DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

do Pará e suas Coordenações Técnicas Locais - CTL. Fornecedor: ALL LUK SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 13.108.995/0001-50. Dos itens registrados: 01 ao 08; 12 ao 15; 18 ao 29 e 33. Valor Global: R$ 359.390,00 (trezentos e cinquenta e nove mil e trezentos e noventa reais). Vigência: terá a vigência de 12 (doze) meses, no período de 27/07/2023 à 27/07/2024. Data de Assinatura: 26/07/2023.

COORDENAÇÃO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 130/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 05/2023 - FUNAI/Coordenação Regional Araguaia Tocantins. Processo nº 08743.000157/2023-58. Objeto: Eventual aquisição imediata e/ou por demanda de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Coordenação Regional de Araguaia Tocantins e Coordenações Técnicas Locais jurisdicionadas, especificados no Grupo 01 e Grupo 2 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 05/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Fornecedor: DISTRIBUIDORA FLORIANO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 02.610.348/0001-26. Dos itens registrados: Grupo 1: Itens 1 ao 23 no valor total de R$ 1.449.692,00 e Grupo 2: Itens 24 ao 45 no valor total de R$ R$ 101.620,80. Valor Global da ATA: R$ 1.551.312,80. Validade da ATA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 24/07/2023 a 24/07/2024, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 24/07/2023.

COORDENAÇÃO REGIONAL NORDESTE I

EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2023 - UASG 194077

Nº Processo: 08768.000761/2023-04.

Dispensa Nº 8/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL NORDESTE 1/AL. Contratado: 66.970.229/0001-67 - NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.. Objeto: Contrato administrativo nº 192/2023, contratação de link de internet a ser disponibilizado na coordenação regional nordeste I e coordenação técnica local recife.. Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 10/03/2025. Valor Total: R$ 5.399,99. Data de Assinatura: 10/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 194007

Nº Processo: 08744000852202229 . Objeto: Locação de imóvel situado no endereço Ria Intendente José Pedro, 347, bairro Centro, no Município de Eirunepé, objeto da matrícula n¨ 1.711, às folhas 17, do Livro nº 2-A-H, R, do Cartório de Ofício Único da Comarca de Eirunepé - Estado do Amazonas, para abrigar as instalações da Coordenação Técnica Local - CTL em Eirunepé. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O imóvel precisa ser locado em Eirunepé, onde não há empresas do ramo imobiliário. Declaração de Inexigibilidade em 01/08/2023. DIEGO GRACA SANDOVAL. Chefe da Dit. Ratificação em 01/08/2023. WALCILEY OLIVEIRA DUARTE. Coordenador Regional. Valor Global: R$ 36.000,00. CPF CONTRATADA : 407.463.802-91 MARIA DA GLORIA DA SILV A CO N R A D O.

(SIDEC - 01/08/2023) 194035-19208-2023NE000044

Ministério da Previdência Social

CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

R E T I F I C AÇ ÃO

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 15/2023 - CRPS/ SPREV/MPS, DE 6 DE JUNHO DE 2023, publicado no DOU nº 143, de 28/07/2023, Seção 3, página 140 Errata nº 01/2023

RETIFICA O EDITAL Nº 15/CRPS/SPREV/MPS, de 6 de junho de 2023 O Conselho de Recursos da Previdência Social informa a seguinte retificação do EDITAL nº 015/2023, referente a divulgação dos julgamentos dos Recursos do Fator Acidentário de Prevenção - FAP Vigência 2017, publicado no Diário Oficial da União em 28, de julho de 2023, edição número 143, seção 3, página 149:

1. No cabeçalho do edital, onde se lia " EDITAL Nº 015/2023 - CRPS/ SPREV/MPS, DE 06 DE JUNHO DE 2023 ", leia-se " EDITAL Nº 024/2023 - CRPS/ SPREV/MPS, DE 26 DE JULHO DE 2023".

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.

APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Yasmim Correa Gomes (NB: 1712549372, CPF: 05955280235, Protocolo: 346405912, Representante Legal: Ana Claudia Corea, CPF 03805918208); Viviane Santos Moreira (NB: 1155754074, CPF: 03060245517, Protocolo: 911107238, Representante Legal: Vivaldo do Socorro Moreira, CPF 91506999549); Marta Fernandes de Oliveira (NB: 5313182869, CPF: 10033157120, Protocolo: 1575810096); Pedro Lucas Mota Cabral Pereira (NB: 1729004323, CPF: 06213377220, Protocolo: 1821550426, Representante Legal: Maria Cristina Sampaio Cabral Pereira, CPF 85546119268); Hilda Pinheiro de Abreu (NB: 5418062910, CPF: 21989249191, Protocolo: 1653404064); Maria da Hora de Jesus (NB: 7023631268, CPF: 03777932566, Protocolo: 1045094289); Maria Antonia Alves Trajano (NB: 1597395908, CPF: 13691426417, Protocolo: 521081842, Representante Legal: Marlene Alves, CPF 46608036434); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Pedro Lucas Goncalves Rodrigues (NB: 7021120533, CPF: 08104196537, Protocolo: 886202409, Representante Legal: Gracielle Goncalves dos Santos Rodrigues, CPF 02623515522); Maria Oscarina do Nascimento (NB: 1844182050, CPF: 40965104320, Protocolo: 2015973396); Everton Luiz da Rosa (NB: 1407628868, CPF: 07724175985, Protocolo: 339133740, Representante Legal: Ivete Morais da Rosa, CPF 90732286972); Antonio Carlos Melo Aragao Filho (NB: 5479911801, CPF: 04857357330, Protocolo: 662218826); Raimundo Rodrigues Coura (NB: 5415243174, CPF: 05885655472, Protocolo: 762247282); Benedito Pereira Barbosa (NB: 7018060487, CPF: 19324588591, Protocolo: 406358440); Rosa Quirino da Silva (NB: 2042535014, CPF: 06033444450, Protocolo: 805244994); Marcia Helena (NB: 1966568913, CPF: 13127845120, Protocolo: 1416868554); Fabio Luis de Almeida Andrade (NB: 7030772106, CPF: 14590738430, Protocolo: 244064474, Representante Legal: Tatiana Erika Almeida Cruz, CPF 01415600457); Maria Feliciano da Silva Segunda (NB: 5297274911, CPF: 29970415468, Protocolo: 1058672304); Jose Augusto Azevedo de Macedo (NB: 1264559450, CPF: 24524581391, Protocolo: 1266903345); Juliana de Medeiros Chaves Souza (NB: 1905774106, CPF: 06352341497, Protocolo: 149090403, Representante Legal:

