DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

DIRETORIA DE SAÚDE

CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE LABORATÓRIO FARMACÊUTICO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10013/2022 - UASG 765741

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 63071.003565/2021-68.

Dispensa. Nº 6/2021. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 27.816.487/0001-31 - EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 764751/2022-013/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2023 a 01/08/2024, nos termos do art. 57, (ii-60 meses), da lei n.º 8.666, de 1993.

repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base nos acordos coletivos de trabalho 2021 /2022, aprovados pela nota técnica sei nº 56950/2021/me.. Vigência: 02/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.103.755,52. Data de Assinatura: 26/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 765741

Nº Processo: 63071002133202300. Objeto: Aquisição de peças e sobressalentes da osmose reversa. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 02/08/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Helder Camara, 315 - Benfica, Benfica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765741-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Verificar Edital e Termo de Referência.

LISANDRO RODRIGO SILVA DE FRANCA Divisão de Obtenção

(SIASGnet - 01/08/2023) 765741-00001-2023NE800069

CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 65/2023 - UASG 765706

Nº Processo: 63069.000399/2020-14.

Inexigibilidade Nº 65/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 32.778.820/0001-03 - ENF MED LIFE SAUDE DOMICILIAR LTDA. Objeto: Prestação de serviços especializados de assistência domiciliar - serviço integrado de atendimento domiciliar (siad). Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Fundamento Legal: . Vigência: 11/07/2023 a 11/07/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 10/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 67/2023 - UASG 765706

Nº Processo: 63069.000399/2020-14.

Inexigibilidade Nº 67/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 29.046.927/0001-44 - ABEL F.DE OLIVEIRA & CIA.LTDA. - EPP. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Fundamento Legal: . Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 10/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 43/2023 - UASG 765706

Nº Processo: 63069.000399/2020-14.

Inexigibilidade Nº 43/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 17.327.391/0001-56 - EB SERVICOS MEDICOS DE TERESOPOLIS. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Fundamento Legal: . Vigência: 28/07/2023 a 28/07/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 28/07/2023.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 58/2023 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV / E - CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência: 28/07/2023 a 28/07/2024. Data da Assinatura: 28/07/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 01/08/2023. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 01/08/2023. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 50.032.532/0001-89 RM LABOR AT O R I O DE ANALISES CLINICA LTDA.

(SIDEC - 01/08/2023) 765706-00001-2023NE000130

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 64/2023 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços especializados remoção inter-hospitalares terrestres, por meio de socorro móvel ou ambulâncias, incluindo assistência médica e enfermagem, aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/21. Prazo Vigência: 13/07/2023 - 13/07/2024. Assinatura 10/07/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar credenciamento por chamamento de pessoas jurídicas, sociedade empresária ou sociedade simples, conforme edital Declaração de Inexigibilidade em 01/08/2023. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 01/08/2023. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 18.434.392/0001-62 IMPERIALAMBULANCIAS LTDA.

(SIDEC - 01/08/2023) 765706-00001-2023NE000130

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 65/2023 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços especializados de Assistência Domiciliar Serviço Integrado de Atendimento Domiciliar (SIAD). Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência: 11/07/2023 a 11/07/2024. Data da Assinatura: 10/07/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 01/08/2023. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 01/08/2023. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 32.778.820/0001-03 ENF MED LIFE SAUDE DOMICILIAR LTDA.

(SIDEC - 01/08/2023) 765706-00001-2023NE000130

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 67/2023 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV / E - CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência: 18/072023 a 18/07/2024. Data da Assinatura: 10/07/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 01/08/2023. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 01/08/2023. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 29.046.927/0001-44 LABORATORIOS INTERMED LTDA.

(SIDEC - 01/08/2023) 765706-00001-2023NE000130

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie:Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 65706/2018-004/00

Nº Processo 63394.000096/2018-87. Objeto: Pregão cujo objeto é a contratação de serviço de MPLS. Contratante: Sanatório Naval de Nova Friburgo; Contratada: CLARO S/A; CNPJ: 40.432.544/0001-47. Data da Assinatura: 27/07/2023. Prazo de Vigência: 28/07/2023 a 27/07/2024. Valor estimado anual da contratação, R$ 35.209,68 (trinta e cinco mil duzentos e nove reais e sessenta e oito centavos).

HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 65720/2023-033/00 - UASG 765720

Nº Processo: 63148.046497/2022-71.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 58/2023 - UASG 765706

Nº Processo: 63069.000399/2020-14. Inexigibilidade Nº 58/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 50.032.532/0001-89 - RM LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Fundamento Legal: . Vigência: 28/07/2023 a 28/07/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 28/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2023 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/S S E M / CG U / AG U de 19/01/2021. Prazo de Vigência: 28/07/2023 a 28/07/2024. Data da Assinatura: 28/07/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 01/08/2023. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 01/08/2023. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 17.327.391/0001-56 EB SERVICOS MEDICOS DE T E R ES O P O L I S .

(SIDEC - 01/08/2023) 765706-00001-2023NE000130

Dispensa Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 00.402.552/0001-26 - COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Objeto: Fornecimento de radiofármacos e kits não radioativos, junto ao instituto de pesquisas energéticas e nucleares (ipen/cnen), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no projeto básico..

Fundamento Legal: . Vigência: 03/06/2023 a 03/06/2024. Valor Total: R$ 733.014,70. Data de Assinatura: 03/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 39/2023 - UASG 765720

Nº Processo: 63148.031978/2022-82.

Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 01.837.720/0001-79 - CARLOS BACELAR CLINICA LTDA. Objeto: Contratação de organizações de saúde extra-marinha (ose) e profissionais de saúde autônomos (psa) especializados para consultas e exames da clínica de otorrino, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, a título de complementação de serviços não existentes ou insuficientes visando o atendimento dos usuários do sistema de saúde da marinha (ssm), na cidade do rio de janeiro e grande rio.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2028. Valor Total: R$ 835.278,90. Data de Assinatura: 27/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 42/2023 - UASG 765720

Nº Processo: 63148.031978/2022-82.

Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 29.232.575/0001-11 - ANA CAROLINA DAFLON SCORALICK SERVICOS M E D I CO S EIRELI. Objeto: Contratação de organizações de saúde extra-marinha (ose) e profissionais de saúde autônomos (psa) especializados para consultas e exames da clínica de otorrino, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, a

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