DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TATIANE APARECIDA ROSA DOS SANTOS Agente de Licitação

(SIASGnet - 01/08/2023) 155903-26443-2023NE000123

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023 - UASG 155125

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2023 - UASG 155023

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 23539.004589/2022-66.

Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 08.806.838/0001-89 - AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANAEMLUR. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/08/2023 e encerramento em 01/08/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 02/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.749,56. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

Nº Processo: 23541000146202338. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de materiais, reagentes e papel térmico para o equipamento de gasometria Radiometer ABL835. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 02/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-00129-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l , prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos.

JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 31/07/2023) 155125-26443-2023NE999999

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023 - UASG 155125

Nº Processo: 23541000107202331. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES da SONDAS, DRENOS, AGULHAS, CATETERES e BOLSAS. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 02/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-00132-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l , prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos..

JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 31/07/2023) 155125-26443-2023NE999999

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2023 - UASG 155908

Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23764.006467/2022-41.

Pregão. Nº 18/2022. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 58.426.628/0001-33 - SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, RLCE e legislação correlata. Vigência: 06/09/2023 a 05/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 435.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2023 - UASG 155908

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23764.006467/2022-41.

Pregão. Nº 18/2022. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 58.426.628/0001-33 - SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato por mais 12 (doze) meses, referente ao fornecimento de equipos com bomba de infusão. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, RLCE e legislação correlata. Vigência: 06/09/2023 a 05/09/2024. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 155018

Nº Processo: 23531000344202311. Objeto: A aquisição de equipamentos hospitalares (Ultrassom tipo ecocardiógrafo, ultrassom portátil, ultrassom convencional, seladora de bancada para bolsas de sangue, marcapasso externo bicameral, balança neonatal/pediátrica, máquina de hemodiálise, osmose reversa portátil e eletroencefalógrafo), laboratoriais (agitador microprocessador tipo vortex, agitador magnético com aquecimento, esterilizador digital, deionizador de água capacidade de 30 L, microscópio óptico binocular e banho Maria. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 02/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomas de Vila Nova, Nº 300, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-000192023. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIEL NASCIMENTO SOARES Agente de Licitação

(SIASGnet - 01/08/2023) 155018-26443-2023NE999999

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 155019

Nº Processo: 23532008124/22-44. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de INSTRUMENTAIS DE VIDEOCIRURGIA para o HUJM/UFMTEbserh.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 02/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Sn, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-00058-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para verificar as condições e o descritivo correto dos itens/objetos deverá consultar o edital;.

WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES Agente de Licitação

(SIASGnet - 01/08/2023) 155019-26443-2023NE800014

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 45/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de produtos para saúde (bolsas de colostomia, curativos e adjuvantes). Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 02/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária Castelo Branco - JOAO PESSOA - PB. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCELO PAULO TISSIANI Ordenador de Despesa

(SIDEC - 01/08/2023) 155023-26443-2023NE800011

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 155124

Nº Processo: 23538005171202367. Objeto: Aquisição de Materiais materiais para Hemodinâmica (insumos para tratamento). Total de Itens Licitados: 83. Edital: 02/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-000492023. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2023 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FATIMA CRISTINA LENZ Chefe da Unidade de Compras e Licitação em Exercício

(SIASGnet - 01/08/2023) 155124-26443-2023NE800090

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 155910

Nº Processo: 23817.008367/2023-77.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 55.121.602/0001-99 - DIBRON COMERCIO DE ARTIGOS ORTOPEDICOS LTDA . Objeto: Fornecimento continuado de material médico-hospitalar incluindo órtese, prótese e materiais especiais (opme) para ortopedia em regime de consignação, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 447.189,67. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 155013

Nº Processo: 23526.012972/2022-37. Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 09.389.289/0001-57 - A C ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para recuperação de marquise em concreto e fachadas do prédio administrativo do Hospital Universitário Onofre Lopes, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico, anexo do edital.

Fundamento Legal: Lei n° 13.303/16, Decreto n° 8.945/16, Decreto n/ 9.507/18, Regulamento de Licitações e Contratos. Vigência: 31/07/2023 a 26/04/2024. Valor Total: R$ 464.366,29. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155013

Número do Contrato: 30/2020.

Nº Processo: 23526.006390/2020-50.

Pregão. Nº 8/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 41.238.668/0001-59 - INSTRUMENTACAO CIENTIFICA ASSIS TEC LTDA - ME. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/08/2023 e encerramento em 01/08/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 425.622,00. Data de Assinatura: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 35/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23526007646202399. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bens permanentes para atender os serviços de hotelaria.

RODRIGO AMANCIO BRIOZO

Gerente Administrativo

(SIDEC - 01/08/2023) 155013-26443-2023NE800132

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 33/2023

O Agente de Licitações do HUOL/EBSERH comunica o resultado final da Licitação Eletrônica 33/2023. Foram consideradas vencedoras as empresas: 41.934.826/0001-05- ALTO URUGUAI DISTRIBUIDORA LTDA para o item 36 (R$ 0,45); 14.817.957/0001-30- CENTRAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME para o

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