DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

COMODATO, que teve como vencedora a empresa CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA, no valor global de R$ 61.200,00 (Sessenta e um mil e duzentos reais).

ANA CLEICE DA COSTA SILVA Agente de licitação

(SIDEC - 01/08/2023)

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 51/2023

O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente de Licitação, divulga o resultado final do pregão 51/2023 Aquisição de material médico hospitalar - Insumos e Cateter PICC guiado por ultrassonografia COM EQUIPAMENTO EM COMODATO, que teve como vencedoras as empresas: HYBRIDA PRODUTOS HOSPITALA R ES , TAUROVITA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA no valor global de R$ 1.436.816,55 (Um milhão, quatrocentos e trinta e seis mil, oitocentos e dezesseis reais e cinquenta e cinco centavos).

FRANK LUNA DE CARVALHO Agente de licitação

(SIDEC - 01/08/2023)

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 - UASG 155909

Nº Processo: 23768004408202206. Objeto: Aquisição de material de costura e aviamentos para atender as necessidades do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Pará/Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - CHU UFPA-EBSERH. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 02/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-00066-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

FRANK LUNA DE CARVALHO Agente de Licitação

(SIASGnet - 01/08/2023) 155909-26443-2023NE800001

FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 18/2023

A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informa o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico n.18/2023 para a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Órteses, Próteses e Materiais para o OPME - Serviço de Cirurgia crânio-maxilo-facial e extremidades, considerando os menores preços praticados no processo que atendem o Edital. A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 30 para a empresa I11 COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES. Os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 25, 26, 27, 28 e 29 ficaram desertos e os itens 17,22,23 e 24 foram cancelados, conforme termo de julgamento anexo ao processo.

ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA Agente de Licitação

(SIDEC - 01/08/2023) 155021-26443-2023NE801067

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 79/2022

O Agente de Licitação informa o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico 79/2022 para a prestação de serviços contínuos de análises clínicas com execução de testes especiais e confirmatórios em amostras biológicas humanas, constantes dos grupos 01 a 06, somados aos exames a serem licitados individualmente, de acordo com a demanda estimada pela Unidade de Laboratório de Análises Clínicas do Hospital das Clínicas da UFMG/Filial Ebserh. O Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 para a empresa TARGET MEDICINA DE PRECISÃO LTDA. Os itens 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 87, 88, 89, 90, 92, 93, 94, 95, 96, 102, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200 ficaram desertos e os itens 1, 2, 3, 4, 12, 20, 21, 22, 23, 24, 31, 85, 86, 91, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187 foram cancelados conforme Termo de Julgamento anexo ao processo.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 155904

Número do Contrato: 53/2021. Nº Processo: 23760.014448/2020-66.

Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 09.439.320/0001-17 - GLOBAL SERVICOS & COMERCIO LTDA. Objeto: Revisão do preço dos serviços do contrato nº 053/2021 em razão da redução a partir de 01/10/2022, da parcela mensal paga a título de provisionamento para rescisão (aviso prévio trabalhado), cuja parcela fica reduzida de 1,94% para 0,194%, com efeitos financeiros retroativos a contar de 01/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.329.963,27. Data de Assinatura: 24/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 155904

Número do Contrato: 53/2021. Nº Processo: 23760.014448/2020-66.

Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 09.439.320/0001-17 - GLOBAL SERVICOS & COMERCIO LTDA. Objeto: Ajustar o valor estipulado na cláusula terceira do 4º termo aditivo, cujo objeto foi a revisão de preços dos serviços do contrato nº 053/2021, em razão da redução da parcela mensal paga a título de provisionamento para rescisão (aviso prévio trabalhado), a partir de 01/10/2022, realizada através do 3º termo de apostilamento, com efeitos financeiros retroativos a contar de 01/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.404.137,03. Data de Assinatura: 24/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 - UASG 155904

Nº Processo: 23760011562202387. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais do grupo 36 - Material Médico Hospitalar (cateter intravenoso periférico).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 02/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-00092-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ROGER MACEDO CORREA Pregoeiro

(SIASGnet - 01/08/2023) 155904-00001-2023NE000001

FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG

EXTRATO DE CONTRATO Nº 475/2023 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.021976/2023-68.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 25.298.969/0001-11 - COOPERATIVA MISTA DE TRANSP DE PASSAG EM TAXI B H LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de transporte terrestre dos servidores, empregados e colaboradores do complexo hospital de clínicas da ufmg, por demanda, no município de belo horizonte e região metropolitana, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 49.745,70. Data de Assinatura: 28/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 94/2022

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a aquisição, em regime de consignação, de Órteses, Próteses e Materiais Especiais para o Serviço de Gastroenterologia, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. Substitui Pregão 03/2022, vigente até setembro de 2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

CIBELE CHRISOSTOMO VIANA Agente de Licitações

(SIDEC - 01/08/2023) 155021-26443-2023NE801067

MARCOS ROBERTO ALVES Agente de Licitação

(SIDEC - 01/08/2023) 155021-26443-2023NE801067

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 81/2022

A Agente de Licitação informa o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico 81/2022 para contratação de serviço para análises microbiológicas e controle de qualidade microbiológico no âmbito do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais/UFMG - filial Ebserh, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6 para a empresa BIOCONTROL LTDA, conforme Termo de Julgamento anexo ao processo.

VICTORIA HELENA MOREIRA DOS SANTOS Agente de Licitação

(SIDEC - 01/08/2023) 155021-26443-2023NE801067

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155021

Número do Contrato: 330/2020. Nº Processo: 23537.001306/2018-68.

Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 00.969.841/0001-01 - ARQGRAPH SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto:

retificar o termo de apostilamento sei nº 23257859, de 04/08/2022, para renomeá-lo como "1° termo de apostilamento".

repactuação, na forma da cláusula sexta do contrato, em função de convenção coletiva da categoria, majorando os salários em 6,46 %, com data base retroativa a 1º/11/2022; ajuste dos valores de insalubridade a partir de 1º/1/2023 e novamente em 1º/5/2023, em função de vigência do novo salário mínimo nacional; reajuste da tarifa de transporte público municipal a partir de 1º/5/2023, conforme portaria 31499316; reajuste pelo ipca acumulado em 4,18%, a partir de 1º/6/2023, incidente sobre insumos, peças/materiais, serviços de terceiros, uniformes e epi; reajuste da cesta básica incidente a partir de 1º/7/2023 em 16,54% conforme variação apurada e divulgada pelo dieese a partir do último ajuste 31250340; redução do custo de transporte público em função da resolução cmbh 31499386.. Vigência: 06/08/2020 a 05/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.407.754,20. Data de Assinatura: 28/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - UASG 155021

Nº Processo: 23537019594/23-74. Objeto: Aquisição de medicamentos industrializados de diferentes classes farmacológicas, padronizados na instituição, que foram desertos ou fracassados no Pregão Eletrônico 98/2022, por meio da sua reedição, para utilização nos pacientes submetidos a procedimentos ambulatoriais, clínicos, diagnósticos e cirúrgicos, no âmbito do Hospital das Clínicas vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 02/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, Santa Efigenia - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-500063-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL)..

MICHELE SANTOS SILVA LUIZ Agente de Licitação

(SIASGnet - 01/08/2023) 155021-26443-2023NE801067

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