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Diário Oficial da União · 02/08/2023 · pág. 53

DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 02/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Sertão. CONTRATADO(A): Paulo Ricardo Knob. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/08/2023 a 31/12/2023. Data e Assinatura: Sertão, 31 de julho de 2023; Assinam: Odair Jose Spenthof, pelo contratante e Paulo Ricardo Knob, pelo contratado.

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 01/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Sertão. CONTRATADO(A): Daniela Lippstein. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/08/2023 a 31/12/2023. Data e Assinatura: Sertão, 31 de julho de 2023; Assinam: Odair Jose Spenthof, pelo contratante e Daniela Lippstein, pelo contratado.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 158516

Número do Contrato: 26/2019.

Nº Processo: 23292.009986/2019-75.

Pregão. Nº 36/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C . Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 026/2019, referente ao serviço de seguro total da frota de veículos do ifsc.. Vigência: 27/05/2023 a 27/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.181,79. Data de Assinatura: 12/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 158516

Número do Contrato: 26/2019.

Nº Processo: 23292.009986/2019-75.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7/2023

Celebrante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro -IFRJ E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

Objeto: Item 1. Constitui objeto deste instrumento legal a Parceria Institucional entre as partes para desenvolver, em conjunto, um programa de atividades, dentre os quais, estudos, projetos de pesquisa e extensão, cursos, oficinas e seminários, no âmbito das políticas de valorização e inclusão das pessoas com deficiência, diversidade etária, as culturas indígenas e populares, as relações étnico-raciais, relações de gênero, trabalhadores rurais e grupos em vulnerabilidade social. Item 1.1. As atividades terão status de Ações de Extensão, Ensino e/ou Pesquisa direcionadas à comunidade acadêmica do IFRJ e à sociedade civil.

Item 1.2. Os objetivos, as temáticas prioritárias, o desenvolvimento, as atividades, as etapas, as metas e os prazos de execução de cada atividade deste Acordo de Cooperação, deverá possuir um Plano de Trabalho específico, devidamente aprovado pelos partícipes, que será incluído como parte integrante deste Acordo, para todos os fins, independentemente de sua transcrição.

Item 2. O presente Acordo de Cooperação Técnica prevê o compromisso entre as partes de atuar de maneira articulada e em parceria, proporcionando as decisões necessárias para as atividades conjuntas.

Da legislação aplicável: O presente Acordo de Cooperação Técnica se fundamenta nos termos do artigo 116 da lei 8666/1993.

Da vigência: O presente Acordo de Cooperação técnica vigorará pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado ou alterado mediante termo aditivo, bem como denunciado pelos partícipes e rescindido a qualquer tempo, mediante notificação por escrito, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias. Data de assinatura: 31/7/2023

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 158148

Nº Processo: 23243002219202391. Objeto: Aquisição de Softwares para os Laboratórios de Informática. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.tiradentes,3001 - Industrial, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CESAR LUCAS DOS SANTOS Coordenador de Compras e Licitação

(SIASGnet - 01/08/2023) 158148-26421-2023NE111111

CAMPUS CACOAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 03/2023 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 01/2022, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Cacoal e JÉSSICA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 02/08/2023 a 31/01/2024, e manter inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 01/2022, de 02/02/2022, Publicado no DOU 26/04/2023 e termo aditivo publicado no DOU de 03/02/2023. ASSINAM: Adilson Miranda de Almeida, CPF nº 164.560.198-69, pelo Contratante e Jéssica Nascimento de Oliveira, CPF nº 017.912.962-70, Contratado.