Maria Celina de Medeiros Chaves Souza, CPF 05776150418); Antonio Mario Januario de Lima (NB: 1054541393, CPF: 07176740372, Protocolo: 1406065070); Valteone Pereira Marques (NB: 1058250440, CPF: 03065160552, Representante Legal: Natalina Costa Pereira Marques, CPF 33459290587); Maria Bastos Silva (NB: 0823928756, CPF: 04608930842, Protocolo: 640694663); Francisco Das Chagas Silva Junior (NB: 1712548929, CPF: 04172708102, Protocolo: 1986937439, Representante Legal: Maria Das Gracas Silva dos Santos, CPF 31228704287); Antonio Monteiro de Oliveira (NB: 0496585215, CPF: 44607857653, Protocolo: 434854224); Rita de Jesus (NB: 6416881156, CPF: 01165993597, Protocolo: 1019508176); Maria Lucia Amancio dos Santos (NB: 1818692756, CPF: 00000000000, Protocolo: 309853224); Alaercio Rocha (NB: 5182508871, CPF: 03429189586, Protocolo: 671099026, Representante Legal: Adriana Rocha, CPF 93601620510); Sergio Manoel Oliveira Silva (NB: 7033845252, CPF: 86171683582, Protocolo: 942196958); Dionilson de Jesus Sena (NB: 1063296193, CPF: 31580084591, Protocolo: 917921903); Mikaelly Karine Medeiros Araujo (NB: 1028093745, CPF: 70237988461, Protocolo: 192972952); Valdeci Epifanio da Silva (NB: 1054161140, CPF: 00906243432, Protocolo: 226691780); Katia Aparecida de Almeida Santos (NB: 2065251365, CPF: 19589983898, Protocolo: 688286824);

ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO Presidente

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 510677

Nº Processo: 35014.432230/2022-83. Pregão Nº 84/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 07.651.728/0001-22 - E.A. DE LIMA APARELHOS AUDITIVOS. Objeto: Contratação de serviços de confecção de próteses auditivas retroauriculares (não implantáveis), bem como preparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, no âmbito da Gerência Executiva do INSS em Salvador/BA, vinculada a Superintendência Regional Nordeste, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Fundamento Legal: . Vigência: 31/07/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 39.600,00. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

GERÊNCIA EXECUTIVA FORTALEZA

EXTRATO DE ADESÃO

REFERÊNCIA: Processo SEI/INSS nº35014.011144/2019-35, referente ao Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica assinado entre o INSS e a CONTAG, sob o nº 35014.102980/2022-23 , com extrato publicado no DOU, Seção 3, de 07/11/2022 . DO OBJETO: Este TERMO DE ADESÃO tem por objeto permitir que o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Morada Nova (CNPJ 07.677.669/0001-61), vinculado à CONTAG e credenciado para esse fim, realize em favor de seus filiados o requerimento de serviços e/ou benefícios prestados pelo INSS.

Participar de projeto para novos serviços que serão disponibilizados pelo INSS para uso dos parceiros e outros serviços, na modalidade de atendimento à distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. PARTES: INSS e SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MORADA NOVA.

DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo mesmo prazo do Acordo nº 35014.102980/202223, objeto deste instrumento, com início a partir da data de publicação no DOU. DATA DA ASSINATURA: 26.07.2023

DOS SIGNATÁRIOS: Antônio Francismar Lucena Lopes, Gerente Executivo da Gerência Executiva do INSS em Fortaleza/CE e Maria de Fátima Rabelo Silva, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Morada Nova.

GERÊNCIA EXECUTIVA MOSSORÓ

EXTRATO DE ADESÃO

EXTRATO DE ADESÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

GERENCIA EXECUTIVA MOSSORÓ. REFERÊNCIA: Processo n° 35014.137256/2023-00 - Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Portalegre RN, inscrito no CNPJ nº 08.245.268/0001-03, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Caraúbas, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários, assistenciais e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACO R D O Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 25 de Julho de 2023. DOS PARTÍ C I P ES : INSS e CONTAG, como signatários dos Acordo; Gerência Executiva do INSS em Mossoró e Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Portalegre RN, como signatários do Termo de Adesão.

EXTRATO DE ADESÃO

EXTRATO DE ADESÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

GERENCIA EXECUTIVA MOSSORÓ. REFERÊNCIA: Processo n° 35014.227298/2023-23 - Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Caraúbas RN, inscrito no CNPJ nº 08.262.396/0001-57, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Caraúbas, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários, assistenciais e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 28 de Julho de 2023. DOS PARTÍCIPES: INSS e CONTAG, como signatários dos Acordo; Gerência Executiva do INSS em Mossoró e Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Caraúbas RN, como signatários do Termo de Adesão.

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