DOMCE 02/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3263

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 1º de agosto de 2023. RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 97003FB6

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , através de seu titular, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso VI, do Art. 5º da Lei Municipal nº 1.022, de 30 de janeiro de 2009,

CONSIDERANDO a existência do Contrato nº 2023.04.05-0010, firmado entre o Município de Tabuleiro do Norte, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa MAF – COMÉRCIO DE PAPELARIA E SERVIÇOS DE ENCADERNAÇÃO LTDA, CNPJ/MF nº 13.273.868/0001-07;

CONSIDERANDO que a administração pública pode revogar, por motivo de conveniência ou oportunidade, seus próprios atos, respeitados os direitos adquiridos,

RESOLVE :

Art. 1º - REVOGAR o Ato Administrativo Nº 001, de 27 de julho de 2023, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, Edição Nº 3261, Página 78, do dia 31 de julho de 2023.

Art. 2º - Fica igualmente revogada a publicação do referido ato, veiculada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, Edição Nº 3261, página 78, do dia 31/07/2023.

Art. 3º - Publique-se este ato. Cumpra-se.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 1º de agosto de 2023.

CARLITO RODRIGUES SILVA

Secretário de Administração Portaria Nº 002/2021

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: DE02CFEE

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

MARIA ZILDETE DO NASCIMENTO FREIRE– CPF 904.059.273-04

Torna público que requereu da Secretaria do Meio Ambiente e Turismo do município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e compromisso para Bovinocultura, localizada no município de Tabuleiro do Norte, Sitio Cajueiros, zona rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA

Secretário de Meio Ambiente e Turismo PORT. Nº 010/2021

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: C5F0AB75

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.048/2023-PE

AVISO DE PUBLICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.048/2023-PE - O Pregoeiro oficial do município de Ubajara, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna público o recebimento das propostas virtuais no endereço www.bllcompras.com até o dia 28.07.2023 , às 09:00hs (horário de Brasília/DF), cujo o objeto é a Aquisição de combustível automotivo, em Fortaleza e região, para suprir as necessidades das diversas secretarias do município de Ubajara - CE. O referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de 08:00 às 12:00hs expediente ao público ou pelo portal do TCE-CE: www.municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br ou ainda através do site www.bllcompras.com.

Ubajara/CE, 14 de Julho de 2023.

JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE - Pregoeiro.

CIRCULAR: 02/08/2023 , NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO:

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ APRECE

Publicado por: Taynara Cesar Jordao Código Identificador: 63C0CF9D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.049/2023-PE

AVISO DE PUBLICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.049/2023-PE - O Pregoeiro oficial do município de Ubajara, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna público o recebimento das propostas virtuais no endereço www.bllcompras.com até o dia 28.07.2023 , às 10:00hs (horário de Brasília/DF), cujo o objeto é o Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de material ortopédico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Ubajara - CE. O referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de 08:00 às 12:00hs expediente ao público ou pelo portal do TCE-CE: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou ainda através do site www.bllcompras.com.

Ubajara/CE, 14 de Julho de 2023.

JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE - Pregoeiro.

CIRCULAR: 02/08/2023 , NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO:

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ APRECE

Publicado por: Taynara Cesar Jordao Código Identificador: C7B44446

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.051/2023-CP

AVISO DE PUBLICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.051/2023-CP - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do município de Ubajara, localizada na Av.

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