DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
ISSN 1677-7069
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
3
Brasília - DF, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
Ano CLXI Nº 146
Sumário
| Presidência da República ..........................................................................................................1 |
|---|
| Ministério da Agricultura e Pecuária .......................................................................................2 |
| Ministério das Cidades............................................................................................................11 |
| Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.......................................................................11 |
| Ministério das Comunicações.................................................................................................14 |
| Ministério da Cultura ..............................................................................................................16 |
| Ministério da Defesa...............................................................................................................17 |
| Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar...........................................39 |
| Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............41 |
| Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................41 |
| Ministério da Educação...........................................................................................................41 |
| Ministério do Esporte .............................................................................................................88 |
| Ministério da Fazenda.............................................................................................................92 |
| Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos .................................................99 |
| Ministério da Igualdade Racial .............................................................................................102 |
| Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ................................................102 |
| Ministério da Justiça e Segurança Pública ..........................................................................105 |
| Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima..........................................................109 |
| Ministério de Minas e Energia.............................................................................................114 |
| Ministério das Mulheres.......................................................................................................117 |
| Ministério do Planejamento e Orçamento..........................................................................117 |
| Ministério de Portos e Aeroportos......................................................................................118 |
| Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................119 |
| Ministério da Previdência Social ..........................................................................................120 |
| Ministério da Saúde..............................................................................................................121 |
| Ministério do Trabalho e Emprego......................................................................................127 |
| Ministério dos Transportes...................................................................................................134 |
| Ministério do Turismo...........................................................................................................137 |
| Banco Central do Brasil ........................................................................................................137 |
| Ministério Público da União.................................................................................................138 |
| Tribunal de Contas da União ...............................................................................................140 |
| Defensoria Pública da União ................................................................................................140 |
| Poder Legislativo ...................................................................................................................141 |
| Poder Judiciário .....................................................................................................................141 |
| Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais .........................................152 |
| Ineditoriais .............................................................................................................................161 |
.................................. Esta edição é composta de 274 páginas .................................
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 110096
Nº Processo: 00587.000718/2023-57.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIA O. Contratado: 10.926.785/0001-81 - PRONTSERV PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de auxiliar administrativo, recepcionista, portaria, contínuo, operador de máquina reprográfica e copeira, com fornecimento de material e utensílios sob demanda para o estado da Paraíba.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 1.259.522,64. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 110161
Nº Processo: 00676.002361/2022. Objeto: Aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de veículos e dos grupos geradores da AGU em Brasília/ D F, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 02/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110161-500019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO JORG PFEILSTICKER
Superintendente Regional de Administração da 1ª Região
Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 110001
Nº Processo: 00094.000290/2022-11.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR. Contratado: 37.165.529/0001-75 - PANACOPY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS REPROGRAFICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de outsourcing de impressão, na modalidade franquia mais excedente, com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões e bilhetagem, solução de digitalização, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com fornecimento de peças e componentes, suprimentos, insumos/consumíveis (exceto papel). Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 31/07/2023 a 31/07/2027. Valor Total: R$ 5.280.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(SIASGnet - 01/08/2023) 110161-00001-2023NE000096
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 110161
Nº Processo: 00676001013202358. Objeto: Prestação do serviço de apoio administrativo para atender demanda das unidades da Advocacia Geral da União no Estado do Pará (Belém, Santarém e Marabá), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 02/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110161-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO JORG PFEILSTICKER Sup Reg Adm 1ª Reg
(SIASGnet - 01/08/2023) 110161-00001-2023NE000096
UNIDADE DE ATENDIMENTO EM MINAS GERAIS
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110120
Número do Contrato: 566/2022. Nº Processo: 00091.004961/2022-35.
Pregão. Nº 29/2022. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA. Contratado: 04.365.758/0001-84 - PRIME CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 566/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/07/2023 a 26/07/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666 de 1993;
Alterar a Cláusula Terceira - preço do contrato nº 566/2022, em função da exclusão do aviso prévio indenizado, nos termos do acórdão nº 1633/2014 - TCU/Plenário, redução do aviso prévio trabalhado, em conformidade com o acórdão nº 1186/2017 - TCU/Plenário e exclusão da rubrica "férias", em conformidade com a nota 3, módulo 2 - encargos e benefícios anuais, mensais e diários, anexo VII-A, da instrução normativa SEGES/MPDG nº 05, de 26 de maio de 2017, c/c art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 27/07/2023 a 26/07/2024. Valor Total do Termo Aditivo R$ 35.526,96. Data de Assinatura: 26/07/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 110592
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 00677.000548/2019-15.
Pregão. Nº 11/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 6ª REGI AO. Contratado: 05.869.736/0001-14 - ALVO SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato, por um período de 12 (doze) meses, conforme disposto no inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 02/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.226,24. Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 110816
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 110120
Nº Processo: 00091002130202067. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de serviços de modernização dos Blocos L e M no Complexo Sede da ABIN/DF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Spo Area 05, Quadra 01 - Bloco g Sala 221, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110120-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ESLONY BISPO DOS SANTOS Pregoeiro
(SIASGnet - 01/08/2023) 110120-00001-2023NE000073
Nº Processo: 00170002523202333. Objeto: Planejamento, coordenação, supervisão e execução das ações para a realização da Expo Arena Cívica 2023, no período pré-evento, durante e pós-evento conforme especificações do Termo de Referência e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco r 7º Andar Sala 713, Esplanada - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110816-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELIZANGELA JAINES Pregoeira
(SIASGnet - 31/07/2023) 110816-00001-2023NE000001
1
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