DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS

COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA

BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI

EXTRATO DE ADESÃO Nº 95500/2023-002/00

Processo Administrativo nº 63446.002291/2023-56. Adesão ao Pregão Nº 3/2022, UASG 732100; Contratante: Base de Fuzileiros Navais do Rio Meriti - CNPJ: 00.394.502/0446-05. Contratada: LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA , CNPJ/MF nº: 08.454.836/0001-78. Objeto: Contratação de serviço de recolhimento de lixo heterogêneo, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital referentes ao Pregão por Sistema de Registro de Preços nº 03/2022 do Centro de instrução Almirante Sylvio de Camargo - UASG (732100) - ADESÃO aos itens 1, 2, e 3 -Processo 63092.002757/2022-90; Termo 95500/2023-002-00. Vigência: 03/07/2023 à 21/12/2023. Valor total R$ 75.804,00. Data de Assinatura: 03/07/2023.

BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FUZILEIROS NAVAIS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 795400

N Processo: 63430001462202307. Objeto: Aquisicao de sobressalentes para equipamentos de mergulho com circuito fechado, para uso do Batalhao de Operacoes Especiais de Fuzileiros Navais. Fundamento Legal: Art. 74, Inciso I, da lei n 14.133, de 01 de abril de 2021. Declaracao de Inexigibilidade de Licitacao em 07/06/2023. ARISTONE LEAL MOURA Ordenador de Despesas. Ratificacao em 28/07/2023. RENATO RANGEL FERREIRA Autoridade Ratificadora. Valor Global: R$ 80.604,00. CNPJ da contratada: 74.199.126/000173 YAMAZERY COMERCIO E SERVICOS LTDA, representante legal e exclusiva no Brasil da empresa AQUALUNG/LA SPIRO TECHNIQUE. Valor: R$ 80.604,00

COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023

O Ordenador de Despesas do Centro de Intendência da Marinha em Niterói torna público a Adjudicação/Homologação do Pregão Eletrônico 18/2023, tipo menor preço, Processo Administrativo n 63512.000436/2023-43. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gás hélio e oxigênio medicinal. Empresa:AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, CNPJ: 00.331.788/0006-23, Valor Total: R$7.547.901,29; e Empresa: IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA, CNPJ: 47.096.858/0001-65, Valor Total: R$107.380,00.

Capitão de Mar e Guerra (Im) CARLOS ROBERTO KERBER

COMANDO DA FORÇA AERONAVAL

AVISO DE PENALIDADE

O Comandante da Força Aeronaval, com fulcro no art. 66 e inciso III do art. 87, ambos da Lei nº 8.666/1993, combinado com o art. 7º, da Lei nº 10.520/2002, aplicou, por meio da Portaria nº 41/2023, a penalidade de suspensão de participação em licitação e impedimento de contratar com o Comando da Marinha, pelo prazo de 12 (doze) meses, compreendido entre os dias 21/07/2023 e 21/06/2024, à empresa BALNEÁRIO TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.187.000/0001-88, decorrente do Processo Administrativo de Penalidade autuado sob o Número Único de Protocolo 63015.000041/2023-51, em virtude do descumprimento dos subitens 1.1, 7.1 e 11.1.1 do Termo de Referência (TR) e do subitem 17.1 do Edital, referente às obrigações assumidas na Ata de Registro de Preços (ARP) nº 87/2017, decorrente do Pregão Eletrônico (PE-SRP) nº 15/2017, da Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia (BAeNSPA).

AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR Vice-Almirante

1º DISTRITO NAVAL

CAPITANIA DOS PORTOS DO ESPÍRITO SANTO

EXTRATO DE CONTRATO

2º DISTRITO NAVAL

BASE NAVAL DE ARATU

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 782801

Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 63028.001835/2022-11.

