DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 145/2023

O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 145/2023, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: NUTRICNUTRICIONAL COMERCIO LTDA, no item 004, perfazendo o total de R$ 54.480,00; PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARE, no item 005, perfazendo o total de R$ 55.545,00; SUPPORT PROD. NUT. LTDA, nos itens 001, 002 e 003, perfazendo o total de R$ 79.821,00; UNIQUE DIST. DE MED. EIRELLI, no item 006, perfazendo o total de R$ 984,00.

VERA REGINA FRANÇA TAVARES Pregoeira

(SIDEC - 01/08/2023) 250057-00001-2023NE800013

SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 257021

Número do Contrato: 1/2018. Nº Processo: 25032.400039/2017-33.

Dispensa. Nº 11/2017. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA. Contratado: 133.296.502-49 - MARIA NAZARE PEREIRA LIMA DE CARVALHO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato de n° 01/2018 por mais 12 (doze) meses, estendendo-se pelo período de 29 de julho de 2023 a 28 de julho de 2024. O valor mensal do atual aluguel é de 29.430,61 (vinte e nove mil quatrocentos e trinta reais e sessenta e um centavos), perfazendo o valor de r$ 353.167,34 (trezentos e cinquenta e três mil cento e sessenta e sete reais e trinta e quatro centavos).. Vigência: 29/07/2023 a 28/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 353.167,34. Data de Assinatura: 28/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 257021

Número do Contrato: 9/2018. Nº Processo: 25032.000379/2018-49.

Pregão. Nº 4/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA . Contratado: 11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2018, por 3 (três) meses, contemplandose, nesta ocasião, o período de 02/08/2023 á 01/11/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.

repactuar os valores do contrato quando solicitado, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho vigente no ano de 2023/2024.

prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 3 meses, com início em 02 de agosto de 2023, encerrando-se em 01 de novembro de 2023 e seguindo o cronograma adiante: em razão da repactuação ora promovida, o valor mensal do contrato passa de r$ 33.686,49 (trinta e três mil seiscentos e oitenta e seis reais e quarenta e nove centavos), perfazendo um valor total anual de r$ 404.237,93 (quatrocentos e quatro mil duzentos e trinta e sete reais e noventa e três centavos), para o valor mensal de r$ 36.608,78 (trinta e seis mil seiscentos e oito reais e setenta e oito centavos), perfazendo um valor de 3 meses de r$ 109.826,34 (cento e nove mil oitocentos e vinte e seis reais e trinta e quatro centavos). Vigência: 02/08/2023 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.826,34. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257022

Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 25033.000599/2021-68. Pregão. Nº 16/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 07.871.046/0001-25 - PAX E FUNERARIA LAGUNA CARAPA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2021, por 12 (doze) meses, contemplandose, nesta ocasião, o período de 03/08/2023 a 02/08/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 347.668,50. Data de Assinatura: 22/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2023).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 257032

Nº Processo: 25043.000192/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço, inclusive os técnico-profissionais especializados, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 02/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Alceu Amoroso, 142, Caminho Das Arvores - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/257032-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será dividida em grupos, formados por um ou mais itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos grupos forem de seu interesse, devendo oferecer proposta para todos os itens que os compõem..

LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 01/08/2023) 257032-00001-2023NE111111

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257053

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 25065.001518/2021-70.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Acrescer em 14,50% o quantitativo do contrato nº 03/2022, referente à inclusão/alteração de 7 (sete) postos.. Vigência: 31/07/2023 a 02/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.982.990,64. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2023

O Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico 007/2023, do processo nº 25055.000224/2022-21, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza de fossas e esgotamento de caixa de gordura das áreas da sede do DSEI KAIAPÓ DO PARÁ , Polo de Ourilândia do Norte, Polo de Tucumã, Polo de São Félix do Xingu e respectivas CASAI's (Casa de Saúde Indígena), localizados respectivamente nos municípios de Redenção, Ourilândia do Norte, Tucumã e São Félix do Xingu, todos no Estado do Pará. Tendo como vencedora a seguinte empresa: AR CLIMA SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- CNPJ nº 17.306.559/0001-47 o GRUPO 01 com o valor total de R$ 441.285,00 (quatrocentos e quarenta e um mil duzentos e oitenta e cinco reais). Ficam os autos do processo em aberto aos interessados em dar vistas.

JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS Pregoeiro

(SIDEC - 01/08/2023) 257044-00001-2023NE800039

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257051

Número do Contrato: 26/2021.

Nº Processo: 25063.000752/2020-19.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 04.451.516/0001-03 - EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuar os postos da empresa prestadora de serviços continuados de eletricistas para execução de manutenções e instalações elétricas de estabelecimentos de saúde indígena e sistemas de abastecimento de água do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 13/12/2021 a 12/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 268.845,70. Data de Assinatura: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257027

Número do Contrato: 42/2022.

Nº Processo: 25037.000001/2022-81.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 00.997.194/0001-41 - DT CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA -. Objeto: Primeiro termo de apostilamento ao contrato nº 42/2022, de contratação de serviços de técnico de suprimento ii, para atender as necessidades do distrito sanitário especial indígena manaus, que entre si celebram o distrito sanitário especial indígena dsei manaus, e a empresa dt conservação de limpeza ltda.. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 726.803,40. Data de Assinatura: 26/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO

R E T I F I C AÇ ÃO

Na publicação no DOU nº 145, de 01 de agosto de 2023, Seção 3, pág. 113, EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 28/2022 - UASG 257034. Onde se lê: "Data de Rescisão: 18/08/2023", leia-se: "Data de Rescisão: 19/08/2023".

R E T I F I C AÇ ÃO

Na publicação no DOU nº 145, de 01 de agosto de 2023, Seção 3, pág. 113, EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 29/2022 - UASG 257034, Onde se lê: "Data de Rescisão: 18/08/2023", leia-se: "Data de Rescisão: 19/08/2023".

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257034

Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 25046.000182/2023-18.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 27.943.494/0001-02 - CRIATIVA PROJETOS E SERVICOS NA CONSTRUCAO LTDA. Objeto: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 02/2023, Processo: 25046.000182/2023-18. Obj.: prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização do tipo assemelhas/hospitalar, com fornecimento de materiais e equipamentos para atender as necessidades da CASAI de Imperatriz/MA e contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização do tipo comum, com fornecimento de materiais e equipamentos para atender as necessidades do Polo Base de Amarante/MA. O presente termo tem por finalidade alterar a CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO, do aludido pacto, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2023, ficando o valor mensal de R$ 8.758,33 e anual de R$ 105.099,97, haja vista o dissídio da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023, da Categoria. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.099,97. Data de Assinatura: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257034

Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 25046.000101/2021-18. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 10.502.423/0001-63 - DONNER SERVICOS LTDA. Objeto: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 17/2022, Processo: 25046.000101/2021-18. Obj.: prestação de serviço de transporte de água potável em caminhão-pipa, tipo toco, para abastecimento de reservatórios/tanques de água nas aldeias indígenas da abrangência do Polo Base de Arame/MA, do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto alterar a Cláusula Terceira do Contrato nº 17/2022, para reajustar o valor do pacto, ficando o valor mensal de R$ 52.220,69 e anual de R$ 626.648,33, reajuste concedido com base no que preceitua o TERMO DE REFERÊNCIA, parte integrante do Contrato acima, na sua Cláusula 19, resultado da correção pelo índice IPCA-IBGE, 1,04650690, abril/22/março/23, do valor do inicial (data da proposta) com efeitos a partir de 12 de junho de 2023. Vigência: 13/06/2023 a 13/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 626.648,33. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

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