CAMPUS PORTO VELHO CALAMA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2022

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 08/2022 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Substituto, área Língua Inglesa. Processo: 23243.002134/2022-21. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama. CONTRATADA: JULIE PAULA TEIXEIRA DE MENEZES. Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: 01/08/2023 a 30/01/2024. Data e Assinatura: 31/07/2023. Leonardo Pereira Leocádio, CPF: 044.487.686-35, pela Contratante e Julie Paula Teixeira de Menezes, CPF: 002.189.572-46, pela contratada.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158516

Número do Contrato: 26/2019. Nº Processo: 23292.009986/2019-75. Pregão. Nº 36/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a adição de 5 veículos oficiais (renault fluence dyn20a 2012 qiz0476 renavam 01158758925; gm vectra hatch 4p gt 2008 arh0556 renavam 00980123607; renault master jaedi tur 2010 bud7706 renavam 00226688836; ford f250 xlt w20 2005 meg6818 renavam 00870041045; mitubishi l200 triton 3.2d 2013 mlf5812 renavam 00541294792), pertencente ao quadro de bens do campus reitoria, referente aos serviços de seguro total da frota de veículos do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de santa catarina.. Vigência: 11/05/2023 a 27/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.181,79. Data de Assinatura: 11/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).

Pregão. Nº 36/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C . Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a adição do veículo oficial kombi (placa maz4650, renavam 666117420), pertencente ao quadro de bens do campus joinville, e 5 veículos oficiais (renault fluence dyn20a 2012 qiz0476 renavam 01158758925; gm vectra hatch 4p gt 2008 arh0556 renavam 00980123607; renault master jaedi tur 2010 bud7706 renavam 00226688836; ford f250 xlt w20 2005 meg6818 renavam 00870041045; mitubishi l200 triton 3.2d 2013 mlf5812 renavam 00541294792), pertencente ao quadro de bens da reitoria, referente ao ct 026/2019, referente aos serviços de seguro total da frota de veículos do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de santa catarina.. Vigência: 14/07/2023 a 27/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.770,52. Data de Assinatura: 14/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 158516

Número do Contrato: 26/2019. Nº Processo: 23292.009986/2019-75.

Pregão. Nº 36/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C . Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a adição de 3 veículos oficiais, referente aos serviços de seguro total da frota de veículos do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de santa catarina, conforme listados abaixo: - mitsubishi l200 triton 3.2 d (nacional) ano/ modelo 2013. 4x4 170 cv, pertencente ao quadro de bens do campus canoinhas; - fiat palio week elx flex (nacional) placa: mhq8i71, modelo 2010, pertencente ao quadro de bens do campus são miguel do oeste;

(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 142/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº 10/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Rodrigo Kuchler CPF: 037.XXX.989-35 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Canoinhas/SC- Vigência: 02/08/2023 a 22/12/2023 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 01/08/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Rodrigo Kuchler - Professor Substituto.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE CHAMADA PUBLICA PNAE PNAE Nº 51215/2023

Objeto: Aquisicao de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar para os Campus Gaspar e Itajai do IFS C . Data da Abertura: 24/08/2023 10:00 horas

Local: Campus Itajai

Telefone: (47) 3390-1208

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Acordo de Cotitularidade.

OBJETO: Instrumento de reconhecimento de direitos e estabelecimento de obrigações relativos à propriedade intelectual e aos resultados do projeto de desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "AMReMML- Autonomous Microestruture Recognition and Measurement by Machine Learning".

PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - CNPJ nº 10.882.594/0001-65, Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP - CNPJ nº 46.068.425/0001-33 e Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP - CNPJ nº 60.453.032/0001-74.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.973/04, Decreto 5563/2005, Lei nº 8.666/93 e Resolução IFSP nº 431, de 09 de setembro de 2011.

VIGÊNCIA: Da assinatura deste contrato até o término da vigência da proteção legal da propriedade intelectual.

ASSINATURA: 18/07/2023. Silmário Batista dos Santos pelo IFSP, Renato da Rocha Lopes pela UNICAMP e Raiane Patrícia Severino Assumpção pela UNIFESP.

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 22/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Intenção de registrar preço para eventual aquisição de material - PERMANENTE - EQUIPAMENTOS DE FÍSICA - Processo original nº 23305.007696.2023-71 Total de Itens Licitados: 00061 Novo Edital: 02/08/2023 das 10h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/08/2023, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.

EDUARDO CAMARGO MAIA Administrador

(SIDEC - 01/08/2023) 158154-26439-2022NE000183

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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