Pregão. Nº 20/2022. Contratante: BASE NAVAL DE ARATU. Contratado: 23.985.686/0001-12 - ACDS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Em face do interesse das partes envolvidas quanto à renovação do presente acordo, e à vista do contido no parecer técnico 37/001/2023, do gerente do hotel de trânsito de inema, formalmente aprovado pelo ordenador de despesas desta organização militar e nos dispositivos do acordo inicial e com fulcro no inciso ii do artigo 57 da lei nº 8.666/93, lavra-se o presente termo aditivo, com vistas à alteração da cláusula segunda (vigência), cláusula terceira (do preço) e cláusula quarta (dotação orçamentária). Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.360,00. Data de Assinatura: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2023-08-02, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 44.353,20. Leia-se: Valor Total: R$ 51.095,52.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 68/2023 do Pregão Eletrônico nº 15/2023. Processo: nº 60677.000471/2023-91. Registrada: DGAC COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 42.218.460/0001-30, Ata nº 68/2023, valor: R$ 1.629.302,60. Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Salvador.

Objeto: Pregão Eletrônico para registro de preços visando a eventual aquisição de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, pães, leite e materiais descartáveis. Vigência: 31/07/2023 a 31/07/2024. Data da Assinatura: 31/07/2023. Assinatura: MARCELO FERNANDES REBELLO Capitão de Fragata (IM), Ordenador de Despesas Substituto.

3º DISTRITO NAVAL

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 36/2023 - UASG 783601

Nº Processo: 63116.003116/2023-18. Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA .

Contratado: 01.873.957/0001-05 - SUPORTE NUTRICIONAL E QUIMIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza contínua médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, por intermédio de clínicas médicas especializadas, em caráter complementar aos usuários do sistema de saúde da marinha (ssm), na área do estado do ceará..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2028. Valor Total: R$ 990.000,00. Data de Assinatura: 27/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 783601

Nº Processo: 63116002192202314. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios.. Total de Itens Licitados: 134. Edital: 02/08/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. - Endereço: Avenida Coronel Filomeno Gomes, Nr30 - Jacarecanga, Jacarecanga Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/783601-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEO WILKER DE LIMA PEREIRA Pregoeiro

(SIASGnet - 01/08/2023) 783601-00001-2023NE001298

4º DISTRITO NAVAL

Processo nº 63024.000686/2022-02. Contrato nº 81310-03/2023-00 Pregão SRP 01/2023. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo, insumos e mão de obra, bem como para a realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais, utilizados pela Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES). Contratada: CLENEX COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. - CNPJ 18.707.234/0001-39. Vigência: 24/05/2023 a 23/05/2024. Valor Total: R$ 58.052,00. Data de Assinatura: 24/05/2023.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 63024.000686/2022-02. Contrato nº 81310-02/2023-00 Pregão SRP 01/2023. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo, insumos e mão de obra, bem como para a realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais, utilizados pela Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES). Contratada: JETCA EMPREENDIMENTO LTDA. - CNPJ 19.438.855/0001-27. Vigência: 24/05/2023 a 23/05/2024. Valor Total: R$ 64.925,00. Data de Assinatura: 24/05/2023.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 63024.000354/2023-09. Contrato nº 81310-04/2023-00 Pregão SRP 02/2023. Objeto: Aquisição de Aeronave Remotamente Pilotada (Drone) para atender as necessidades da Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES). Contratada: GOHOBBY DISTRIBUIDORA DE VANT LTDA. - CNPJ 13.373.898/000195. Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 247.200,00. Data de Assinatura: 10/07/2023.

BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: 3º Publicação do Pregão Eletrônico nº 01/2023, Processo nº 63042.002239/202261. Objeto: eventual aquisição de chapas de aço ASTM A-131, tubos de aço ASTM A106 e cantoneiras de aço ASTM A-36, a serem utilizados em reparos estruturais de embarcações e meios da Marinha do Brasil, submetidos a reparos na Base Naval de Val de Cães (BNVC). Empresas Registradas, Ata nº 07/2023 - TOP COMMERCE LTDA, CNPJ: 11.223.241/0001-16, valor: R$ 903.639,60, Ata nº 08/2023 - SYDDE QUALIDADE EM SERVICOS LTDA, CNPJ: 29.447.227/0001-61, valor: R$ 65.773,80, Ata nº 09/2023 - VILA METAL COMERCIO LTDA, CNPJ: 37.405.049/0001-34, valor: R$ 5.613.000,00 Assinatura: 27/01/2023; Vigência: 27/01/2023 a 27/01/2024.

CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 303/2020 - UASG 784312

Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 63334.001232/2020-85. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 84312/2020-003/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/07/2023 a 13/07/2024.. Vigência: 14/07/2023 a 13/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.366,32. Data de Assinatura: 12/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).

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