.

JOSÉ ALMIR GOMES DA SILVA JÚNIOR - Pregoeiro Substituto .

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 289D6DC9

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NO742/GP/2023

PORTARIA NO742/GP/2023

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC,

CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei Orgânica Municipal de Mauriti;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1659/2021 de 17 de novembro de 2021;

RESOLVE

Art. 1º - EXONERAR a Sra. MARIA APARECIDA MARINHO CRUZ , CPF 068.270.133-59 , do cargo de COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI;

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogada as disposições em contrário, devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Mauriti, 31 de julho de 2.023

JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal

Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador: F8F19207

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NO 743/GP/2023

REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS BURITIZINHO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei Orgânica Municipal de Mauriti;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1529/2019, que altera a anexo V da lei Nº 1.311/2015 da estrutura administrativa do Município de Mauriti;

RESOLVE

Art. 1º - EXONERAR a Sra. LAISA DE PAULA FURTADO LIMA, CPF: 022.484.803-85, do cargo de COORDENADORA GERAL DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIALCRAS BURITIZINHO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI;

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogada as disposições em contrário, devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Mauriti, 31 de julho de 2023.

JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal

Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador: 3F0CFEA9

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NO744/GP/2023

PORTARIA NO744/GP/2023

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC,

CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei Orgânica Municipal de Mauriti;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1659/2021 de 17 de novembro de 2021;

RESOLVE

Art. 1º - NOMEAR a Sra. ANA VITÓRIA FERREIRA BARBOSA , CPF: 074.928.573-73 , para exercer o cargo de COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI;

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário, devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

PORTARIA NO 743/GP/2023

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 1º de agosto de 2.023

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA GERAL DO CENTRO DE

www.diariomunicipal.com.br/aprece 33